Ação da Polícia Federal atinge número 2 do Ministério do Trabalho

Secretário executivo da pasta foi conduzido coercitivamente e depôs sobre esquema que teria desviado R$ 400 mi dos cofres públicos

Fábio Fabrini e Marcelo Portela, O Estado de S. Paulo - Brasília e Belo Horizonte

09 de setembro de 2013 | 23h12

Uma operação da Polícia Federal desbaratou nesta segunda-feira, 9, esquema que pode ter causado prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos federais, estaduais e de municípios de 11 Estados e do Distrito Federal por meio de fraudes em contratos para prestação de serviços e realização de obras. Em Brasília, o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, foi conduzido coercitivamente à PF, ouvido e liberado.

Paulo Roberto era secretário executivo da pasta na gestão de Carlos Lupi (PDT) e voltou ao cargo na gestão do atual ministro, Manoel Dias. Foi ainda ministro interino da pasta entre dezembro de 2011 e maio de 2012. Na lista de envolvidos ainda estão Anderson Brito, assessor de Dias; o presidente do Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), Deivson Oliveira Vidal; Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira do empresário Marcos Valério e condenada no mensalão; além de servidores públicos, empresários e ex-prefeitos.

O ministério divulgou nota no início da noite informando que Brito e outro servidor da pasta foram exonerados, mas o secretário executivo permanece no cargo.

O coordenador de Operações Especiais da Controladoria-Geral da União (CGU), Israel José Reis Carvalho, afirmou que já foi identificada movimentação de R$ 200 milhões nas contas do IMDC nos últimos cinco anos. "Desses R$ 200 milhões, já avaliamos R$ 70 milhões. E desses, R$ 55 milhões é prejuízo garantido."

O presidente da IMDC, Deivson Vidal, amealhou patrimônio que inclui mansão, carros de luxo e várias empresas. Num banco, teria R$ 6 milhões.

Paulo Roberto e Simone prestaram depoimento e foram liberados em seguida, enquanto os demais foram presos. Ao todo, a Justiça Federal em Minas Gerais expediu 101 mandados, sendo 25 de prisão temporária, 12 de condução coercitiva, 44 de busca e apreensão e 20 de sequestro de bens. Até o fim da tarde de ontem a PF não havia conseguido cumprir três mandados de prisão e um de condução coercitiva.

Durante a Operação Esopo, 240 agentes apreenderam cerca de R$ 500 mil em dinheiro, carros de luxo e um helicóptero. "Tudo fruto do dinheiro fácil, que deveria necessariamente atender à população carente", disse o coordenador da operação, delegado Marcelo Freitas.

As buscas e apreensões foram feitas no próprio ministério, no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Segundo a PF, Paulo Roberto teria favorecido o IMDC ao determinar que a CGU o retirasse do cadastro de impedidos de contratar com o setor público. A assessoria da pasta disse ontem que Paulo Roberto não falaria.

Anderson Brito, assessor de Manoel Dias, é suspeito de receber propina para cuidar dos interesses da entidade no ministério. Segundo a PF, ele procurou a corporação em Minas para denunciar suposta ameaça de morte. "Posteriormente, aquele que o ameaçava confessou ter sido contratado por Deivson Vidal para reaver a importância de R$ 200 mil, paga em toca de ‘serviços’ que, ao final, não se concretizaram", diz o relatório da Polícia Federal.

Propina. Segundo a PF, as escutas revelam o "esforço" do assessor em fazer com que a entidade firmasse parcerias com a pasta. A entidade investigada, prossegue, assediava agentes públicos, não raro mediante o pagamento de propina, para obter recursos públicos. Depois, superfaturava os serviços ou sequer os prestava.

A PF afirma haver indícios de fraude em todas as contratações da entidade.

"Uma vez firmado o contrato, os serviços não eram prestados ou prestados em valores absolutamente superfaturados, permitindo um lucro aos dirigentes da Oscip que retornava em forma de propinas a prefeitos ou servidores públicos", afirmou o delegado. "Há convênios em que 100% dos recursos foram desviados."

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