´Abril vermelho´ começa após Semana Santa no Pontal

O Movimento dos Sem-Terra (MST) vai retomar as invasões de fazendas no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado, depois da Semana Santa. As ações fazem parte do "abril vermelho", mobilização nacional que lembra a morte de 19 sem-terra em confronto com a Polícia Militar, em Eldorado dos Carajás, ocorridas em abril de 1996.Além do latifúndio, as ações terão como alvo os órgãos ligados à reforma agrária no Estado de São Paulo, segundo o coordenador regional Valmir Ulisses Sebastião. "A reforma agrária no Pontal está parada porque o Estado não agiliza os assentamentos", reclamou.Ele disse que duas fazendas, a Porto Maria, no município de Rosana, e a Santo Expedito, em Mirante do Paranapanema, foram arrecadadas pelo Estado há três anos e as famílias ainda não foram assentadas. "O Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) alega que a demora é causada pelos órgãos do meio ambiente, mas nós não acreditamos."Segundo ele, na Porto Maria estão instaladas 174 famílias, mas só cabem 41. A Comissão de Seleção, presidida por um representante do Itesp, aprovou a transformação da área num assentamento emergencial, mas até agora o órgão não dividiu os lotes. "No emergencial, cada família ficaria com dois alqueires (4,8 hectares), o que amenizaria a situação, mas até agora nada foi feito."Como o representante do Itesp foi voto vencido na comissão, o líder acredita que o órgão não tem interesse nessa solução. Segundo Sebastião, além das ocupações, o movimento pretende realizar marchas e protestos. Desde o início do ano, o MST protagonizou 22 invasões no Pontal.InvasõesA maioria das ações, no entanto, foi liderada por José Rainha Júnior, com apoio de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). No último domingo, 1, Rainha disse que seu grupo não pretende participar de ocupações durante o "abril vermelho"."Já fizemos nossa mobilização e estamos em processo de entendimento com o governo."Em fevereiro, na semana do carnaval, a parceria Rainha-CUT resultou na invasão de 14 fazendas no Pontal e na Alta Paulista. O líder disse que conversou por telefone com o ministro da Reforma Agrária, Guilherme Cassel, mantido no cargo pelo presidente Lula, e houve um entendimento. Cassel se dispôs a receber o grupo de Rainha em Brasília para discutir a reforma agrária no Pontal e um projeto de biodiesel para a região."Ele deve me ligar amanhã (na segunda-feira) para informar a data." O diretor executivo do Itesp, Gustavo Ungaro, disse o governo concentra "todos os esforços" para a solução dos problemas fundiários no Pontal. Segundo ele, há necessidade de licenciamento ambiental para a instalação dos assentamentos. "Temos cinco áreas já arrecadadas que estão sendo submetidas a esse processo. Não podemos selecionar as famílias sem ter o licenciamento."Nessas áreas, segundo ele, será possível assentar cerca de 200 famílias. De acordo com Ungaro, o grande gargalo para o avanço da reforma agrária é a disponibilidade de terras. "Quando a terra é devoluta, há necessidade do processo judicial, que consome décadas."Podem ser firmados acordos se houver interesse das duas partes e a aceitação dos valores. Os recursos são repassados pelo governo federal. "Estamos analisando a possibilidade de novos acordos."

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