Abin reage a relatório da PF diz que ação na Satiagraha foi legal

Corregedor aponta Protógenes como 'patrocinador da participação ilegítima da Abin' na operação

LUCIANA NUNES LEAL, Agencia Estado

10 de abril de 2009 | 17h09

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) reagiu, em nota oficial neste sábado, 10, ao relatório final do inquérito que resultou no indiciamento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz por quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações. Responsável pela investigação, o corregedor da PF, delegado Amaro Vieira, aponta Protógenes como "patrocinador da participação ilegítima da Abin" na Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas.

 

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Na nota, a Abin considera "inapropriado o emprego de adjetivação negativa à cooperação ocorrida entre os órgãos no âmbito do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência)" e lembra que nenhum servidor da agência foi indiciado no inquérito conduzido por Amaro. A agência "reitera a legalidade da cooperação entre órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência".

No relatório final do inquérito, o corregedor classifica a participação de agentes da Abin na investigação comandada por Protógenes como "intervenção espúria" e diz que houve "desvio de finalidade" na atuação dos servidores da agência. Afirma também que funcionários da Abin, "sem autorização judicial e sem qualquer formalização, foram introduzidos ocultamente nos trabalhos da Operação Satiagraha". Os agentes, segundo Amaro, tiveram livre acesso da dados sigilosos de escutas telefônicas realizadas pela PF.

A Abin protesta contra o fato de o relatório citar os nomes de vários agentes da instituição que trabalharam com Protógenes nas investigações da Satiagraha e diz que a iniciativa, além de ferir a lei, põe em risco os profissionais e suas famílias. "Cumpre lembrar que a revelação da identidade de integrantes de um serviço de Inteligência pode importar grave prejuízo ao exercício de atividades operacionais, além de, não raras vezes, resultar em ameaça à vida e à integridade física dos servidores e respectivas famílias", diz trecho da nota.

A agência chama de "ilações" as acusações de que seus servidores estavam envolvidos no vazamento de informações da operação e diz que o corregedor não conseguiu "obter um sólido conjunto probatório material". No segundo depoimento à CPI dos Grampos da Câmara, na quarta-feira passada, Protógenes disse que, no inquérito, "o delegado Amaro excedeu suas atribuições" e, no futuro, "terá que haver uma explicação para a sociedade brasileira". Também protestou contra o vazamento de informações do processo: "Costumo dizer que quem produz prova para bandido, bandido é."

Protógenes disse aos deputados que a cooperação entre agentes da Abin em operações da Polícia Federal é comum, mas foi contestado pela PF, por meio da assessoria de imprensa.

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