André Dusek/AE
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Abatimentos não devem prejudicar PAC, prevê ministra

Miriam Belchior afirmou que foco no segundo semestre é acelerar ainda mais os investimentos públicos em parceria com municípios e Estados

BEATRIZ BULLA E GUSTAVO PORTO, Agência Estado

13 Junho 2013 | 13h24

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, avaliou nesta quinta-feira, 13, que o eventual contingenciamento de despesas por parte do governo federal, com vistas a melhorar a situação fiscal, não deve prejudicar investimentos de infraestrutura e recursos do PAC. Segundo ela, esta "não é a perspectiva do governo no momento". "Nós acreditamos que o abatimento de R$ 45 bilhões será suficiente para nós garantirmos o atual montante de recursos", disse.

Em maio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a reprogramação do Orçamento de 2013 prevê um abatimento de R$ 45 bilhões de investimentos e desonerações da meta de superávit primário das contas do setor público.

Miriam Belchior afirmou que o foco no segundo semestre "é acelerar ainda mais os investimentos públicos através do PAC em parceria com os municípios e os Estados". Ela lembrou, durante participação no primeiro Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Ribeirão Preto (SP), que serão feitos os leilões de concessão de rodovias, ferrovias, portos e o "primeiro grande leilão do pré-sal".

Segundo ela, o programa Minha Casa Minha Vida já contratou em todo o Brasil 2,6 milhões de moradias. Em São Paulo, seriam 480 mil moradias e, destas, 290 mil já foram concluídas. De 2011 até hoje foram destinados R$ 106 bilhões para municípios brasileiros no âmbito do PAC 2 e parte dos recursos desta etapa foram reservados pela presidente Dilma Rousseff aos novos prefeitos. O montante somaria R$ 31 bilhões, destinados para projetos enviados pelos municípios e que ainda estão sendo analisados pelo governo.

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