Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

'A reforma política está inacabada no Brasil', diz Barroso

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participou de evento com juristas em Curitiba

Katna Baran, O Estado de S.Paulo

16 de junho de 2018 | 05h00

CURITIBA - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sexta-feira, 15, em evento com juristas em Curitiba, que "a reforma política é uma agenda ainda inacabada no Brasil”. Para ele, a reforma só estará completa quando cumprir três objetivos: baratear o custo das eleições, aumentar a representatividade do Congresso, e facilitar a governabilidade.

+ Decisão sobre deputado que voltou à Câmara foi baseada na jurisprudência, destaca Barroso

Como solução para o barateamento das eleições, que ele considera o ponto mais importante da reforma, o magistrado defende a mudança do sistema eleitoral brasileiro do proporcional para o distrital misto, em que o País seria dividido em distritos e o eleitor votaria em um candidato da sua área demográfica e outro do partido de sua preferência.

“O sistema de voto proporcional em lista aberta é muito caro. Sou defensor do sistema distrital misto, que barateia a eleição porque a campanha seria feita num espaço geográfico determinado e se dirigiria apenas àquela circunscrição. Com isso, se barateia e se institucionaliza os custos, acabando com a competição de todos contra todos”, declarou.

+ Barroso nega pedido de Temer para arquivar investigações, prorrogadas por 60 dias

Barroso acredita que as reformas feitas até então, como a diminuição do tempo de campanha, apresentaram “soluções cosméticas” para o país, e que não aumentou a representatividade do Congresso Nacional. “O Congresso precisa reocupar o espaço que numa democracia cabe a ele. Para isso, é preciso que a sociedade se identifique com ele. Temos um sistema eleitoral que produziu um perigoso descolamento entre a classe política e a sociedade civil”, declarou.

O ministro defendeu ainda a mudança ocorrida a partir da proibição pelo STF do financiamento empresarial de campanha, admitindo apenas o repasse por pessoa física. “Era um modelo totalmente inaceitável porque a empresa podia tomar dinheiro emprestado do BNDES e financiar o candidato. Usava dinheiro público em proveito próprio”, disse.

+ Barroso, Dilma e Lula são alvos de protesto em Londres em frente a evento sobre Brasil

Para ele, o atual modelo de financiamento deve ajudar para que a política passe a mobilizar a cidadania. “A política tem que parar de ser subsidiada. Tem que conquistar corações e mentes na sociedade e, se ela não está sendo capaz disso, há um problema no sistema”, finalizou.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.