Gabriel Monteiro/Agência O Globo
Gabriel Monteiro/Agência O Globo

A quem interessa manter a ANS sob direção improvisada; leia análise

A ANS está nas mãos de um indicado do deputado Barros e de outros três servidores que mantêm-se no posto às custas de um parecer da AGU

Francisco Leali*, O Estado de S.Paulo

21 de fevereiro de 2022 | 15h51

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem sendo mantida em modelo improvisado de direção há quase dois anos. A revelação publicada na edição de hoje do Estadão mostra como a manobra é feita. Estão ali descritas as artimanhas administrativas para deixar no cargo diretores substitutos acima do prazo previsto em lei. Se está assim, cabe a pergunta: a quem interessa deixar o órgão regulador operando dessa maneira?

Cabe à ANS monitorar e regular os serviços privados de saúde suplementar. De preços a regras de doenças cobertas pelos planos, tudo passa pelo crivo da agência. O posto de diretor é cobiçado por políticos e a lista de pedidos cai nas mãos da Presidência da República. No Planalto, os nomes podem ficar numa gaveta ou servir de agrado a aliados.

Por coincidências que só o mundo político explica, no momento, só há um diretor aprovado e nomeado formalmente: justamente um que já foi do gabinete do deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do governo na Câmara. Dois outros nomes de diretores já passaram pelo crivo do Senado. Submeteram-se à sabatina como manda a lei. Mas a nomeação, um ato do presidente Jair Bolsonaro, não saiu. Pode estar valendo mais a lógica da gaveta do que a do agravo neste momento. 

Segue assim, a ANS nas mãos de um indicado do deputado Barros e de outros três servidores que mantêm-se no posto às custas de um parecer da AGU, como mostrou o Estadão. O prazo de validade dos diretores substitutos, que seria de 180 dias, vem sendo renovado, mesmo correndo risco de tamanha interinidade fragilizar as decisões que a ANS toma.

*Francisco Leali é jornalista

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