''A punição atingiu apenas o contribuinte''

Promotores criticam Senado pela rejeição a nomes para Conselho

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

03 de julho de 2009 | 00h00

"Se o objetivo de alguns senadores foi punir o Ministério Público, a punição atingiu apenas a sociedade", declarou o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, ao criticar a rejeição do Senado aos nomes do procurador da República, Nicolao Dino, e do promotor de Justiça, Diaulas Ribeiro, para recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - criado pela emenda 45 para exercer o controle externo das promotorias e procuradorias.A decisão do Senado foi tomada terça-feira, um dia depois de o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), receber aviso da Procuradoria da República no Distrito Federal para dar fim aos atos secretos e fazer funcionar o sistema de controle interno. A procuradoria apontou a Sarney "má-fé, descontroles e várias irregularidades" no Senado Federal.Cosenzo passou os últimos dois dias peregrinando pelos gabinetes das lideranças partidárias para conhecer as alegações dos senadores. Mas esbarrou no sigilo que prevalece nas votações do plenário. "Conversei com praticamente todos os senadores que estavam na Casa, a todos indaguei se veem excessos na atuação do Ministério Público e pedi que pontuassem", explicou, acrescentando que, Curiosamente, na sabatina a que os dois colegas foram submetidos na Comissão de Constituição e Justiça, não houve nenhuma sinalização de rejeição. "O problema é que no plenário prevalece o voto secreto. Não fosse isso, a gente saberia quem votou contra e poderia identificar o problema."INERTE"Se pensaram em prejudicar o Ministério Público, acabaram atingindo diretamente o contribuinte", alertou Cosenzo. "Estamos perplexos pela injustiça cometida, com a rejeição a dois conselheiros que prestaram relevantes serviços, tanto ao Ministério Público como ao conselho", reclamou ele.O presidente da Conamp destaca que o CNMP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão esvaziados, uma vez que o Senado não vota a indicação dos quadros de ambas as instituições. "O fato é gravíssimo, hoje não existe nenhum conselho. Um cidadão que pretenda representar contra eventual abuso de algum promotor não tem a quem recorrer, a quem encaminhar reclamações."Para Cosenzo, "a situação é absurda". "Ora, criou-se o controle externo, anseio antigo da sociedade, mas hoje os conselhos do Ministério Público e da Justiça estão praticamente inertes, sem função, por causa dessa crise do Senado. O pior de tudo é que não há o que fazer. O cidadão está impotente diante dessa situação anormal. A tendência é que alguém que se sinta prejudicado vai acabar apelando à Justiça."

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