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Um olhar crítico no poder e nos poderosos

Opinião|A previsão de Fux se confirmou

Para presidente do Supremo, atraso provoca prejuízos ao trabalho da Corte e cria risco de empate em processos

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Atualização:

Aconteceu no início da noite desta quarta-feira, 29, o que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, previra horas antes em entrevista ao Estadão: deu empate de cinco a cinco no plenário. Só com a posse do 11º ministro o julgamento poderá ser concluído, para um lado ou para outro.

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Por decisão de Fux, as ações penais não podem mais ser decididas numa das duas turmas, têm de ser julgadas pelo plenário. No caso, foram três ações contra o ex-deputado André Moura.

Ele foi condenado nas duas primeiras, por 6 a 4, mas houve empate de 5 a 5 na terceira. Como o regimento do Supremo diz que nesses casos não vale a regra de “na dúvida, pro réu”, o julgamento ficará inconcluso até ser preenchida a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou do Supremo em 12 de julho deste ano. 

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A vaga está em aberto porque o presidente Jair Bolsonaro indicou o ex-ministro da Justiça e ex-advogado geral da União André Mendonça, mas o Senado está há mais de dois meses fazendo corpo mole, sem marcar a sabatina para aprovar, ou não, o nome de Mendonça.

Segundo Fux, para o Estadão, isso cria dificuldades e “incômodo” para os ministros do Supremo. E ele citou justamente o risco de empate. Foi o que aconteceu e pode voltar a se repetir não apenas no plenário como também na segunda turma, desfalcada de um voto e atuando com quatro integrantes. O responsável pela inexplicável demora em marcar a sabatina de André Mendonça é o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Senado e atual presidente da Comissão de Constituição e Justica (CCJ). Ele não admite, mas no mundo político e jurídico há uma certeza: a “birra” de Alcolumbre com Mendonça é por questões paroquiais, ou seja, por interesses do senador no seu Estado, o Amapá, que foram contrariados pelo governo federal e o próprio Mendonça.

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 Para Alcolumbre, que já falou do assunto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do mesmo partido de Alcolumbre, o DEM, isso causa “constrangimento institucional” e deveria ser resolvido o quanto antes. A expectativa é de que a sabatina seja marcada para a semana de 16 de outubro, sem confirmação.

Opinião por Eliane Cantanhêde

Comentarista da Rádio Eldorado, Rádio Jornal (PE) e do telejornal GloboNews em Pauta

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