A pedido de Cabral e Paes, governo adia votação da APO

Embora a presidente Dilma Rousseff já tenha convidado o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para comandar a Autoridade Pública Olímpica (APO), a criação da autarquia responsável pela supervisão de projetos e obras dos Jogos de 2016 no Rio empacou no Congresso. O governo federal atendeu o pedido do governador Sérgio Cabral (PMDB) e do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e determinou que fosse adiada para a próxima semana a votação da medida provisória que cria a APO. A MP perde a eficácia em 1º de março.

LUCIANA NUNES LEAL, Agência Estado

10 de fevereiro de 2011 | 18h29

Cabral e Paes discordam do texto enviado ao Legislativo no fim do governo Lula e vão acertar modificações com a presidente Dilma. Os peemedebistas querem dar mais peso à participação do governo estadual e da prefeitura no consórcio público que forma a Autoridade Olímpica. Também querem mais autonomia nas decisões sobre investimentos em obras.

"Do jeito que está, a União é a toda poderosa. Queremos aproveitar que o entrosamento do Rio com o governo federal é muito bom para fazer logo as modificações. Claro que precisamos da União, mas os entes responsáveis pelas ações são o Estado e o município. Eles não podem ter um papel menor na APO", diz o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), aliado de Cabral.

Um dos pontos de desentendimento é a formação do Conselho de Governança da APO, que, pela proposta original, terá cinco representantes da União e apenas dois do Estado e dois do município. "Não queremos um pacote fechado que, depois, não poderá ser melhorado", diz Santos.

Relator da medida provisória, o deputado Daniel Almeida (PC do B-BA) disse que "o próprio governo informou que tinha que consultar o governador e o prefeito sobre o protocolo de intenções que cria o consórcio público". Segundo o relator, as modificações estão em estudo pelo Ministério do Esporte, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais.

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