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História. Júlio Mesquita assume a direção do jornal no ano da abolição da escravidão Acervo Estadão

A missão do ‘Estado’ na Proclamação da República

Inaugurado o novo regime, o jornal consolida sua independência e entra em fase de expansão

Redação, O Estado de S.Paulo

15 de novembro de 2019 | 04h00

A Proclamação da República, que hoje completa 130 anos, e o jornal O Estado de S. Paulo – que fará 145 anos em 4 de janeiro – têm o mesmo DNA da modernização do Brasil. A identidade transformadora e democrática, que rege a história do jornal, encontrada no ideário republicano da segunda metade do século 19, se consolida como regra legal na Constituição pós-Império, de 24 de janeiro de 1891, síntese do pensamento político predominante nos dias agitados que levaram à Primeira República no País. O caderno especial da edição impressa desta sexta-feira, 15, reproduz a capa de A Província de São Paulo – primeira denominação do jornal – no dia seguinte à proclamação, em 16 de novembro de 1889, e a notícia da queda da Monarquia. 

“Descentralização, liberdade de ensino, Senado temporário, eleição direta. Havia, sobretudo, a extinção do poder Moderador e a afirmação de uma única fonte de poder legítimo: a vontade soberana do povo”, destaca o escritor Jorge Caldeira, autor do livro Julio Mesquita e seu tempo, pela editora Mameluco, que analisa a época das fortes mudanças no ambiente institucional brasileiro sob o olhar da obra do jornalista fundador do Grupo Estado. 

“Julio Mesquita é uma figura relevante dessa transformação no País”, afirma Caldeira. Para o escritor, o jornalista republicano Julio Mesquita (1862-1927) foi um ator ativo no processo de transformação política nacional que desembocou na criação da República e num excepcional período de crescimento econômico do Brasil. 

Caldeira lembra que quando Mesquita, que chegou ao jornal em 1885, assumiu a direção em 1888, a publicação tinha “904 assinantes e um total de 3.218 leitores”. Nessa época, São Paulo tinha cerca de 47 mil habitantes. Quando morreu, aos 65 anos, em 1927, “o jornal contava 48.638 assinantes e uma tiragem média de 75 mil exemplares”, explica o pesquisador. “Ao longo de 40 anos o crescimento médio anual foi de 10,5% para os assinantes e 8,2% para a tiragem total”, calcula o autor no livro. “Tal ritmo de crescimento é um sinal de progresso que vai além da empresa individual”, argumenta o autor. “Indica um ‘boom’ econômico, uma prosperidade incomum em toda a economia ao redor”, avalia Caldeira, destacando a alteração ocorrida com as perspectivas de uma sociedade sem escravos e com a visão futura de um período de forte imigração para a tarefa de construir a nova realidade. 

É exatamente no ano da abolição dos escravos que Julio Mesquita assume a direção e seu nome vai para a primeira página. O jornal comemorou a libertação dos escravos, uma das causas pelas quais o republicano campineiro lutava, fazendo eco aos ideais de um novo País. “Agora começa o trabalho de libertar os brancos”, advertiu o editorial já na terça-feira, 15 de maio, reiterando a disposição de continuar defendendo bandeiras republicanas. 

As bases do que os republicanos articularam naqueles anos que antecederam o fim da escravidão e o projeto de democratização do País já apareciam em documentos que serviram também para a criação do jornal, em 1875. O projeto dos republicanos paulistas, portanto, toma forma anos antes da histórica da eliminação da servidão que seguiria, depois, com o fim do Império e a tão sonhada República. 

Contrários à monarquia, os republicanos paulistas haviam feito a primeira reunião política em 18 de abril de 1873 no que ficou conhecido como a Convenção de Itu, que criou o Partido Republicano Paulista (PRP), uma tribuna de luta pela mudança. Desse evento saíram diretrizes como a própria abolição, a magistratura independente e a separação entre Igreja e Estado, propostas que alterariam profundamente o cenário brasileiro. Nessa construção surge a necessidade de um jornal. Nasce, então, por iniciativa de Campos Salles e Américo Brasiliense, entre outros, A Província, que vai defender princípios do que seria, menos de duas décadas depois, o cerne da primeira Constituição republicana. 

Jovem

Ainda em 1885, um talentoso jornalista, morador de Campinas, Julio, então com 23 anos, é levado por Alberto Salles para tornar-se redator do jornal, ao lado de Rangel Pestana, que comandava a publicação dos republicanos. De acordo com documentos do Acervo do Estado, a primeira colaboração de Mesquita é uma série de artigos intitulada “Os partidos políticos e as transações”. De outro lado, segundo registros do Acervo do jornal, o antilusitanismo de Salles quase leva a publicação à falência. Todos os anunciantes portugueses boicotam a empresa. Alberto Salles, então, retira-se da empresa e o jornal é salvo por Julio Mesquita, um filho de portugueses, que traz de volta os enfurecidos clientes. 

Em 1889, um ano depois de assumir o jornal, vem a histórica manchete “VIVA A REPUBLICA”, de 16 de novembro, numa comemoração de página inteira, antológica, cuja única ilustração era o desenho de um gorro frígio, alegoria da liberdade conquistada. “Recebemos hontem o seguinte telegramma:”, estampou o jornal com a grafia peculiar do português escrito à época. “Foi proclamada a Republica no Brazil. Consta que o governo provisorio será organisado com o general Deodoro e Quintino Bocayuva”, continua o texto com seus “z” e “s” e acentuação próprios daquela edição saudando o novo tempo. 

“Nas páginas internas”, segundo registros do Acervo, estão o noticiário sobre os acontecimentos da véspera e a constituição do governo provisório no Rio de Janeiro. Dois dias depois, “o jornal noticiava com detalhes o embarque da família imperial para o exílio”, cita o documento digitalizado do Estado. Para Caldeira, cuja obra sobre Mesquita se estende por quatro volumes e que teve pesquisa realizada nos arquivos centenários do Estado, houve naquela quadra histórica um período excepcional que sucede à estagnação no Brasil Imperial, de 1820 a 1876, com anos de crescimento zero. 

“A Primeira República teve um crescimento econômico médio de 6% por 15 anos e Julio de Mesquita foi um dos artífices do movimento”, afirma o pesquisador. Segundo ele, o programa articulado por gente como Campos Salles, Américo Brasiliense, Rangel Pestana, entre outros, desde quando Julio Mesquita vivia em Campinas – e que teve contribuição efetiva do jornalista a partir da juventude com ações, por exemplo, para a libertação de escravos –, teve “80% de suas propostas adotadas logo no primeiro ano da nova Era”. 

Feita a República, Mesquita, que tinha sido vereador e deputado, inicia a fase de profissionalização do jornal com o progressivo afastamento do governo autoritário de Floriano Peixoto. Quando o sucessor de Floriano, Prudente de Moraes, arranjava seu governo, em 1895, o Estado consolidou sua independência e entrou em fase de fortalecimento de sua atividade jornalística e de crescimento empresarial. 

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Mensagens mostram criação da República em tempo real

Projeto EstadãoRepública130 conta, por meio de tuítes, os momentos finais da Monarquia no País

Marcelo Godoy e Paula Reverbel, O Estado de S.Paulo

15 de novembro de 2019 | 04h00

Vestido como um civil, o major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro saiu pelas ruas do centro do Rio espalhando uma mentira: a prisão do marechal Deodoro da Fonseca e do tenente-coronel Benjamin Constant. A audácia do governo imperial na afronta ao Exército não teria parado na prisão dos dois líderes: o gabinete do visconde de Ouro Preto se preparava para transferir batalhões da guarnição do Rio para destinos distantes no Império. A notícia falsa se espalhou como poeira ao vento na Rua do Ouvidor e foi parar nos quartéis, inquietando a tropa. 

A evolução hora a hora dos acontecimentos que levaram à queda da Monarquia e à Proclamação da República estará nas últimas horas do projeto EstadãoRepública130. Iniciado em 15 de outubro, ele tratou os 30 últimos dias do Império por meio de tuítes de 13 personagens históricos e do perfil Pipocas, que reproduzia seção em versões satíricas mantidas pelo jornal – as publicações também podem ser acompanhadas pela hashtag #ER130 ou pelo perfil @_vivarepublica_, que reúne os tuítes de todos os personagens do projeto. 

A fake news do major Sólon foi o estopim que levou a tropa aquartelada em São Cristóvão a deixar o lugar e rumar em direção ao Campo de Santana, onde ficava então o quartel-general do Exército e a Câmara Municipal do Rio. Adoentado, o marechal Deodoro da Fonseca deixou sua casa, também localizada no Campo, apanhou uma caleça e rumou em direção à tropa. 

Já nas últimas horas do dia 14, o visconde do Ouro Preto, que chefiava o gabinete, é alertado pelo ajudante-geral do Exército, o marechal Floriano Peixoto, de que se tramava algo no Rio, mas o militar diz ao político liberal que ele não devia se preocupar. Horas mais tarde, o visconde pede ao chefe de polícia, José Basson de Miranda Osório, que verifique as tramas que se processavam na cidade. Era tarde. 

O jornalista republicano Quintino Bocaiuva se junta aos revoltosos que rumam ao Campo de Santana. Ouro Preto ordena que use a energia necessária contra os rebelados, mas Floriano Peixoto se recusa a agir contra os revoltosos. Amanhece e diante do quartel do Exército estão pouco mais de mil homens sob o comando de Deodoro da Fonseca. Protegendo o lugar estão cerca de 2 mil militares, inclusive com artilharia. 

Ouro Preto e os membros de seu gabinete vão ao quartel para lidar com a situação e acabam detidos depois de Floriano se recusar a atirar na tropa que se opunha no Campo de Santana. Na confusão, o ministro da Marinha, o barão de Ladário, é baleado por um dos homens de Deodoro. 

Os tuítes dos personagens vão ainda mostrar o encadeamento dos fatos, incluindo a decisão de d. Pedro II de partir de Petrópolis para o Rio, a fim de tentar contornar a rebelião. O monarca decide, então, reunir o Conselho de Estado e busca formar um novo gabinete. Mas o marechal Deodoro recusa o primeiro nome sugerido para substituir Ouro Preto, Silveira Martins, e se compromete com os republicanos, que haviam proclamado na Câmara Municipal a República na tarde do dia 15 de novembro – o texto da proclamação fora redigido por José do Patrocínio, abolicionista e diretor do jornal A Cidade do Rio

Imprensa

Durante todas as últimas horas da Monarquia, fica evidente pelos tuítes dos personagens a importância dos jornais republicanos para a vitória do movimento. No Rio, o Diário de Notícias de Rui Barbosa, e O Paiz de Quintino Bocaiuva e, em São Paulo, A Província de São Paulo (mais tarde O Estado de S. Paulo), então dirigido por Rangel Pestana, estavam no centro dessa rede que articulou os clubes republicanos nas províncias do Império. 

Foi neles e em jornais como Correio Paulistano, Jornal do Commercio, Gazeta de Notícias e O Mequetrefe – todos disponíveis na hemeroteca da Biblioteca Nacional – que o Estado fez a pesquisa para o projeto EstadãoRepublica130, além de consultar a bibliografia sobre o período, historiadores, cientistas políticas e pesquisadores. 

Assim foram produzidos cerca de 850 tuítes e escolhidas as caricaturas, as fotos e as reproduções de páginas de jornais da época que compuseram o projeto. O major Sólon, o homem que espalhou as notícias que provocaram o levante, levaria mais tarde ao imperador a comunicação para que d. Pedro II e sua família partissem para o exílio na França. Ao lado dele, estava o alferes Joaquim Ignacio Cardoso, avô do futuro presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

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Herdeiro de d. Pedro II busca princesa para manter a dinastia

D. Rafael quer preservar tradição de casamento 130 anos após deposição da família

Paula Reverbel e Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

14 de novembro de 2019 | 05h00

A Monarquia terminou no País há 130 anos, mas os descendentes de d. Pedro II seguem cumprindo os costumes da alta nobreza europeia. Trineto da princesa Isabel, d. Rafael Antonio Maria José Francisco Gabriel Gonzaga de Orleans e Bragança, de 32 anos, busca uma princesa para se casar e, assim, seguir na linha sucessória da família imperial brasileira.

“A tradição pede que seja um casamento dinasta (entre membros de dinastias e que tenham o mesmo status)”, afirma d. Rafael, que detém o título de príncipe de Orleans e Bragança. Seus pais, avós e bisavós eram todos príncipes e princesas. Ele está em 4.º lugar na linha sucessória e, considerando apenas os parentes de sua geração, ele é o primeiro da fila. D. Rafael se tornou o primeiro em 2009, após o irmão mais velho, Pedro Luiz, morrer no acidente do voo 447 da Air France, que ia do Rio para Paris, e caiu no Oceano Atlântico. 

Dos 11 tios e tias de Rafael, cinco renunciaram às suas posições na ordem sucessória a menos de 30 dias das respectivas uniões com pessoas que, embora fossem membros da aristocracia brasileira ou estrangeira, não pertenciam a famílias reais. “As pessoas têm afinidade natural quando compartilham os mesmos valores, então o que eu espero é encontrar uma pessoa que me complete e me faça feliz”, diz Rafael, ao falar da escolha que tem de fazer. “Se acontecer, ótimo.” Rafael mora em Londres em função do trabalho como engenheiro de produção da Ambev

O casamento com membros da nobreza de posição inferior é o motivo pelo qual a família imperial se divide hoje entre dois ramos – o de Petrópolis e o de Vassouras. Já na República, em 1908, o primeiro filho da princesa Isabel, d. Pedro de Alcântara (1875-1940), escolheu se casar com a condessa checa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz, de posição social inferior. A decisão do então herdeiro da Casa Imperial, tomada à revelia da mãe, o forçou a renunciar. E a linhagem de seu irmão, d. Luiz (1878-1920), passou à frente da sua – reviravolta que gera, até hoje, contestação de alguns de seus descendentes diretos.

Os filhos de Pedro de Alcântara formam o ramo de Petrópolis, onde ficava a casa de verão de D. Pedro II, e os descendentes de Luiz – Rafael incluído – formam o de Vassouras, onde esse braço da família se instalou alguns anos após voltar ao Brasil do exílio. Os direitos dinásticos desse segundo ramo são reconhecidos pela maior parte de monarquistas brasileiros e pelas casas reais estrangeiras. Por isso, é dele que vem o atual chefe da Casa Imperial do Brasil, d. Luiz Gastão, 81 anos.

TFP

No entanto, sua filiação ao grupo católico ultraconservador Tradição, Família e Propriedade (TFP), que se identifica com ideais da direita no campo político, acirrou os ânimos de primos do ramo de Petrópolis. Eles o acusam de romper a tradição pela qual um monarca nunca deve mostrar preferência política ou ideológica. Se o Brasil fosse uma Monarquia, ele seria o imperador. 

Na linha de sucessão, o primeiro depois de Luiz Gastão é seu irmão d. Bertrand que, como ele, também é celibatário e defensor da família tradicional. Ele é responsável pela campanha Paz no Campo, do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, continuador da TFP. “Todas as campanhas do instituto se resumem a três pontos: a defesa da tradição e dos valores culturais e históricos da Nação, a defesa da família tradicional, pois sem ela a sociedade se desfaz, e a defesa da propriedade.” Rafael defende o apartidarismo como uma das grandes forças da Monarquia. “Por ser imparcial, o monarca garante harmonia e uma estabilidade muito maior na País. Vira chefe de Estado, vira referência, tem o poder de ser conciliador, ser um ponto de equilíbrio e manter a unidade.”

Apesar de não poder manifestar sua preferência sobre candidaturas ou disputas partidárias, o príncipe não se furta a responder o que acha do governo de Jair Bolsonaro: “Ele se cercou de uma equipe de ministros técnica e muito capacitada e que está trabalhando para fazer o País melhor”. O problema, segundo d. Rafael, é que todas as propostas dependem da governabilidade. 

Foi justamente a política partidária que deu notoriedade ao empresário e cientista político d. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, de 5o anos, quando ele foi cotado para ser o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Eleito deputado federal, tornou-se o primeiro membro da família real brasileira a ocupar um cargo político na República. Atualmente, Luiz Philippe está entre os membros da bancada do PSL que mostraram descontentamento com o presidente do partido, Luciano Bivar.

Na linha de sucessão, Rafael é seguido pela sua irmã caçula, Maria Gabriela, de 30, pela tia, d. Eleonora, de 66, e pelos filhos desta com o príncipe Michel de Ligne. As gerações mais recentes da família Orleans e Bragança contam ainda com uma princesa com síndrome de Down: a escritora de livros infantis d.ª Maria Cristina, de 30, do ramo de Petrópolis. Filha de d. João Henrique – o príncipe Joãozinho, famoso por incentivar agenda cultural de Paraty, sobretudo durante a Flip – com a arquiteta Stella Cristina Lutterbach, ela foi responsável por fazer com que os pais se tornaram ativistas de inclusão social. Entre os descendentes mais famosos da princesa Isabel está ainda a prima de 2.º grau de Maria Cristina, d. Paola, de 36, que fez carreira de modelo e foi apresentadora de TV.

Taxa

Apesar de a linha sucessória correr no ramo de Vassouras, só membros do ramo de Petrópolis recebem dinheiro oriundo de uma taxa chamada laudêmio. Ela é cobrada da venda de imóveis no centro de Petrópolis, no Rio. O valor de 2,5% sobre o preço de mercado é pago à vista para a Companhia Imobiliária de Petrópolis, entidade administrada por descendentes de d. Pedro II. O imperador, que possuía terras no centro de Petrópolis, em vez de vendê-las, optou por um tipo de arrendamento perpétuo, que gera o pagamento do laudêmio. O Código Civil brasileiro proíbe novos arrendamentos do tipo, mas manteve os que já existiam, incluindo o que beneficia alguns membros da família imperial. 

Atualmente, d. Pedro Carlos – neto de Pedro Alcântara – preside a Companhia Imobiliária de Petrópolis. Em 2014, um representante dos herdeiros disse à BBC Brasil que as receitas do laudêmio totalizaram, em 2013, R$ 4 milhões – valor dividido entre cerca de dez integrantes da família real.

Diferentemente do que acontece em Petrópolis, onde a propriedade de d. Pedro II sobre as terras foi reconhecida, o Palácio Guanabara, no Rio, é motivo de briga judicial até hoje. Em dezembro do ano passado, a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu não indenizar os Orleans e Bragança pela incorporação do antigo Palácio Isabel – atual sede do governo do Rio – ao patrimônio nacional. 

A decisão do STJ – passível de recurso no Supremo Tribunal Federal – frustrou 34 bisnetos da princesa Isabel, que esperam receber uma indenização de ao menos R$ 60 milhões. Na compra do terreno onde o palácio acabou sendo erguido, foram empregados tanto recursos pessoais do Conde d'Eu, marido de Isabel, quando verba do Estado brasileiro. A nação se comprometeu, no pacto pré-nupcial da princesa com o conde, a fornecer trezentos contos de réis para a aquisição de residência.

Trata-se do processo judicial mais antigo do país: até o veredito do STJ, foram 123 anos de espera. 

‘The Crown’

Perguntado se foi educado de maneira diferente por pertencer à linha de sucessão, d. Rafael garante que seus estudos não foram diferentes “de qualquer outro brasileiro”. “Afinal, a gente estudou trabalhou, trabalha, paga imposto, paga aluguel, paga a conta, como qualquer outro”, argumentou.

Admite, porém, que sua família lida com “uma certa tensão” em função dos nomes. “Eles carregam muita história de um período que foi super importante para o País. Eu tenho muito orgulho disso. Então, a gente foi criado sim para ser um exemplo porque esse papel continua para muitos pessoas”, concluiu.

Sobre a série da Netflix The Crown, que conta a história abnegada da Rainha Elizabeth II, do Reino Unido, Rafael disse que começou a ver o programa, embora não tenha assistido a todos os episódios disponíveis.

“Acho que tem alguns aprendizados, (a série) entende que é um sacrifício o que o monarca tem”, afirmou, citando pontos da história em que a rainha teve que colocar interesses de Estado à frente dos de sua família. “Então a vida do monarca é muito dedicada à nação. O próprio d. Pedro II falava que, se ele pudesse, ele seria outra pessoa”. 

LEIA MAIS: Conheça todos os membros da família real brasileira, desde d. João VI

 

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    Após deposição, família imperial viveu tragédias e guerras

    Acidentes aéreos, prisão em campo de concetração e conflitos mundiais marcaram herdeiros de Orleans e Bragança

    Paula Reverbel e Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

    14 de novembro de 2019 | 04h00

    Além de d. Pedro Luiz, príncipe que morreu no vôo da Air France, d. Antonio Gastão de Orleans e Bragança (1881–1918) também faleceu em decorrência de um acidente aéreo no final da Primeira Guerra Mundial. Sem poder ingressar nem nas Forças Armadas Brasileiras – por estar exilado – e nem no exército francês – por ser descendente dos reis da França –, ele acabou conseguindo entrar na academia militar do Império Austro-Húngaro, já que o imperador Franz Josef I da Áustria (1830-1916), era primo-irmão do de d. Pedro II. 

    No início da Primeira Guerra (1914-1918), porém, Antonio Gastão pediu baixa do exército Austro-Húngaro e ingressou no lado dos aliados. Sobreviveu a todo o conflito e, cerca de duas semanas depois do fim da guerra, o avião em que estava se chocou contra a chaminé de uma fábrica e caiu, em Edmonton, no Reino Unido. 

    Outra protagonista de história trágica é uma das tias-avós de Luiz Gastão e Bertrand, Antonieta de Luxemburgo (1899-1954). Ela foi esposa de Rupprecht (1869-1955), príncipe herdeiro da Baviera e tio da princesa Maria Isabel da Baviera – mãe de Luiz e Bertrand. Capturada pelo regime nazista com os filhos durante a Segunda Guerra, morreu em em função de consequências de maus-tratos em campo de concentração. 

    Os casamentos dinásticos acabaram unindo filhos de combatentes de lados opostos na Primeira Guerra. Como o pai de Maria Isabel havia lutado ao lado da Alemanha, ela recebeu um alerta dos parentes depois que Pedro Henrique de Orleans e Bragança, pai de Luiz Gastão e Bertrand, pediu sua mão em casamento. “Lembre-se que o pai dele lutou contra seu pai”, ouviu. Se referiam a d. Luiz (1878-1920), que lutou com os aliados. 

    Os Orleans e Bragança também contam com um piloto que patrulhou a costa brasileira e completou missões no exterior durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). D. João Maria (1916-2005), sobrinho de Antonio Gastão e neto da princesa Isabel, foi registrado cidadão brasileiro no Consulado-Geral do Brasil em Paris, apesar de ter nascido no exílio, durante o banimento da família imperial. Sua história, porém, não terminou em tragédia.

    A única vez que ficou ferido, sem gravidade, foi antes da guerra. Na ocasião, participou, como membro da Ação Integralista Brasileira, do Levante Integralista, no Palácio Guanabara – o antigo Palácio Isabel –, que tentou derrubar Getúlio Vargas em 1938.

    Perguntas e respostas

    • O que é um príncipe ou uma princesa de Orleans e Bragança?

    É um título de nobreza dado a todos os descendentes diretos e legítimos de Luís Filipe Gastão de Orleans, o Conde d'Eu, com a princesa imperial do Brasil, D. Isabel de Bragança – independentemente de eles estarem na linha de sucessão. Atualmente, portanto, o Brasil possui dezenas de príncipes e princesas. Foi Gastão de Orleans que negociou a criação do título. Quando se casou com a princesa Isabel, ele renunciou ao seu lugar – e ao lugar de seus descendentes – na linha de sucessão orleanista ao trono francês. Depois, com a Proclamação da República no Brasil e a consequente extinção do Império brasileiro, o Conde d'Eu tentou reaver o seu lugar. Eventualmente, conseguiu que a Casa Real francesa reconhecesse o título de "príncipe de Orleans e Bragança" como uma casa distinta da Casa de Orleans – dinastia da Casa Real da França. Como seu filho primogênito – d. Pedro de Alcântara – estava prestes a se casar com uma mulher considerada de nobreza menor, o Conde d'Eu também conseguiu garantir, frente aos monarquistas, a igualdade de status entre sua descendência e os de qualquer outro dinasta. Isso significa, na prática, que os membros de dinastias reinantes da Europa, ao casarem com um Orleans e Bragança, estão se unindo a alguém da mesma hierarquia social e não precisam abdicar de seus respectivos lugares em suas linhas de sucessão. Para garantir esse acordo, o Conde d'Eu aceitou, em contrapartida, que seus descendentes só podem reivindicar o trono francês na eventualidade da extinção de todos os ramos da Casa Real da França. Há, no Brasil, outros títulos além de "príncipe de Orleans e Bragança". Pela Constituição de 1824, "Príncipe Imperial do Brasil" se refere ao primeiro na linha sucessória. O primogênito deste é o "Príncipe do Grão-Pará". Os demais filhos do monarca recebem o título de "Príncipe do Brasil".

    • O que é um infante?

    Dependendo do país, a palavra "Infante" é um estilo que designa membros de famílias reais ou imperiais que não têm posição privilegiada na linha de sucessão. Na Espanha, por exemplo, o herdeiro – ou a herdeira – da Coroa ostenta o título de Príncipe – ou Princesa – de Astúrias. Já os demais filhos e filhas dos reis ostentam o título de Infante de Espanha.

    • Quais são as regras de sucessão do extinto trono brasileiro?

    A ordem de sucessão é definida pela ordem de nascimento dos descendentes de d. Pedro I – que foi quem proclamou a Independência –, sendo que os homens têm preferência. Quando um homem na linha de sucessão não deixa herdeiros, o trono passa primeiro aos seus irmãos e depois às irmãs. Quando um membro da família imperial quer se casar com alguém que seja de posição social inferior – seja um plebeu ou membro da nobreza que não pertença nenhuma família real –, ele ou ela renunciam ao seu lugar na linha de sucessão. Se o País fosse uma monarquia, o imperador seria d. Luiz Gastão de Orleans e Bragança, 81, o atual chefe da Casa Imperial do Brasil. Como d. Luiz Gastão não possui filhos, o próximo na linha de sucessão é d. Bertrand de Orleans e Bragança – o irmão mais velho dentre os que não renunciaram – também sem herdeiros. O seguinte na fila é d. Antônio de Orleans e Bragança, que tem três filhos vivos, dois na linha de sucessão – d. Rafael e d. Maria Gabriela.

    • Quais são os ramos da família imperial do Brasil?

    A família imperial se dividiu em dois ramos na geração dos netos da princesa Isabel com o Conde d'Eu. Os filhos do primogênito, d. Pedro de Alcântara – o que renunciou para se casar com uma mulher considerada de nobreza menor –, formam o ramo de Petrópolis. O primeiro homem deles, d. Pedro Gastão, tentou anular o documento da renúncia do pai e reaver, sem sucesso, seu lugar na linha de sucessão. Os descendentes do segundo filho da princesa Isabel com o Conde d'Eu –, d. Luís de Orléans e Bragança, formam o ramo de Vassouras. A maioria dos monarquistas e das casas reais estrangeiras reconhece ramo de Vassouras como sendo o da linha sucessória.

    • O que sustenta a família imperial atualmente?

    Apenas alguns membros do ramo de Petrópolis recebem dinheiro oriundo de uma taxa chamada laudêmio. Ela é paga por todos que vendem imóveis no centro de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. A taxa – 2,5% sobre o preço de mercado do imóvel – é paga à vista para Companhia Imobiliária de Petrópolis, entidade administrada por descendentes de d. Pedro II. Atualmente, d. Pedro Carlos de Orleans e Bragança, primeiro filho de d. Pedro Gastão, preside a empresa. Esse tipo de pagamento está previsto no Código Civil brasileiro. O imperador d. Pedro II – que chegou a ser proprietário das terras do centro de Petrópolis – ao invés de vender o terreno, optou por um tipo de arrendamento perpétuo – a chamada enfiteuse, que gera o pagamento do laudêmio. O Código Civil proíbe a criação de novas enfiteuses, mas não extinguiu as que já estavam em existência, incluindo a que beneficia alguns membros da família imperial. Em 2014, um representante dos herdeiros disse à BBC Brasil que as receitas provenientes do laudêmio totalizaram, em 2013, R$ 4 milhões – valor dividido entre cerca de dez integrantes da antiga família real. 

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      Republicanos pediam instituições livres em busca de justiça

      Manifesto dos republicanos defendia a soberania do povo e o combate ao privilégio dinástico, de ‘origem quase divina’

      Redação, O Estado de S.Paulo

      12 de novembro de 2019 | 03h00

      O texto surgiu no jornal A República, em 3 de dezembro de 1870. Seus signatários questionavam a legitimidade da Monarquia e, logo no segundo parágrafo, diziam aos concidadãos: “Não reconhecendo nós outra soberania mais do que a soberania do povo, para ela apelamos. Nenhum outro tribunal pode julgar-nos; nenhuma outra autoridade pode interpor-se entre ela e nós”. Não queriam convulsionar a sociedade; em vez disso, esclarecê-la. Identificavam sua causa com a do progresso do País e faziam de seu ideal o combate ao privilégio dinástico, de “origem quase divina”. 

      Era o “privilégio” um dos principais alvos dos republicanos, no qual viam a “fórmula social de nosso País”. “Privilégio de religião, privilégio de raça, privilégio de sabedoria, privilégio de posição, isto é, todas as distinções arbitrárias e odiosas que criam no seio da sociedade civil e política a monstruosa superioridade de um sobre todos ou de alguns sobre muitos.” A Monarquia era a influência “de um princípio corruptor e hostil à liberdade e ao progresso da Pátria” com seu poder inviolável e irresponsável, exercido acima das leis. 

      O País precisava de uma nova Constituição. Uma Carta que destruísse o Poder Moderador, que fraudava o princípio democrático, permitindo ao imperador a dissolução da Câmara, a demissão de ministros e nomeação de um Senado vitalício, o que impedia a constituição de uma legítima representação do País. Não era só a liberdade política que desejavam, mas também a econômica, a religiosa, a de ensino e as pessoais. Queriam instituições livres e independentes em busca de equilíbrio e justiça. 

      “O Manifesto Republicano defendia, em linhas gerais, o republicanismo democrático. Queria, antes de tudo, eliminar os privilégios de raça, ‘sabedoria’ e posição. Mas não se referia nem à escravidão e sua abolição nem aos privilégios de gênero”, disse o cientista político Sérgio Abranches. As províncias reclamavam da centralização do Império. E lá estava o princípio federativo que se impunha “pela topografia da Nação”. Queriam que a vontade dos governados fosse o único poder supremo. 

      Jornal

      Três anos depois do Manifesto Republicano acontecia em Itu a Convenção Republicana. Nela se decidiu fundar um jornal. Vinte um republicanos – a maioria abolicionista – defensores da liberdade como valor fundamental, uniram-se para criar a publicação em busca da renovação do País, fundada na ideia do mérito, da educação e da ciência. Nascia A Província de São Paulo (mais tarde, O Estado de S. Paulo). 

      A cidade tinha então, segundo o censo de 1872, 31.385 habitantes, uma população que equivalia a pouco mais de 10% da capital do Império, o Rio, com seus 275 mil habitantes. O movimento republicano crescia. Entre os liberais que aderiram a ele estava o jornalista Aristides Lobo. Eleito deputado pelo Partido Liberal em 1864, ele integraria quatro anos mais tarde a dissidência da legenda que se declarou republicana. Tinha como companheiros Quintino Bocaiuva, Francisco Glicério, Rui Barbosa e Rangel Pestana. Lobo também escrevia para A Província de São Paulo

      A ação do grupo não se restringia à imprensa. Eles fundaram grêmios e clubes pelo País e se tornaram força política importante no interior paulista, dominando a vida política em cidades como Campinas e Rio Claro, onde o grupo contava com a liderança do advogado José Alves de Cerqueira Cesar. Ele chegara à cidade em 1863 e fundara ali o clube republicano em 1872. Eleito vereador em 1873 e depois deputado, Cerqueira César se unira a outros republicanos, como Campos Sales, que se tornaria em 1889 o primeiro ministro da Justiça da República e, depois, presidente. Republicanos paulistas e cariocas se uniram aos mineiros e à jovem oficialidade liderada por Benjamin Constant – contavam ainda com os gaúchos de Júlio de Castilhos. O movimento conspirou com os militares liderados por Constant e pelo marechal Deodoro da Fonseca para, no dia 15 de novembro, desferir no Rio o golpe final contra a Monarquia. 

      A Província de São Paulo saudava a notícia com a manchete: Viva a República. “Nunca uma República foi proclamada com tanto brilhantismo e tanta paz”, afirmava o texto. Ainda hoje os historiadores se perguntam se o desejo do marechal era derrubar a Monarquia ou só o gabinete liderado por Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto. A ata da Proclamação foi redigida por outro ex-monarquista, José do Patrocínio. “Concidadãos, o povo, o Exército e a Armada nacional, em perfeita comunhão de sentimentos com nosso concidadãos residentes nas províncias, acabam de decretar a deposição da dinastia imperial.” 

      Três dias após, Aristides Lobo publicou artigo no Diário Popular. Contava aos leitores o “acontecimento único” que tomara o Rio. E descreveu sua impressão do evento, que marcaria a imagem da fundação da República: “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada”. D. Pedro II e sua família rumaram para o exílio em Paris, onde o monarca morreria em 1891. / MARCELO GODOY, PAULA REVERBEL, PEDRO VENCESLAU, PAULO BERALDO, RICARDO GALHARDO e MATHEUS LARA 

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