A mais cara e improdutiva convocação extraordinária

Gastos se aproximam dos R$ 100 milhões, mas os plenários estão vazios

Com gastos que beiram os R$ 100 milhões e plenários vazios, a convocação extraordinária do Congresso é a mais cara da história e a que menos resultados práticos deve produzir. Das 10 últimas convocações, 5 não trouxeram gastos adicionais aos cofres públicos (veja nesta página). No ano passado, a convocação saiu por R$ 65 milhões. Assim, com o Congresso praticamente vazio e sob críticas por causa do alto custo com pagamentos de salários, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tentou defender o período extra de trabalho e pôs na pauta do primeiro dia de votação do plenário, 16 de janeiro, o projeto que acaba com pagamento de ajuda de custo aos parlamentares e a emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar de 90 para 45 dias - uma resposta ao desgaste político da Casa. Aldo enviou telegramas aos deputados avisando que haverá votações na sessão das 18h30, do dia 16, e cortará o salário dos faltosos. Depois de férias de dez dias em Alagoas no fim de ano, Aldo voltou à Câmara e justificou a convocação. "Houve quem dissesse que aqueles que não queriam a convocação extraordinária queriam dar férias para a crise", disse Aldo em referência ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que citou o assunto na véspera da convocação extra. Renan não estava hoje em Brasília, e, segundo sua assessoria, só volta na próxima semana. Aldo argumentou que a convocação obedeceu a necessidade de funcionamento do Conselho de Ética, das CPIs, e da Comissão Mista de Orçamento. A convocação, que já está em seu 20º dia, não produziu resultados práticos até agora. "Só vou dizer se estou satisfeito ou não quando a convocação extraordinária esgotar seu prazo. Espero, vou trabalhar por isso e estarei a postos a 15 de fevereiro para prestar contas à população", afirmou Aldo. O Conselho de Ética entrou em férias antes do Natal e volta no dia 9, e a Comissão Mista de Orçamento, depois de votar um dos 10 relatórios setoriais, também se deu férias até o dia 17. As CPIs não dependem de convocação para funcionar. Para Aldo, o julgamento dos parlamentares será feito nas urnas. "Eu não sou professor de deputado nem de senador. Eu não vou dar nota. A nota vai ser dada para todos os que são candidatos, deputados, senadores, governadores. As notas serão dadas pelos eleitores." Enquanto Aldo tentava se explicar, parlamentares como a deputada Angela Guadagnin (PT-SP) - na praia em São Sebastião (SP) - aproveitavam o recesso branco para descansar. Angela não está na lista, publicada às 19h25 de ontem no site da Câmara (http://www2.camara.gov.br/), dos parlamentares que abriram mão do salário extra pela convocação. Vazio Apesar do desgaste político dos parlamentares, que recebem dois salários extras de R$ 12.847 pela convocação, Aldo não fez críticas aos ausentes nem ao vazio do conselho. "Não vou fazer julgamento das atividades do Conselho de Ética. Eu acho que o conselho é um órgão autônomo da Casa que tem as suas atribuições e as suas responsabilidades e tem de ser julgado no cumprimento dessas responsabilidades e dessas atribuições." A pauta de votação da convocação é uma das mais extensas dos últimos cinco anos, mas pouco deve ser votado. Muitos projetos entram na pauta para a contagem de prazos de tramitação ou de acordo para votá-los. Se a qualidade do Congresso fosse medida por projetos votados, a convocação de 2000 teria sido uma das mais produtivas: foram aprovadas 3 emendas constitucionais, e criada a Agência Nacional das Águas.