A íntegra do discurso de FHC sobre o Censo

O presidente Fernando Henrique Cardoso usou os dados do censo de 2000 do IBGE para rebater as críticas de que não investiu no social. ?Nós reduzimos a exclusão social? e ?combatemos com muita força a desigualdade e a pobreza?, disse, acentuando que ?isso não aconteceu por acaso, mas por causa das políticas públicas? do governo. ?Espero estar vivo daqui a dez anos para ver o Brasil, em conseqüência do que se plantounesta década de 90? Leia a íntegra do discurso do presidentePrimeiro, quero dizer que esse Censo foi feito com muito esforço, com muita competência, por parte do IBGE. É um Censo muito completo. Custou bastante dinheiro, mas é fundamental, para podermos ter condições de programar as políticas públicas brasileiras de forma adequada.Os dados do Censo, no Brasil, têm uma alta respeitabilidade, porque o nível técnico do IBGE é muito elevado. E a independência do IBGE, frente ao Governo, é total. Isso é muito importante, porque dá base, realmente, para que possamos confiar nos dados. Pode-se criticar. Eu mesmo, daqui a pouco, poderei fazer uma ou outra observação crítica, mas isso não quer dizer que se ponha em dúvida o resultado, porque não há como.Então, eu queria chamar a atenção para alguns poucos dados. Primeiro, a questão da educação no Brasil. Vejam aqui: nós tínhamos, em 2000, no Brasil, 94,9% das nossas crianças nas escolas. Em 91, eram 79,5%. Crianças de 7 a 14 anos.Isso é um dado importante. A diferença entre esse dado e os dados que têm sido publicados pelo Ministério da Educação é que estes se baseiam em um censo específico dessa escolaridade, que é feito no começo do ano. Então, no começo do ano, ele se refere à matrícula. Como o do IBGE foi feito no decorrer do ano, e mais para o segundo semestre, são os que estão na escola. Então, não existe uma contradição nos dados. É apenas no momento. E vai na mesma direção. E o que é, realmente, significativo, aí, é que o aumento é muito importante: é 15 pontos percentuais. E isso mostra que nós estamos, realmente, atingindo a universalização. As crianças brasileiras estão nas escolas.Mas há um dado talvez mais significativo, que é a primeira vez que vi, porque não havia, que é o da pré-escola. As críticas têm sido muito grandes, no Brasil, sobre a importância da pré-escola e a ausência de pré-escola, vê-se que essa ausência é relativa.E, aí, houve um avanço ? eu diria até impressionante ? porque passa de 91, que era 37%, para 2000: praticamente 72% das crianças estão na pré-escola. Crianças de 5 a 6 anos. Essa é uma extensão da rede muito grande. E é vital isso, porque temos que chegar a um ponto do Brasil, como qualquer país mais desenvolvido, em que nós tenhamos desde o atendimento à maternidade e à criança, desde a fase da gestação, a fase da amamentação, etc., até chegar à pré-escola.Tudo isso é muito importante, porque os cuidados com as crianças, na primeira fase da vida, são fundamentais para o desenvolvimento das suas capacidades no futuro. E a pré-escola é muito importante nesse sentido, também.Quero lhes dizer, também, que há um outro dado importante: as crianças que estão na pré-escola e na escola, no Brasil, recebem alimentação. Então, nós temos a generalidade, quase a universalidade do atendimento, no que diz respeito aos que têm de 7 a 14 anos, e já há uma taxa muito expressiva na pré-escola, esse dado é fundamental, porque combate a fome, também.Nas zonas onde o Programa de Comunidade Solidária funciona ? o Comunidade Ativa ? hoje, nas zonas mais pobres, estamos fazendo um esforço para termos não um prato de comida, senão que dois. Ali, a merenda escolar é duas vezes ao dia.Então, isso são dados importantes, que vão melhorar a nutrição. Vejo, freqüentemente, certos dados sobre o mapa da fome. Gostaria que eles cotejassem esses dados, onde se vê que as crianças estão sendo alimentadas, na rede pública, em grande quantidade. Vocês, daqui a pouco, verão que é basicamente na rede pública.Então, hoje a rede pública atende, no ensino fundamental, 79% dos alunos. Então, praticamente, esse número, aí, imenso, de crianças, está na rede pública. E a rede pública oferece alimentação. Os que estão na rede privada, normalmente, são das famílias que têm mais condições de proporcionar alimentação. Portanto, há um programa, que é educacional, mas que é nutricional também.Na verdade, estamos vendo, também, por esses dados, que temos mais saúde, mais prevenção e menos mortes ao nascer. Esse é um dado novo. Por que ele é novo? Porque os dados disponíveis até agora, no Brasil, a respeito de mortalidade infantil, são coletados nos cartórios, ou seja, referem-se às crianças cujos pais foram ao cartório e disseram que elas nasceram e morreram. Agora, esse dado aqui é diferente. Esse dado é coletado no domicílio, porque a base de amostragem do IBGE é sobre a amostra de 20 milhões de domicílios, de casos, não é de domicílios. É no domicílio, você vai à casa e pergunta.Então, é muito mais acurado o dado que está aí produzido. Provavelmente, se nós fôssemos ver de outra maneira, não teríamos este grau de precisão, se só fôssemos ao cartório, porque muitos teriam nascido e morrido sem serem registrados. Aqui, registra-se tudo. E olhem a curva, o que aconteceu. Passamos de 40 em 90 ? 48 por mil nascidos vivos. Chegamos abaixo de 30 ? são 29,6 óbitos para cada mil vivos. É de notar que há um compromisso das Nações Unidas, com relação a isso ? não sei se da Unicef ? de chegarmos a 32 por mil. Era esse o compromisso que havia para o ano 2000.O Brasil ultrapassou o esforço e conseguiu diminuir ainda mais a mortalidade infantil. Talvez seja o dado que tenha mais me impressionado, dos que eu vi, nos resultados do IBGE. Primeiro, pela novidade, porque é realmente uma pesquisa precisa sobre o que está acontecendo com a mortalidade infantil no Brasil. Em segundo lugar, porque o dado de mortalidade infantil é decisivo para o julgamento da qualidade de vida. E aquele indicador conhecido, chamado IDH, que é o Índice de Desenvolvimento Humano, que foi desenvolvido pelas Nações Unidas, e que nós temos, no Brasil, aplicado agora em nível de município, graças aos esforços dos nossos técnicos, do IPEA, da Fundação João Pinheiro e outros mais, vai nos revelar, daqui para a frente, com mais precisão, poderá ser corrigido pelo resultado do IBGE. O que significa que, provavelmente, o IDH vai melhorar, porque ele é composto, basicamente, da questão da mortalidade infantil, da esperança de vida, a alfabetização e a renda. Então esse é um dado muito importante. Estamos com menos de 30 mortos por mil nascidos vivos.Agora, isso não aconteceu por acaso. Isso aconteceu porque há políticas públicas que levam a isso. Vê-se, já, no caso aqui, de saneamento básico. Cansei de ouvir dizer que o governo descuidou do saneamento básico. Até acho que é verdade. Não é que tenha descuidado. Nós precisamos fazer mais saneamento básico. Mas os dados não estão mostrando exatamente o que se diz. Estão mostrando que houve uma forte transformação nesses dez anos. E, sem querer puxar brasa para a sardinha, os primeiros anos da década de 90 foram anos difíceis, de certa desorganização do aparelho estatal. Portanto, provavelmente isso está refletindo o esforço que foi feito a partir de 93, 94 em diante, quando se começou a reorganizar a situação do governo brasileiro. Depois, eu digo quais são as outras razões pelas quais imaginamos que tenha realmente diminuído a mortalidade infantil. Podemos ver aí que isso mede o crescimento do saneamento básico entre o ano de 91 e o ano de 2000. Vê-se, lá embaixo, que cresceu 59% a coleta lixo; 42% a rede geral de água e 54%, praticamente, o esgoto, a rede ou fossa sanitária.Bom, estamos dando aí o número em termos de domicílios. Vocês vão ver, pelo IBGE, que eles estão dando uma maneira de ver a mesma coisa. Estão mostrando qual é a porcentagem da população brasileira que é servida por coleta de lixo, rede de água e esgoto. Vocês vão ver que é muito mais alto que 59%. Isso aí é o crescimento em número absoluto de domicílios. Quantos domicílios há no Brasil? Quarenta e quatro milhões, mais ou menos. Então, o que nós estamos mostrando, aí, é que em 1991, nós tínhamos metade dos nossos municípios sem coleta de lixo. Agora, são quase todos com coleta de lixo. Quase todos é um pouco de exagero, mas são 80%. Porque nós temos 44 milhões e são 35 milhões. Então, é isso que está mostrado nesse gráfico, aí. Está mostrada em números absolutos a quantidade de domicílios, não de pessoas, que é, realmente, atendida por esses serviços básicos.Agora, não foi só isso. Nós tivemos, em termos de redução da mortalidade infantil, um conjunto de programas que atuaram. Primeiro, na verdade, nós temos a questão da vacinação contra a pólio, tuberculose, o sarampo e outras moléstias infantis. Isso teve um papel decisivo. Nos últimos seis anos, 100% da população alvo, ou seja, das crianças com menos de 1 ano, 100%, foram cobertas pela BCG. Todas foram cobertas. É prevenção, muito fortemente. Também fizemos a prevenção na questão de tuberculose, tétano, coqueluche, difteria, sarampo e caxumba. O fato é que, até o final de 2000, foram vacinadas contra sarampo 100% das crianças de 1 a 11 anos.Essa mudança foi essencial, desde que assumi o governo, em 94. Escrevi no meu programa ? e cumpri ? que iríamos colocar a ênfase nos gastos da saúde e na questão de medicina preventiva, o que não quer dizer que se vai descuidar da curativa, mas quer dizer que se vai dar ênfase na preventiva. Nós demos ênfase à preventiva. E não só para as crianças, para as mulheres também. Pela primeira vez, houve, efetivamente, um atendimento mais eficaz à saúde da mulher. Passamos de 1.800.000 mulheres, em 94, para 10 milhões, em 2000, que foram atendidas pela rede pública dentro dos programas de saúde da mulher. Quer dizer, aí multiplica por 6, 7, no período de 6 anos. E estou dando dados referentes a 2000 e não a 2002.Bom. Essa visão de uma medicina preventiva, incluindo saneamento básico como parte desse processo, permitiu reduzir a mortalidade infantil. E quando se diz que a mortalidade infantil é o indicador fundamental, é por isso, porque ele reflete o conjunto de outras políticas públicas. Aí há, também, o reflexo de uma outra política, porque tenho dado sempre muita ênfase a ela, que começou mais fortemente no tempo do Ministro Adib Jatene, ainda no Governo Itamar Franco, mas que multiplicamos muito. Nós tínhamos 29 mil agentes comunitários de saúde, e temos, hoje, quase 150 mil agentes comunitários de saúde. Tínhamos mil e poucas equipes de médicos de família e hoje nós temos 11 mil. Essas 11 mil equipes de médicos de família estão atendendo 50 milhões de pessoas mais pobres, nas zonas mais pobres do Brasil. E, esses agentes comunitários de saúde atendem 80 milhões de pessoas. Então, não há milagre. Há trabalho. Não se passa, de um momento para um outro, nem mesmo de uma década para outra, de uma situação muita precária para uma situação de céu azul. Mas dá para melhorar. Ainda há nuvens. Mas já dá para vislumbrar o sol. Os dados mostram isso. A década de 90 não foi perdida. A década de 90, em termos sociais, foi uma década que acelerou o processo de mudança social do Brasil. Acelerou grandemente e isso se fez porque houve políticas públicas orientadas para os mais pobres, para a maioria. Houve competência nos órgãos governamentais. Houve uma relação boa com o setor privado, para que pudesse haver também essa transformação.É claro que, além desses dados que mencionamos agora, aqui, o IBGE tem, também, uma série de indicadores que permitem mostrar o acesso a bens e serviços. Houve uma melhoria indiscutível dos serviços nos domicílios brasileiros. Aí, de novo, estamos colocando o número de domicílios que têm acesso a certos bens. No caso de energia elétrica, nós passamos de 30 milhões de domicílio, para 41 milhões, quase 41 e meio milhões de domicílios, como eu disse, aqui, são 44 milhões. Então, estamos muito próximos da universalização. Isso pega o campo. Existe um programa chamado Luz no Campo que, em cada Estado, muda de nome. Muitas vezes, pensa-se que são programas locais, mas são programas federais. Luz no Campo, está chegando energia às áreas rurais do Brasil. O resultado está aí: a iluminação elétrica aumentou e estamos chegando à quase universalização. Reitero: são dados do ano 2000. Isso vai num processo. Provavelmente, quando verificarmos no fim do ano 2002, haverá mais.É a mesma coisa com relação ao acesso às linhas telefônicas. Vejam, isso não é o número de linhas telefônicas existentes no Brasil. No Brasil, há 45 milhões de linhas telefônicas. O IBGE mostra isso. Isso é número de domicílios que têm linha telefônica. Ou seja, um domicílio pode ter mais de uma linha telefônica e pode haver linhas telefônicas que não estão em domicílios, que estão em repartições públicas, nas empresas, no comércio. Não é isso que está mostrando aí. Isso está mostrando a casa das pessoas. Quero dizer, também, que nós aumentamos, de 95 para agora, em 1 milhão o número de telefones públicos. Eram mais ou menos 360 mil. Hoje são 1.360.000. Quer dizer, além, portanto, do telefone em casa, as pessoas contam, também, hoje, com o telefone, com a rede pública, com os orelhões que dão mais acesso. O crescimento está mostrado naquela barra, ali embaixo. No caso de melhoria de iluminação, esse índice foi de quase 38%. No caso de linhas telefônicas, foi de 174%, no período de 91 a 2000. Na verdade, no caso de linhas telefônicas, não é de 91, é de 95 para aqui. Aí foi, realmente, um grande salto, uma revolução.O acesso aos bens duráveis também. Nós temos 44 milhões de domicílios e 39 milhões deles têm rádio. E houve um crescimento, nessa década, de 36%. No caso de televisão foi mais impressionante ainda, porque nós passamos de 27 para quase 39 milhões de domicílios, subiu 40%. Geladeira ou freezer também sobe 32%, ou seja, de 28 milhões para 37 milhões de domicílios. Máquina de lavar roupa sobe 62%. E no que diz respeito a automóvel particular, praticamente quase dobra: 82%. De 8 milhões para quase mais de 14 milhões e meio de domicílios.Bom, esse é o problema interessante. Quando se vêem os dados de renda, pergunta-se: como é possível comprar tanta coisa se a renda parece tão baixa? Dado de renda, no Brasil, continua sendo: primeiro, a distribuição desigual. Hoje, mais ou menos, 23%, 24% da população ganham um salário mínimo. E mais do que 20 salários mínimos, 2,4% da população. Então, é desigual? É mesmo. Agora, o salário mínimo variou. O salário mínimo aumentou em termos reais. Então, diminuiu o número de pessoas que ganham só um salário mínimo. E os que ganham só um salário mínimo, em termos reais, ganham mais do que ganhavam, porque houve um aumento de salário mínimo.Mas ainda assim, já conversei com o Dr. Sérgio Besserman, acho que era preciso fazer uma pesquisa mais em profundidade, porque os dados de renda não batem com a quantidade de consumo. Um país que consome nessa velocidade, que aumenta, em dez anos, em 82% a quantidade de casas com veículos, não pode ter tido uma diminuição, nem mesmo uma estagnação da renda. Tem que ter tido algum aumento de renda. Sei que é venda a prazo. Mas ainda assim, estamos consumindo, só para falar de automóvel, 1 milhão de automóveis. Consumindo, entre importados e produzidos, em média, por ano, no Brasil. Ora, se nós temos só 2,4% dos empregados que ganham mais do que 20 salários mínimos, fica difícil entender como é que o consumo aumenta tanto e a renda não tanto. Eu acho que, aí, vai ser preciso uma análise mais aprofundada dos dados de renda no Brasil ? o que estou dizendo aqui não é uma crítica, é uma observação. Mas me parece que há alguma coisa de ilógico. Como esse dado é um dado observado, o da renda também é. Mas a renda, o entrevistador pergunta: quanto é que o senhor ganhou esse mês? Você diz: tanto. Mas não checa. Não sei, há outras técnicas de pesquisa que acho que deveriam ser utilizadas para ver. Enfim, ou não se consumiu tanto, ou não se ganhou tão pouco. É preciso sair desse paradoxo. Mas isso não tem importância. Não estou diminuindo, ao contrário, estou louvando o trabalho do IBGE, mas achando que é preciso haver uma análise de renda mais aprofundada.Esses aí são dados de bens duráveis também. Isso não havia antes. Nós só temos agora, para 2000. É uma coisa interessante, 19% dos domicílios têm aparelho de microondas. E o que é mais interessante, 7% têm ar condicionado. Mas, o que é mais interessante é o microcomputador, porque é uma coisa nova. E 10% dos domicílios têm microcomputador, ou seja, em 4 milhões e meio de casas, no Brasil, há microcomputadores. É um dado também interessante. Está mostrando que começa a haver uma absorção e o acesso, por parte da sociedade, a um instrumental fundamental para a chamada sociedade do conhecimento.Quero lhes dizer que, no caso dos domicílios do Brasil, por esses dados do IBGE, há algumas outras questões interessantes. O número de pessoas por dormitório, ou melhor, o número de domicílios onde não há mais do que duas pessoas por dormitório, aumentou. Ou seja, a condição de vida na casa melhorou também. Essas informações são boas. Primeiro, porque são de boa qualidade. Segundo, porque vão permitir a gente focar, ainda mais, as políticas públicas. E, terceiro, porque é preciso mostrar ao próprio Brasil, que apesar das dificuldades, que são inúmeras e do que falta, se avançou. Claro que nós temos, sempre, a questão do copo. Pode-se olhar o copo pela metade. O meu está cheio, mas o do Ministro Pedro Parente não está. Então, se eu olho para baixo digo: ?É, está cheio d?água.? Se eu olho para cima, não tem nada.Nós, aqui, o que estamos fazendo é tentando encher mais o copo. Se olhar para cima: ?Meu Deus, falta muita coisa.? Falta. ?Ah, mas já se fez, também, muita coisa.?Ou seja, não é nem para ter triunfalismo, nem para ter pessimismo. É para ter realismo, e para fazer com que as políticas públicas continuem e se acelerem, na direção do panorama que mostramos aí. Quero terminar esta breve exposição dizendo o seguinte: para complementar esse esforço que foi feito nessa década, para recolocarmos a posição do Brasil melhor, nas questões do atendimento social, para diminuir a exclusão, o dado da escola é fundamental.A escola é a maneira de reduzir a exclusão. Nós reduzimos a exclusão social, no Brasil. Houve um acesso à escola. E acesso à comida na escola.Mas, além disso, criamos, como digo sempre, uma rede de proteção social. E nós estamos, este ano, em 2002, distribuindo, sob a forma direta de distribuição de renda, 29 bilhões de reais aos mais pobres, através dos vários programas de Bolsa-Renda, Bolsa-Escola, bolsa para tirar a pessoa do trabalho forçado, de aposentadoria rural sem contrapartida, de seguro-desemprego. São 29 bilhões de reais.Isto é mais, repito, do que toda a parte que fica no Governo Federal, arrecadado pelo Imposto de Renda da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica. O Imposto de Renda pago pelas empresas, mais o Imposto de Renda pago por nós, é menos do que o Governo Federal está distribuindo este ano, para os mais pobres, sob a forma de dinheiro, através dos cartões, através dos mecanismos de distribuição.Então, também é importante que o Brasil tome consciência de que estamos, sim, combatendo, com muita força, a desigualdade e a pobreza. Isso é um processo. Aí, foi possível mostrar que levou 10 anos. Espero estar vivo, daqui a 10 anos ? queira Deus ? para ver o Brasil, nos próximos 10 anos, em parte em conseqüência do que se plantou, nessa década de 90, início de Governo. Vamos continuar acelerando a nossa transformação e dotando o nosso país de melhores condições, sobretudo para aqueles que mais necessitam, que são os mais pobres e os menos providos de renda.Para isso, evidentemente, não vai bastar a política pública. É necessário manter ritmos de crescimento. Depende das condições internacionais. Mas, quero lhes dizer que, com todas as dificuldades que enfrentamos, com a taxa de crescimento, que não foi aquilo que gostaríamos, ainda assim, as políticas do Governo permitiram que houvesse melhoria das condições sociais e permitiram que fosse feito um ajuste fiscal, uma redução drástica da inflação, sem que a camada mais pobre do Brasil pagasse o preço por esse ajuste e sem que o Brasil deixasse de avançar, a despeito das dificuldades.Muitíssimo obrigado.Leia tambémBrasil tem 24,5 milhões de pessoas com alguma deficiência Salários caem mais agora do que durante hiperinflação Nordestinos estão voltando para casa, aponta IBGE Constrangimento adia sabatina de Mendes para o STF Maioria dos trabalhadores recebe até 2 mínimos, diz IBGE Brasil cumpre um terço das metas da ONU sobre crianças Brasileiros têm mais telefones, carros e máquinas de lavar Cresce o número de brasileiros que se identificam como negros Cresce a preferência pelo casamento sem papel passado Brasil tem 94,9% de crianças entre 7 e 14 anos na escola Católicos diminuem e evangélicos crescem no Brasil Saúde e educação melhoraram, mas renda é baixa, diz IBGE Novos dados do Censo 2000 mostram um Brasil mudado

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