ANDRÉ BORGES
ANDRÉ BORGES

A hora do louvor na Câmara dos Deputados

Cerimônias católicas e evangélicas ocorrem todas as semanas em plenários de comissões

André Borges, O Estado de S.Paulo

13 de maio de 2017 | 17h48

BRASÍLIA - Não há santos na sala da Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados. O que se vê nas paredes são quadros com rostos de parlamentares como o ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima ou o ex-deputado e hoje ministro Moreira Franco.

Divindades também não estão retratadas na sala da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Ali há fotografias em preto e branco de ex-presidentes da comissão, como a do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e a do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. Toda semana, porém, esses retratos têm sido testemunhas de cerimônias religiosas, em horário de funcionamento da Casa.

Na quarta-feira passada, já passavam das 9h30 quando o deputado Eros Biondini (PROS-MG) empunhava um violão e comandava o culto da Renovação Carismática Católica no plenário da Comissão de Ciência e Tecnologia, entre músicas e citações cristãs. “Pisa na cabeça da serpente, passa na frente, desata os nós, intercede por nós”, dizia. Ao seu lado, o deputado Flavinho (PSB-SP) erguia uma Bíblia aberta.

A poucos metros dali, no mesmo corredor, o deputado Pastor Eurico (PHS-PE) dava o tom do encontro evangélico que conduzia no plenário da Comissão de Tributação e Finanças. “Temos tido compromisso e temos buscado fazer o que Deus manda através da sua palavra, fazer justiça nesta Casa. E louvo a Deus, porque aqui estão os homens que aceitaram o preço. E nós sabemos o quanto temos pago. Aqui tem homens de Deus sérios, não tem nenhum aqui com cara de propina.”

Os encontros religiosos, iniciados às 8h30, seguiram até as 9h35. Nesse intervalo, a Câmara já tinha ao menos nove diferentes eventos ocorrendo em suas dependências, conforme a agenda legislativa. Os trabalhos incluíam, por exemplo, uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor para debater o uso de medicamento para leucemia e um seminário sobre transporte de cargas.

Frequência. O uso dos plenários de comissões da Câmara para cultos não é uma prática nova, mas se intensificou nos últimos anos, segundo informações confirmadas pela assessoria da Casa. Os eventos religiosos ocorrem, em média, três vezes por semana, às segundas e quartas, quando os deputados estão em Brasília, e às sextas, atendendo a pedidos de funcionários. Para realizar os eventos, os deputados pedem que sejam reservadas salas que não terão sessão.

“Desde que não interfiram em nenhuma atividade parlamentar ou institucional e observem a antecedência máxima de 15 dias, todos os pedidos são deferidos, independentemente da natureza do culto religioso, preservando-se a laicidade do Estado”, disse a assessoria.

O Pastor Eurico, que em 2014 apresentou o projeto conhecido como “cura gay”, nega que o culto evangélico concorra com a agenda da Casa e diz que não se incomoda em orar nas comissões. “Não vejo nenhum problema. Todo tipo de reunião acontece nessas salas”, diz. “Esse horário das 8 horas às 9h30 já é chamado de o horário dos cafés”, afirma o parlamentar.

Segundo o deputado Flavinho, que é vice-presidente da Frente Parlamentar Católica, o horário e o dia dos cultos “levam em conta a disponibilidade dos participantes e, também, as diretrizes da Câmara dos Deputados, de forma a não gerar despesas adicionais”.

Críticas. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a apropriação da Câmara, em horário de trabalho, reflete a força que as bancadas religiosas têm na Casa. “Infelizmente, temos na Câmara uma bancada fundamentalista religiosa, que tem como projeto de poder o rompimento da laicidade do Estado”, diz.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) também critica a realização das cerimônias. “Acho gravíssimo. Todas as religiões podem ter espaço e expressão nas audiências públicas, mas não podem se apropriar da instituição como se uma igreja fosse.”

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