José Weber Holanda Alves, alvo da Operação Porto Seguro, afirma que não recebeu nenhuma proposta de propina do diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, preso pela Polícia Federal sob acusação de chefiar quadrilha que se infiltrou em órgãos públicos para compra de pareces técnicos.
Weber diz que está “com a consciência absolutamente tranquila” e esclareceu que foi ele quem pediu demissão do cargo de número 2 da Advocacia Geral da União (AGU), posto de confiança que assumira há 3 anos pelas mãos do ministro chefe Luís Inácio Adams . “Quero que a apuração seja isenta. Ao final, minha inocência restará provada.”
Na entrevista ao Estado, Weber respondeu a todas as perguntas, não se esquivou de nenhuma. Demonstrou tranquilidade.
Ele admite ter recebido uma vez em seu gabinete o ex-senador Gilberto Miranda, também investigado pela PF. Diz que “não sabe” o que Miranda quis dizer em uma ligação telefônica com Vieira, grampeada pela PF. “Enche o saco dele (Weber), se não resolver logo dá um tiro de canhão”, cobrou o ex-senador. "Eu não sei o que é isso", afirma Weber Holanda.
Ele diz que não conhece, “nunca viu”, Rosemary Nóvoa Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, também indiciada pela PF por corrupção passiva e tráfico de influência.
O sr. ganhou passagens de cruzeiro marítimo?
Se ele (Paulo Vieira) quisesse me presentear com passagens ele se enganou. Ele não me prometeu nada. Eu comprei passagens pela CVC , paguei do meu bolso, R$ 7,1 mil em 10 vezes sem juros. A viagem ainda vai ser em janeiro de 2013. Meu sogro e minha sogra vão. Eles pagaram suas passagens. Como minha sogra é muito idosa, tem 85 anos, e o embarque no navio é muito complicado, apenas solicitei ao Paulo que me ajudasse no checkin. Ele é do Conselho da Codesp (Porto de Santos). Caí na besteira e pedi a ele para me arranjar alguma coisa, facilitar o checkin, apenas isso . Ele disse ‘pode deixar que eu vou resolver’ e me pediu para passar os dados da viagem. Passei pelo e-mail.
Como o sr. conheceu Paulo Vieira?
Eu o conheci há um ou dois anos, fomos apresentados por um ex-funcionário da AGU. Tivemos algumas conversas amenas, amigáveis até, às vezes fora do trabalho, esporadicamente. Eu confio muito no trabalho da Polícia Federal, sei da capacidade dela. Se tudo for verdade lá eu estou estarrecido com o que está nos autos.
Ele pediu algum parecer ao sr?
Ele ligava 500 vezes eu só atendia uma.
O que ele queria?
Falamos sobre dois casos, um nem chegou a ser tratado, nem andou. outro era uma divergência entre a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e a Secretaria de Portos sobre declaração de essencialidade pública de uma área. A Antaq dizia uma coisa, a Secretaria de Portos dizia outra. O diretor geral da Antaq encaminhou para a AGU e a questão foi dirimida. A AGU se manifestou, o posicionamento foi na linha da Antaq, que a agência estava correta. Como chefe de gabinete, função que eu acumulava na AGU, mandei a decisão para os órgãos interessados. O diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) demonstrou interesse em ver o resultado e mandei cópia para ele. Não vejo nenhum mal em fazer isso. Ele me ligou e pediu:’quando resolver me manda’. Eu, na minha boa fé, encaminhei para ele. Depois mandei o parecer definitivo.
O sr. conhece o ex-senador Gilberto Miranda?
Eu recebi o doutor Gilberto Miranda uma única vez. Ele veio falar sobre um processo judicial da ilha das Cabras, que está no STF.
O que ele queria?
O doutor Gilberto Miranda me procurou logo que o ministro Adams assumiu. Essa ilha é federal e o Ministério Público de São Paulo diz que a ilha é estadual. Chegou no STF para saber de quem é a ilha. O Ministério do Planejamento, através da Secretaria do Patrimônio da União, oficiou a AGU para ingressar no processo. Foi perto da saída do ministro Toffoli (Dias Toffoli, ex-chefe da AGU) para o Supremo. Ele (Toffoli) entrou com a petição, o ministro Joaquim Barbosa não se pronunciou. Aí o doutor Gilberto Miranda queria saber se dava para falar (com Barbosa) e eu disse a ele que o ministro tem agenda própria. O processo se arrastou na Justiça estadual por anos e ele queria interferência da União.
O que o sr. fez?
Eu falei com a advogada da União que atua no STF. Ela disse o pedido já foi feito, o pedido da AGU, assinado ainda pelo ministro Toffoli, para que a União seja aceita nesse processo como interessada.
O sr. se sente abandonado?
Eu me sinto indignado. A gente atende as pessoas e não sabe com quem está lidando. Como não ia receber um diretor de agência? Um cara cativante, conversador, sujeito que fala de muitos assuntos, diz que entende de terras da União. É servidor de carreira do Tesouro Nacional, foi corregedor, sabatinado pelo Senado, aparentemente maior ficha limpa. Como não ia atender um sujeito desses?
O sr. acha que o ministro Luís Inácio Adams (chefe da AGU) se sentiu traído?
Não. Fosse com outra pessoa que me procurasse nessa mesma situação eu faria tudo de novo, porque não tem nada de errado. Faria de novo. Diretor (de agência) vai ser recebido na AGU ou em qualquer outro órgão público. Eu não estava lidando com particular, mas com um homem público. Agora, se tudo for verdade que esse moço está fazendo temos que melhorar nossas formas de como nomear as pessoas. Foi indicado pela presidência da República, é funcionário público de carreira do Ministério da Fazenda. Como não atende se liga para você?
O sr. conhece os outros investigados? Os irmãos de Paulo Vieira, que também estão presos?
Não conheço, nunca vi. O único que eu conheço é o Paulo e recebi uma vez Gilberto Miranda.
Como o sr. está depois de ser conduzido coercitivamente e indiciado pela Polícia Federal?
A Polícia Federal tem o seu papel e eu respeito. A Polícia Federal revirou tudo que podia revirar, botaram minha casa de pernas para o ar e não acharam nenhum documento. Apreenderam computador porque não tinha nem como tirar o HD. Levaram esse computador e um monte de pen drive. Do meu gabinete levaram processo de aforamento que estava em cima da minha mesa. O processo tinha acabado de chegar, ia ser distribuído.
Conhece Rosemary Noronha?
Não conheço, nunca vi.
O sr. ganhou livro de Paulo Vieira?
Ele fala que ia me dar um livro. Depois disse que não achou o livro, achou um resumo. Eu tenho vários livros autografados que recebo. Normalmente eu faço doação para a biblioteca da AGU.
