Reprodução Twitter/Jair Bolsonaro
Reprodução Twitter/Jair Bolsonaro

À espera de Bolsonaro, Congresso fica em banho-maria

Com a internação do presidente, as definições sobre a reforma da Previdência emperraram; caberá a Bolsonaro dar o sinal verde sobre o conteúdo da proposta

Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo

08 Fevereiro 2019 | 14h26

Caro leitor, 

No capítulo anterior, contamos como o poder das redes sociais tinha mostrado sua força e influenciado o voto dos parlamentares na eleição para o comando do Senado, ajudando a eleger o pouco conhecido Davi Alcolumbre (DEM-AP) e derrubado o desgastado Renan Calheiros (MDB-AL). Mas, mesmo tendo definido os presidentes no Senado e na Câmara (Rodrigo Maia), o Congresso enfrenta um impasse.

Não é segredo para ninguém que o principal projeto que o governo de Jair Bolsonaro quer aprovar é a reforma da Previdência. Só que com o presidente ainda internado no Hospital Albert Einstein para recuperação da cirurgia de retirada da bolsa de colostomia e ainda sem prazo para receber alta, as definições sobre a reforma emperraram. Caberá a Bolsonaro dar o sinal verde sobre o conteúdo da proposta. E como a articulação política do governo no Congresso segue desorganizada, a Casa está em banho-maria aguardando pela recuperação do presidente.

Aqui, você pode ler um texto feito pela editora do BR18 Vera Magalhães sobre o ritmo do compasso de espera do Congresso. Já nessa reportagem, você pode acompanhar como está a saúde geral do presidente, que se recupera de uma pneumonia. Parece estranho que o Congresso fique em compasso de espera, enquanto poderia tocar outras agendas diferentes da reforma da Previdência.

A questão é que o governo não quer que outras discussões atrapalhem o andamento da reforma, por medo de que ela sofra contaminação desses outros debates. A exceção permitida é o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, que poderá ter sua tramitação correndo paralelamente. E, mesmo assim, o pacote ainda não chegou no Congresso para ser destrinchado.

Moro, em compensação, começou a exercer um papel bem diferente do que tinha nos tempos de juiz da Lava Jato e assumiu a linha de frente dessa articulação. O podcast Estadão Notícias analisou a chance de sucesso do pacote do Moro; ouça aqui. Na quarta-feira, o ministro foi até a Câmara dos Deputados apresentar suas propostas para combater a criminalidade e a corrupção, num contato direto até mesmo com os parlamentares de oposição, em reunião convocada pela Frente Parlamentar da Segurança. O ministro tem ouvido sugestões de governadores e juristas e já tem mexido na proposta.

Nesta reportagem, é contada como foi a passagem de Moro pela Câmara e as mudanças que já topou fazer. E, neste editorial, o pacote é analisado detalhadamente. Moro tem assumido a frente dessas negociações para fazer o pacote anticrime avançar. É exatamente isso que Bolsonaro precisará fazer pela reforma da Previdência.

Pelas experiências anteriores, já se sabe que uma discussão desse tipo tem maiores chances de ser bem sucedida se tiver o empurrão de quem tem força política, como é o caso do presidente. Além disso, é ele quem vai arbitrar as maiores polêmicas da proposta. O texto ainda não chegou na Câmara, mas o Estadão revelou a minuta contendo a base da proposta. Você pode ler essa reportagem aqui

Entre as maiores polêmicas está a proposta de igualar em 65 anos a idade mínima para que homens e mulheres se aposentem. A equipe econômica, como era esperado, propôs um texto mais duro para garantir que a reforma tenha um resultado mais profundo e duradouro, mas essa ideia não é unânime dentro do Planalto. Mas é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que prevê uma economia para o País de R$ 1 trilhão em 15 anos, com essa proposta, como você pode ver aqui. Como a área política do governo acha que é preciso suavizar um pouco essas medidas para que elas sejam aprovadas no Congresso, caberá a Jair Bolsonaro decidir esse impasse. 

E a presença do presidente é considerada decisiva porque hoje, como admite Rodrigo Maia, o governo ainda não tem votos suficientes para aprovar a reforma. Por ser uma mudança constitucional, a reforma precisa de três quintos dos votos dos deputados (308 votos), em dois turnos, além de precisar passar pela aprovação de uma Comissão Especial e da Comissão de Constituição e Justiça.

Só depois disso, seguirá para o plenário. Se passar por lá, repete a mesma tramitação no Senado. Maia contrariou a expectativa do mercado e disse que não adiantava acelerar o andamento da proposta e correr o risco de judicialização do assunto posteriormente. Mas não foi apenas isso. O deputado sabe que Bolsonaro será decisivo para garantir os votos da base, que anda desconfiada do texto, e da adesão de algumas categorias como os militares.

Depois de um conversa com Maia, contei no BR18 que ele reconhecia que não adianta acelerar a tramitação da reforma antes de ter os votos necessários. E a concessão que os militares já admitem fazer você fica sabendo aqui

O risco que se correr é que, a cada dia que passa sem que a discussão avance, a velha e condenável prática do toma lá, dá cá, volte a imperar na relação entre governo e Congresso. Sentindo o cheiro estranho no ar, o governo suspendeu nomeações que estavam sendo feitas nos Estados, depois que vários partidos começaram a reclamar e ameaçavam retaliar o Planalto. Você pode ler isso aqui.

É esse perigo de abraçar o velho e viciado sistema do presidencialismo de coalizão que o governo precisa evitar a qualquer custo, sob pena de quebrar o compromisso de praticar a nova política que seus eleitores tanto desejam. Nesta reportagem, Guedes garante que “o modelo de política por votos mercenários morreu”. É ver para crer. 

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