Felipe Rau / Estadão
Felipe Rau / Estadão

'A democracia é como o amor, tem que lutar todo dia', diz Cármen Lúcia

Durante evento 'Estadão Summit Brasil - O que é poder?', ministra do STF se recusa a antecipar o voto, mas lembra que, em 2009, a jurisprudência que exige o esgotamento dos recursos foi vencida

Paulo Beraldo e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2019 | 12h01

Questionada nesta quarta-feira, 30, sobre o julgamento da possibilidade de prisão após segunda instância, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia se recusou a antecipar o voto, mas lembrou que, em 2009, a jurisprudência que exige o esgotamento dos recursos foi vencida. "Esse assunto (segunda instância) não voltou quando eu estava na presidência do STF", afirmou Cármen no Estadão Summit Brasil - O que é poder?, realizado em São Paulo.

Na semana passada, a ministra Rosa Weber votou contra a possibilidade de prisão em segunda instância, abrindo caminho para o fim dessa jurisprudência, válida na Corte há 10 anos e um dos pilares da Operação Lava Jato. Até o momento, a votação está em 4 a 3, e deve ser concluída na próxima semana.

Em palestra no evento, Cármen Lúcia defendeu ainda o fortalecimento das instituições e da impessoalidade em um cenário em que parte dos cidadãos tem demonstrado descrença na Justiça. A ministra destacou que a democracia é uma construção diária que se deve ser feita por todos os brasileiros, não apenas por quem ocupa o Poder em seus diferentes níveis. "A democracia e a ética vivem de valores. A corrupção se junta por interesses", afirmou.

"A democracia é como o amor, tem que lutar todo dia. O dia que eu não molho a minha planta, vem a erva daninha. É uma luta da sociedade. Não temos que ficar esperando que o outro seja honesto, o mau exemplo é apenas um mau exemplo. Temos que dar bons exemplos", afirmou ela, elogiando a fala anterior do apresentador de TV Luciano Huck, a quem qualificou como "querido amigo".

Diversidade

A palestra da ministra foi seguida pela do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para quem o Brasil vive um momento em que uma parte do poder quer "exterminar" aqueles que pensam diferente. Leite defendeu a necessidade de se ouvir o diferente para a construção de um debate público de qualidade.  

"Vivemos um momento em que na política se deseja exterminar quem pensa de forma diferente, é um debate muito mais focado em desqualificar quem pensa diferente", afirmou ele, dizendo que o desafio do exercício do poder público é conjugar os interesses da minoria e da maioria. "Não é simplesmente democracia a ditadura da maioria. É a possibilidade de a minoria expressar suas vontades."

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'Concessão política não é dinheiro, cargo ou espaço político. Significa entender as vontades de quem pensa diferente e tentar conciliar com a agenda que eu entendo preponderante, prioritária para a sociedade para qual eu governo. O poder é uma ferramenta em uma democracia em que nós estabelecemos a negociação legítima entre diversas partes com vontades divergentes'. 
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Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul

Outra palestrante, Raquel Dodge, ex-procuradora-geral da República, exaltou a defesa dos direitos humanos e dos preceitos da Constituição de 1988, modelos de um projeto de país "que adotamos" e que "é muito importante de ser honrado". Disse que o sistema de Justiça hoje persegue a corrupção e que todos os atores do sistema judiciário devem trabalhar para elevar a confiança da população nas instituições.

"Sem confiança, estaremos sempre trabalhando de forma pontual e episódica, e certamente não construiremos um país que queremos, democrático, em que os direitos valham para todos, um país em que ninguém esteja nem acima e nem abaixo da lei", disse.

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