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'A bola está no chão', diz Calheiros sobre STF

Numa tentativa de reduzir a crise entre o Congresso e o Judiciário, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniram-se nesta segunda-feira. A tensão foi agravada na semana passada, depois de Mendes conceder liminar que sustou a votação do projeto de lei que cria dificuldades para a criação de partidos e de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ter aprovado a admissibilidade de uma emenda constitucional que retira poderes do Supremo. "Posso dizer que a bola está no chão", disse Calheiros. "Foi uma reunião muito amistosa, na casa do ministro Gilmar", afirmou Alves.

JOÃO DOMINGOS, Agência Estado

29 Abril 2013 | 19h21

De acordo eles, o ministro do STF apresentou os argumentos que usou para conceder a liminar que sustou a tramitação do projeto de lei das legendas, afirmando que, na análise dele, tal proposta fere o direito das minorias. Calheiros e Alves disseram que o projeto ainda está em tramitação e que, na avaliação deles, o STF não deveria impedir que o projeto seja debatido até a exaustão.

Todos concordaram que a emenda constitucional que retira poderes do STF fere cláusulas da Constituição e que não deve prosseguir. Mas o presidente da Câmara disse que ainda pedirá mais estudos jurídicos antes de tomar qualquer decisão sobre o projeto. Os três ficaram de se encontrar de novo na próxima semana. Mas consideraram que o clima foi distensionado.

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