93% dos projetos da Câmara carioca são irrelevantes

De um total de 2.978 projetos apresentados pelos vereadores da Câmara Municipal do Rio entre 2005 e 2008, 93% foram considerados irrelevantes pela ONG Transparência Brasil. A segunda maior Câmara Municipal, que custa aos cariocas R$ 298 milhões por ano (ou R$ 5,97 milhões por parlamentar), aprovou neste período 1.572 proposições, sendo só 209 de alguma importância à coletividade.De acordo com a ONG, 1.612 projetos relacionados a nomeação de ruas, fixação de datas comemorativas, concessão de medalhas e títulos de cidadania foram formulados nesta legislatura. Destes projetos, 85% foram aprovados pela Casa. A ONG considerou como relevantes os projetos que têm algum impacto na administração da cidade (propostas relacionadas a saúde, educação, meio ambiente e transporte, por exemplo).A vereadora Cristiane Brasil (PTB), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, é uma das citadas no levantamento. Cristiane, candidata à reeleição, tem, segundo a ONG, índice de relevância de 7,8%. A vereadora é a autora do projeto de lei de 2006 que declarou o presidente boliviano Evo Morales persona non grata na cidade. Sua assessoria alegou que o projeto foi um protesto contra a decisão da Bolívia de nacionalizar os recursos minerais do país. Já o vereador Jerominho (DEM), preso sob a acusação de envolvimento com milícias, é um dos parlamentares que mais apresentaram projetos relevantes. Segundo a ONG, dos 41 projetos relevantes, só 4 foram promulgados. Todos os 27 projetos irrelevantes de Jerominho foram aprovados.A Transparência Brasil também constatou que dos 100 projetos relevantes encaminhados pelo Executivo aos vereadores, 59 foram aprovados. A taxa de aprovação é quatro vezes maior do que a observada para os projetos dos vereadores. "Isso mostra que o prefeito dá as cartas e os vereadores legislam sobre bobagem", afirmou Fabiano Angélico, coordenador de projetos da entidade.O índice do Rio é semelhante ao de São Paulo (91% de projetos irrelevantes aprovados no mesmo período). A assessoria do presidente da Câmara do Rio, Aloisio Freitas (DEM), disse que a ONG não acompanha o trabalho da Casa e a divulgação da pesquisa acontece em período eleitoral.

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