90% dos cortes devem ser no Executivo, diz Paulo Bernardo

Ele não descarta cortes no PAC e diz que reajustes a servidores, só após adequar Orçamento ao fim da CPMF

Fabio Graner, de O Estado de S.Paulo

09 Janeiro 2008 | 13h59

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que dos R$ 20 bilhões de cortes que serão feitos no Orçamento de 2008 para compensar o fim da CPMF, cerca de 90% deverão ser feitos no Executivo. Mais cedo, ele já havia dito que os cortes podem atingir os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Veja também:Corte no Orçamento ameaça barrar a criação de 230 varas da JustiçaSTF dá prazo de 10 dias a Lula para explicar aumento do IOFO balanço do PAC  "Os cortes terão que ser proporcionais, senão o peso seria muito forte nos poderes Legislativo e Judiciário", disse Bernardo. Ele explicou que na reunião desta quarta-feira, 9, com o relator da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PE), e o relator da comissão, deputado José Pimentel (PT-CE), ficou acertado que será preparado um relatório geral de opções de cortes, que serão apresentadas na quinta, em reunião com os líderes aliados.  A partir daí, explicou Bernardo, o governo e os parlamentares trabalharão no detalhamento desses cortes, de modo que o relator consiga preparar o texto do seu parecer e entregá-lo no dia 12 de fevereiro à comissão. "Meu desafio é apresentar o orçamento em 12 de fevereiro e vou fazer isso", disse Pimentel. Ele destacou que a postura da oposição de retardar a votação do orçamento vai prejudicar os 27 Estados e os mais de 5 mil municípios do País que precisam do Orçamento aprovado para receber recursos do governo federal. Pimentel também afirmou que está descartado o corte linear no Orçamento e que os ajustes serão feitos de forma detalhada. Bernardo voltou a afirmar que cortar R$ 20 bilhões do Orçamento não é tarefa simples, mas tem que ser feita "imperiosamente". O problema, segundo o ministro, é que ninguém, quer cortar na sua área. "As pessoas acham excelente fazer cortes de gastos, mas do outro lado da rua, no outro poder, no outro ministério" , disse Bernardo. Ele disse que o governo vai mirar também os cortes em gastos de custeio, como despesas de passagens aéreas e de diárias, previstas em R$ 900 milhões. Mas lembrou que mesmo que fossem cortados todos os gastos de passagens e diárias ainda teria que cortar outros R$ 19 bilhões.  Reajustes e Emendas Paulo Bernardo disse que o governo só vai discutir reajuste para os servidores públicos após adequar o Orçamento ao fim CPMF. "Não temos a menor condição de decidir aumento de despesas em um momento em que temos um desequilíbrio de R$ 40 bilhões no orçamento. Precisamos resolver isso primeiro", disse Bernardo, informando que vai voltar a se encontrar na segunda quinzena de fevereiro com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, com quem se reuniu na terça.  Questionado se líderes oposicionistas participariam da reunião desta quinta, Bernardo respondeu que não e brincou: "a oposição participa para criar problema e nós, para resolver". O ministro defendeu também o corte nas chamadas emendas coletivas. "Já falei que o meu sonho de consumo, e que não é propriamente popular no Congresso Nacional, é preservar as emendas parlamentares individuais e suprimir as emendas coletivas", afirmou o ministro. Segundo o relator da Comissão de Orçamento, José Pimentel (PT-CE), que participou de reunião com o ministro, as emendas coletivas no orçamento somam R$ 12,9 bilhões, enquanto as individuais totalizam R$ 4,8 bilhões. Ele destacou que as emendas coletivas são mais voltadas para os Estados.  Pimentel evitou se posicionar claramente sobre essa questão, destacando que mesmo que todas as emendas fossem cortadas, o valor seria insuficiente para cobrir a perda de R$ 40 bilhões com o fim da CPMF.  PAC Sobre os cortes no PAC, ele destacou que os investimentos são de caráter estruturante e que, por isso, o governo quer proteger esses recursos. Ele ponderou que, como ocorreu em anos anteriores, o governo pode eventualmente remanejar recursos de uma obra mais atrasada por problemas burocráticos, como por exemplo falta de licenciamento ambiental, para outras que estejam com andamento normal. O ministro disse também que alguns senadores como o presidente da Comissão do Orçamento, José Maranhão (PMDB-PB), e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já mencionaram a hipótese de corte no PAC. "Por isso, não posso dizer que não vai haver cortes em hipóteses alguma", disse o ministro. O senador José Maranhão, que se reuniu com Bernardo e o relator do Orçamento, José Pimentel (PT-CE), reafirmou a possibilidade de efetuar cortes no PAC e ressaltou que se fosse derrubado o pacote do governo que eleva as receitas em R$ 10 bilhões, ocorreria uma "segunda catástrofe", após a primeira que foi a extinção da CPMF. "Não fechamos o orçamento sem essa fonte de receita", disse Maranhão, ressaltando que não acredita nessa hipótese.

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