77 cidades têm falhas graves

Maiores problemas estão na gestão de verba da Saúde

Levantamento feito pelo Estado com base nos dois últimos relatórios de fiscalização municipal da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgados em 2008, aponta 621 "problemas graves" de gestão de recursos públicos federais em 77 de um total de 120 municípios analisados. Segundo o levantamento, a maior incidência de problemas ocorre nos programas com recursos dos Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Foram constatados 213 problemas graves com recursos da Saúde, 148 da Educação, 145 problemas com verbas do Desenvolvimento Social e 53 no Ministério das Cidades. "Recursos que vêm de programas da Saúde e da Educação são os campeões em problemas nas prefeituras", reconhece o ministro da CGU, Jorge Hage. "Até porque seus programas envolvem maior volume de recursos." O ministro admite que os problemas são sérios e estuda até mesmo a criação de uma espécie de certificado, do tipo ISO, para prefeituras que tenham administrações exemplares. O problema, segundo ele, é formatar um critério justo para definir quem teria direito ao certificado. "Freqüentemente, quando auditamos uma prefeitura, pegamos um período de três a cinco anos e isso pode envolver mais de um prefeito. Às vezes, um teve problemas e o outro não. Como certificar essa cidade?" Para tentar amenizar a situação, Hage lembra que a CGU passou a tomar medidas para agilizar a punibilidade administrativa, como a decretação de inidoneidade para empresas acusadas de participação em casos de corrupção. Assim, enquanto estiverem sob suspeita, não poderão assinar novos contratos com os municípios. Ao todo, o programa já chegou a 1.341 municípios (24,1% do total), fiscalizando a aplicação de recursos federais da ordem de R$ 8,5 bilhões. E sobram casos de irregularidades. Em Capim Grosso (BA), por exemplo, foram descobertos indícios de fraudes em três licitações de 2005, no valor de R$ 300 mil, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social. "Já encontramos casos de prefeituras que mandaram imprimir um único exemplar de jornal para publicar o edital de licitação, sem que mais ninguém soubesse, exceto a pessoa que fazia parte do esquema irregular e ganharia a concorrência", lembra o ministro, destacando que as fraudes mais grosseiras ocorrem em cidades menores.