623 políticos já tiveram mandatos cassados desde a eleição de 2000

Pesquisa realizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral aponta que maioria das cassações está concentrada em Minas Gerais (11,39%) e São Paulo (8,82%); prefeitos encabeçam lista, com 101 afastados

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

05 de outubro de 2007 | 00h00

Dossiê divulgado ontem pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral revela que 623 políticos foram cassados no Brasil entre 2000 e 2006, com base na Lei 9.840 (Lei das Eleições). O mapa das cassações inclui casos de captação ilícita de votos, uso eleitoral da máquina administrativa e corrupção. Vereadores e prefeitos formam a maioria dos que perderam o mandato.O levantamento indica que Minas é o Estado com maior número de cassados no período apurado, 71 ao todo (11,39%). São Paulo teve 55 cassados (8,82%)."A constatação é a quebra do mito de que os rincões do Norte e do Nordeste concentram maior volume de casos de corrupção eleitoral", anota o juiz Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Procuradores Eleitorais. "Apenas em São Paulo e Minas ocorreram mais de 20% das cassações. Esses fatos se multiplicam pelo Brasil inteiro."A pesquisa, divulgada no auditório da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que também integra o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, foi realizada por Márlon Reis. "Estamos a um ano do primeiro turno das eleições municipais de 2008, é hora de fazermos um chamamento à sociedade para que fique cada vez mais atenta e denuncie políticos corruptos."O movimento reúne 32 entidades de juízes, advogados, lideranças sindicais e empresariais. A coleta das informações foi feita por meio de uma consulta direta aos Tribunais Regionais Eleitorais. Para Reis, a infidelidade partidária é um dos fatores que estimulam a corrupção eleitoral. "É fruto da concepção de que as eleições são espaço para aspirações individuais. Por isso não há respeito aos partidos e às bandeiras ideológicas", avalia ele. "Ninguém se preocupa com os partidos, o que importa é vencer a eleição. É o modelo eleitoral que privilegia o indivíduo na campanha e fomenta a corrupção. Daí a necessidade urgente de uma reforma política."Foi divulgado, como exemplo, o caso do prefeito de Lagoa de Velhos (RN), Washington Ítalo (PSDB), conhecido como Dão, acusado de compra de votos por meio da distribuição de dentaduras, em 2004. A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira determinou sua cassação. Contra a decisão cabe recurso.BANCO DE DADOSO presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes, propôs que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral encaminhe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de formação de um banco de dados sobre as decisões da Justiça. Assim, segundo Nunes, seria possível conseguir uma radiografia mais precisa da eficácia da Lei das Eleições.Na semana passada, o TSE anunciou que já cassou 215 políticos por compra de votos, em um universo de mais de 2 mil ações examinadas. Em termos de cargos, em oito anos o maior números de cassações foi de prefeitos, com 101 afastados. Vice-prefeitos, num total de 53, e vereadores, que somam 51, são o segundo e terceiro colocados, respectivamente.

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