40% das obras federais têm indícios de irregularidades

Os contratos referentes a obras dos setores hídrico e de irrigação, de rodovias e de transmissão de energia elétrica foram os que apresentaram os maiores índices de indícios de irregularidades na auditoria elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e entregue hoje à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. As obras analisadas constam do Orçamento Geral da União em execução neste ano. Dos 304 contratos avaliados, 121 apresentaram indícios de irregularidades graves (39,8%), segundo o TCU. Outros 89 (29,3%) contratos apresentaram outros graus de irregularidades ou falhas.Segundo o presidente do TCU, ministro Humberto Souto, o Tribunal analisou 319 contratos de obras em andamento, com valores superiores a R$ 2 milhões, e que totalizam R$ 7,51 bilhões. Mas o relatório final abrange apenas 304 contratos, pois os 15 restantes referem-se a projetos especiais das áreas de petróleo e energia nuclear, que terão a analise concluída somente em 2002, sob metodologia especial.Pelo levantamento, Furnas Centrais Elétricas foi a empresa com maior índice de irregularidades graves, equivalente a 57,1% das sete fiscalizações realizadas. A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que teve o mesmo número de fiscalizações, apresentou irregularidades graves em 42,8% delas, e a Eletronorte apresentou 33,3% de irregularidades nas 9 fiscalizações realizadas pelo TCU.O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) foi o segundo órgão com maior porcentual de irregularidades, 56,2% em 16 fiscalizações. O ministério da Integração Nacional teve índice de 51,2%, em 41 fiscalizações, e o Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) registrou 46,5% de irregularidades graves, em 86 fiscalizações. O ministério dos Transportes, que tem registro independente do DNER, aparece com 33,3% de irregularidades, em 18 fiscalizações. Um mesmo contrato pode ter recebido mais de uma fiscalização.Humberto Souto esclareceu que a auditoria, realizada anualmente desde 1997, é apenas de natureza informativa para o Congresso, a quem cabe decidir sobre a conveniência ou não de se liberar verbas para os projetos. No próximo ano o TCU pretende auditar 500 contratos, segundo o ministro. Ele disse ainda que os auditores farão, a partir de fevereiro próximo, acompanhamento das liberações dos recursos, para conferir a compatibilidade com a previsão original e com o andamento das obras.

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