40% das metas do governo Alckmin não serão cumpridas, diz PT

Estudo feito pela bancada paulista tem o objetivo de questionar o discurso de gestão adotado pelo pré-candidato tucano

O governo de São Paulo não vai cumprir 40% das metas previstas para o período entre 2004-2007. A avaliação foi feita pela bancada do PT na Assembléia Legislativa paulista como forma de questionar o discurso de gestão que vem sendo adotado por Geraldo Alckmin, pré-campanha do PSDB à Presidência da República. O levantamento, baseado em uma comparação entre o Plano Plurianual do governo paulista para o período de 2004 a 2007, e o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias referente a esse mesmo intervalo de tempo, foi elaborado, segundo os petistas, com o objetivo de apontar as diferentes áreas em que a administração de Alckmin promoveu uma redução das metas de investimentos. Além disso, o estudo inclui algumas metas que deixaram de ser cumpridas durante o último mandato do pré-candidato. Para a área de segurança pública, por exemplo, o estudo mostra uma redução das metas em diversos segmentos, na comparação entre o PPA e a LDO. Na área de obras e instalações de unidades na Polícia Técnico-Científica, por exemplo, a variação negativa foi de 68,99%, com a previsão inicial no PPA de construir 158 novas unidades, um número que foi reduzido na LDO para 49. Outro destaque na segurança ficou por conta da ampliação do sistema prisional, que tinha previsão inicial de criar mais de 106 mil vagas, valor que caiu 48,26%, para pouco mais de 55 mil vagas. O PT apontou ainda que o governo tucano deixou de aplicar cerca de R$ 615 milhões entre os anos de 2001 e 2005. Na área de educação, as principais quedas das metas firmadas no PPA e na LDO, segundo o levantamento petista, ficaram por conta da implantação de novas modalidades de cursos tecnológicos (-98,31%) e informatização do ensino fundamental por meio da criação de salas de informática equipadas (-59,34%). Na área de saúde, a redução das metas apontada pela bancada petista tem como principais exemplos a redução de ações administrativas envolvendo o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), de -74,59% , e a realização de procedimentos cirúrgicos de alta complexidade (-40,84%). De acordo com o líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado estadual Enio Tatto, o levantamento sugere uma fragilidade do discurso de Geraldo Alckmin de promover um choque de gestão na administração federal caso venha a ser eleito no próximo pleito. "Que choque de gestão você tem se, com todo esse aparato, há em todos os programas uma ineficácia daquilo que, entre aspas, o governador falou que planejou para o Estado de São Paulo?", disse o líder petista, acrescentando que com um orçamento como o do Estado de São Paulo, seria fácil governar com planejamento, competência e vontade política. "O Estado de São Paulo é um muito rico", completou. Questionado sobre se a iniciativa de divulgar o estudo não pode ser vista como eleitoreira, Tatto afirmou que essa avaliação tem sido realizada a cada ano pela bancada petista, e não apenas em anos eleitorais. "É uma prática da bancada fazer isso todos os anos", ressaltou. O levantamento petista inclui também diversas outras áreas da administração do governo de Geraldo Alckmin. Na área de habitação, por exemplo, a principal queda observada nas metas ficou por conta do segmento de crédito habitacional, que teve queda de 78,81% na previsão do número de famílias beneficiadas. Na agricultura, a principal redução ocorreu no número de galpões de agronegócios em funcionamento, de 77,5%. Outra área tratada pelo estudo foi a de desenvolvimento econômico, onde a maior queda foi observada no número de políticas de desenvolvimento regional implantadas, que foi de 60%. Ainda nessa área, a bancada petista apontou, por exemplo, que, das 40 agências de desenvolvimento regional previstas no PPA e das 18 estimadas pela LDO, o governo estadual criou apenas três. No segmento de transportes, o estudo da bancada petista mostrou como principal redução a recapacitação e modernização de linhas de trem. No PPA a idéia era englobar 100% das linhas, um número reduzido para 50% na LDO. Para o segmento de saneamento, recursos hídricos e meio ambiente, a maior redução entre as metas do PPA e da LDO ficou por conta de obras e serviços no sistema de água e esgoto, para a qual o número de convênios celebrados foi reduzido em 87,5%. Na área de assistência social, a maior diminuição ocorreu no segmento na execução de medidas sócio-educativas em sistemas de semi liberdade, onde a meta de adolescentes trabalhando e estudando foi reduzido em 66,87%. Para a área de esporte e juventude, a maior diminuição das metas ocorreu no número de crianças e jovens atendidos por núcleos de esporte, que foi de 70,5%. No segmento de cultura, a principal redução foi realizada na estimativa de produção de peças que integrem cinema e televisão, que ficou em 72%. O estudo também contemplou o funcionalismo público, onde a maior redução de metas ocorreu na capacitação e requalificação de servidores, onde a expectativa de funcionários foi diminuída em 80,27%.