300 juízes de SP e MT pedem reposição anual

Magistrados apoiam colegas gaúchos, que recorreram ao STF

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

10 de junho de 2009 | 00h00

Trezentos juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul declararam ontem adesão ao movimento da categoria perante o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca da reposição de perdas inflacionárias que alegam ter sofrido desde janeiro de 2006. "A insatisfação está crescendo", afirmou Ricardo de Castro Nascimento, presidente da Associação dos Juízes Federais no Estado de São Paulo (Ajufesp). "Posso assegurar que nossos vencimentos estão completamente defasados em relação ao mercado de trabalho."Juiz federal em início de carreira ganha R$ 12 mil líquidos. "Não dá para ser chamado de marajá", diz Nascimento. Os magistrados estimam que têm direito a um reajuste de 30% - acumulados em quase quatro anos de espera.A mobilização da toga foi puxada pela Associação dos Juízes Federais no Rio Grande do Sul, presidida pelo juiz Gabriel Wedy. Em mandado de injunção coletivo protocolado no STF, a entidade argumenta que a reposição tem previsão constitucional. "A decisão política de aderir à iniciativa já está tomada", anunciou o presidente da Ajufesp.Os federais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul só não decidiram ainda como pretendem agir - se ingressam no mesmo mandado de injunção de autoria dos juízes gaúchos ou se elaboram uma ação autônoma. Hoje, eles deverão se reunir com um advogado, que é também professor titular de processo civil da USP, para discutir o melhor caminho.Na segunda-feira, o Estado apontou que entre 1995 e 2008 reajustes retroativos e reestruturações de carreiras fizeram com que o Judiciário federal quadruplicasse suas despesas com pessoal. Em oito anos de governo Fernando Henrique e em seis anos do governo Lula, os gastos da toga com servidores subiram 295% - em valores corrigidos pela inflação. O Executivo elevou suas despesas em 72% e o Legislativo, em 187%."É a primeira vez que leio algo sobre isso", disse Ricardo Nascimento. "O que sei é que estamos desde 2006 sem revisão salarial, o que é inadmissível."O juiz avalia que a pressão política pode ser caminho mais eficaz que o mandado de injunção para forçar a aprovação do projeto de lei 7.297/06 que eleva de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil o subsídio de ministro do STF, teto do funcionalismo."Há uma resistência velada no Congresso aos pleitos do Judiciário, há um problema nessa interlocução", ressalta Nascimento. Para ele, "o antagonismo do Supremo" é fator que pesa nas relações com parlamentares. "O Supremo passou a decidir com muita intensidade sobre questões políticas. A questão da fidelidade partidária, por exemplo, interfere na vida do Congresso."Mas o juiz federal reconhece que "está na hora de a categoria repensar uma pauta mais propositiva, mais abrangente, que não fique centrada em salários e cargos". Nascimento não endossa a ideia de paralisação por 24 horas da toga - defendida por uma corrente de juízes. "Falar em greve de juiz é inoportuno, mas não descarto nada, nenhum meio de mobilização."

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