293 contribuintes terão sigilo quebrado

AReceita Federal dos Estados do Pará, Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia começou a intimar os primeiros contribuintes deuma relação de 293 em toda a região Norte suspeitos de sonegação fiscal e que terão o sigilo bancário quebrado até o finaldeste mês.Os que receberem a intimação têm prazo de vinte dias para comparecer à sede da Receita em seus Estados.Segundo o superintendente do órgão no Pará, José Tostes Neto, o critério de seleção desses contribuintes ficou definidodurante reunião realizada nesta terça-feira em Belém com procuradores da República de cinco Estados nortistas e diretores da ReceitaFederal. "Há discordância entre as declarações de renda desses contribuintes e a alta movimentação bancária que eles tiveram entre1998 e 1999", disse Tostes.No caso de ficar comprovada a sonegação, os envolvidos serão intimados a pagar o que devemcom juros e correção.Para o procurador Ubiratan Cazetta, havendo crime a punir, o contribuinte poderá até ser "preso". "A quebra do sigilo bancário,poderá revelar muita coisa", resumiu ele.Para chegar aos 293 contribuintes suspeitos de sonegação, a Receita Federal, num trabalho conjunto com os procuradoresdos cinco Estados, investigou 840 pessoas físicas e jurídicas.O recolhimento da Contribuição Provisória sobre MovimentaçãoFinanceira (CPMF) revelou saques de altas importâncias em dinheiro por contribuintes que se declararam isentos do pagamentode Imposto de Renda. Surgiram também casos de pessoas que jamais prestaram contas à Receita."Nós suspeitamos e fomos em cima. E não deu outra.Pessoas sem renda fixa sacaram altas somas mesmo dizendo-se pobres perante a lei".Em quase todos os casos, amovimentação bancária passou de R$ 1 milhão.Agora, a prioridade da investigação estará concentrada sobre os casossuspeitos que terão o sigilo bancário quebrado. No Amazonas, por exemplo, serão investigados 103 contribuintes, sendo 67 pessoas físicas e 36 jurídicas.No Pará, 43, sendo35 pessoas físicas e oito jurídicas. Em Rondônia, 94, sendo 76 pessoas físicas e 18 jurídicas. No Amapá, 27, das quais apenasuma é pessoa jurídica. No Acre, dos 21 processos, somente três são de pessoas jurídicas.Em Roraima a investigaçãoserá menor: cinco contribuintes, sendo quatro pessoas físicas e uma jurídica.

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