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293 contribuintes terão sigilo quebrado

Por Agencia Estado
Atualização:

A Receita Federal dos Estados do Pará, Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia começou a intimar os primeiros contribuintes de uma relação de 293 em toda a região Norte suspeitos de sonegação fiscal e que terão o sigilo bancário quebrado até o final deste mês. Os que receberem a intimação têm prazo de vinte dias para comparecer à sede da Receita em seus Estados. Segundo o superintendente do órgão no Pará, José Tostes Neto, o critério de seleção desses contribuintes ficou definido durante reunião realizada nesta terça-feira em Belém com procuradores da República de cinco Estados nortistas e diretores da Receita Federal. "Há discordância entre as declarações de renda desses contribuintes e a alta movimentação bancária que eles tiveram entre 1998 e 1999", disse Tostes. No caso de ficar comprovada a sonegação, os envolvidos serão intimados a pagar o que devem com juros e correção. Para o procurador Ubiratan Cazetta, havendo crime a punir, o contribuinte poderá até ser "preso". "A quebra do sigilo bancário, poderá revelar muita coisa", resumiu ele. Para chegar aos 293 contribuintes suspeitos de sonegação, a Receita Federal, num trabalho conjunto com os procuradores dos cinco Estados, investigou 840 pessoas físicas e jurídicas. O recolhimento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) revelou saques de altas importâncias em dinheiro por contribuintes que se declararam isentos do pagamento de Imposto de Renda. Surgiram também casos de pessoas que jamais prestaram contas à Receita. "Nós suspeitamos e fomos em cima. E não deu outra. Pessoas sem renda fixa sacaram altas somas mesmo dizendo-se pobres perante a lei". Em quase todos os casos, a movimentação bancária passou de R$ 1 milhão. Agora, a prioridade da investigação estará concentrada sobre os casos suspeitos que terão o sigilo bancário quebrado. No Amazonas, por exemplo, serão investigados 103 contribuintes, sendo 67 pessoas físicas e 36 jurídicas. No Pará, 43, sendo 35 pessoas físicas e oito jurídicas. Em Rondônia, 94, sendo 76 pessoas físicas e 18 jurídicas. No Amapá, 27, das quais apenas uma é pessoa jurídica. No Acre, dos 21 processos, somente três são de pessoas jurídicas. Em Roraima a investigação será menor: cinco contribuintes, sendo quatro pessoas físicas e uma jurídica.

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