Sylvio Sirangelo/TRF-4
Sylvio Sirangelo/TRF-4

2ª instância da Lava é mais alinhada ao MPF

Desembargadores tendem a concordar mais com procuradores do que com Moro, diz estudo

Luiz Maklouf Carvalho, O Estado de S.Paulo

17 Setembro 2017 | 05h00

Um colegiado relativamente coeso, alinhado mais com o Ministério Público Federal (MPF) do que com o juiz federal Sérgio Moro. É esse o retrato da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a segunda instância nos julgamentos da Operação Lava Jato, segundo um curioso estudo do economista Pedro Fernando Nery, consultor legislativo do Senado Federal.

Nery selecionou uma amostra de 95 votações da 8.ª Turma, todas deste ano, e aplicou, comparando-as, um modelo espacial de votação, conhecido como W-Nominate, muito usado pela ciência política americana para analisar o histórico de votações no Legislativo. “Essa ferramenta permite traçar um mapa da tendência dos votantes, permitindo a visualização, em um único gráfico, da divisão dos parlamentares no espectro esquerda-direita”, explicou Nery. 

O primeiro caso em que aplicou o método ao Poder Judiciário foi o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Foi possível visualizar, por exemplo, o tradicional isolamento do ministro Marco Aurélio, que frequentemente é voto vencido”, disse o consultor do Senado.

Grosso modo, a comparação das votações resulta em representação gráfica de dois eixos – um horizontal, outro vertical. A posição de cada votante recebe pontos – o que vai determinar a proximidade ou o distanciamento entre as possíveis posições. No caso da 8.ª Turma, o gráfico mostra, no eixo horizontal, o Ministério Público Federal e os recorrentes de suas decisões em polos extremos opostos. O eixo vertical demonstra a distância dos três desembargadores, e também do juiz Sérgio Moro, em relação ao MPF e aos recorrentes. O estudo de Nery mostrou que “há uma razoável distância entre MPF e Moro, com a maioria dos desembargadores se aproximando mais do MPF do que do juiz da primeira instância”. 

O cruzamento das 95 decisões captou, também, que o desembargador João Pedro Gebran Neto – que teve suspeição arguida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não acatada – aparece como o mais distante do juiz Sérgio Moro. 

Nery chama a atenção para a posição de votante mediano em que aparece o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. “Na literatura, há grande interesse pelo votante mediano, já que é ele que compõe a maioria com maior frequência, é vencedor na maior parte das vezes e, seria, portanto, o votante ‘decisivo’”, disse Nery no ainda inédito artigo A república de Porto Alegre: mapa das decisões de 8.ª Turma do TRF-4 na Lava Jato

As conclusões. Nery vai apresentar seu estudo, nesta próxima semana, em um congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. Suas principais conclusões sobre a 8.ª Turma do TRF-4 são: o colegiado é relativamente coeso, sem alta dispersão entre os seus membros; o colegiado como um todo é mais próximo do MPF do que dos recorrentes; o colegiado como um todo é ainda mais próximo do MPF do que de Moro – o que, combinado com o item anterior – sugere uma segunda instância com decisões ainda mais duras do que a primeira; o desembargador mais próximo dos recorrentes é Victor Luis dos Santos Laus; o desembargador mais distante de Moro é João Pedro Gebran Neto, às vezes a favor da apelação do MPF, às vezes dos recorrentes; o desembargador mediano é Leandro Paulsen, que tende a ser o voto decisivo da turma.

Na síntese de Nery, que sublinha não conhecer detalhes dos processos, “a absolvição de recorrentes condenados em primeira instância, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parece improvável”.

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