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16 municípios brasileiros têm eleições para prefeito

Eleitores de 16 municípios de sete Estados do País foram às urnas hoje para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. Nessas cidades, os prefeitos eleitos com mais de 50% dos votos tiveram o registro de suas candidaturas barrado definitivamente pela Justiça Eleitoral, que convocou novos pleitos. Com os votos recebidos anulados, os eleitos ficaram impedidos de serem diplomados e empossados. As prefeituras desses municípios são hoje comandadas pelos presidentes das Câmaras de Vereadores.

ADRIANA FERNANDES, Agência Estado

07 Abril 2013 | 19h42

No Estado de São Paulo, as eleições ocorreram em Eldorado, Coronel Macedo e Fernão, que reúnem 17,9 mil eleitores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições ocorreram dentro da normalidade, sem nenhum incidente. Esse é o terceiro mês consecutivo que a Justiça convoca novas eleições referentes ao pleito de outubro do ano passado. Agora, uma eleição já está marcada para 5 de maio, em Meruoca, no Ceará.

O secretário-geral da presidência do TSE, Carlos Henrique Braga, informou que 90% dos casos que envolvem impugnação dos candidatos já foram analisados. De acordo com o Código Eleitoral, no caso de nulidade de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, no prazo de 20 a 40 dias a partir da decisão judicial que determinou a referida anulação.

A expectativa do TSE é de que até o final do primeiro semestre haja uma definição de todos os casos de impugnação. "São questões que envolvem municípios em que o tribunal precisa amadurecer o posicionamento", disse Braga. Pelos seus cálculos, 90% dos casos estão relacionados à lei da Ficha Limpa, que impede políticos com condenações judiciais de se candidatarem.

Uma das propostas para evitar o problema de concorrentes que são eleitos, mas têm a candidatura impugnada, é antecipar o prazo para o registro das candidaturas, que ocorre tradicionalmente em julho, pouco tempo antes das eleições, em outubro. "O prazo é muito exíguo", disse o secretário-geral do TSE. Outra proposta é que não haja recursos ao tribunal regional. "Se não houvesse recursos, ganharíamos uma instância e não demoraria tanto como temos demorado", disse Braga.

Além dos três municípios de São Paulo, as eleições também ocorreram nas cidades de Pedra Branca do Amapari, no Amapá; Muquém do São Francisco, na Bahia; Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas, em Minas Gerais; Joaquim Távora, no Paraná; Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel, no Rio Grande do Norte; Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva, no Rio Grande do Sul.

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