1 em cada 4 parlamentares é investigado pela Justiça

STF tem ação contra 123 deputados e 20 senadores; crime contra administração pública lidera processos

Roberto Almeida, O Estadao de S.Paulo

06 de junho de 2008 | 00h00

Com um aumento de 36,1%, em apenas nove meses no número de deputados e senadores sob investigação, o Brasil chega a ter um quarto de seus congressistas na mira da Justiça. Ao todo, 123 deputados e 20 senadores são alvo de algum tipo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) e, segundo a Procuradoria Geral da República, há indícios para transformar 48 deles (42 deputados e seis senadores) em réus.As informações são parte de um levantamento realizado pelo site Congresso em Foco (http://congressoemfoco.ig.com.br), especializado na cobertura do Legislativo, que comparou dados consolidados em 4 de setembro de 2007 e em 30 de maio de 2008 sobre processos contra parlamentares. Segundo o levantamento, o maior número de processos é por crimes contra a administração pública, como peculato e desvio de verbas, e por corrupção passiva ou ativa. Há, também, casos de crime de responsabilidade, que podem resultar em perda de mandato, crimes contra a Lei de Licitações, crimes eleitorais, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Há 13 denúncias por formação de quadrilha, seis por estelionato, uma por furto qualificado, uma por contrabando, uma por lesão corporal e outros casos de diversas classificações. Sob o aspecto da divisão por Estados, todos os 26, além do Distrito Federal, têm ao menos um representante sob investigação. Em São Paulo há a maior bancada - 70 deputados e 3 senadores - e o maior número de envolvidos em processos: 20 deputados. Em termos de proporcionalidade, Roraima é campeã. Dos 11 representantes no Congresso, sete estão sob suspeita no Supremo. Entre os partidos, o PMDB tem quase um terço de sua bancada sob investigação (26 deputados e sete senadores). Em números absolutos, os peemedebistas lideram, seguidos do PSDB e do DEM, com 18 acusados cada. O PT e o PR têm 11 integrantes sob suspeita.Porém é o PP que se destaca em termos de proporcionalidade. A legenda tem 41 representantes e praticamente a metade está sob suspeita. Do total de 20 partidos representados no Congresso Nacional, apenas PC do B, PSOL, PHS, PT do B e PTC não têm deputados ou senadores citados no Supremo. Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, os dados do levantamento revelam três pontos-chave: é patente a baixa qualidade da representação política brasileira; pessoas públicas estão mais sujeitas a processos por adversários políticos; e a filtragem de candidatos a deputados e senadores por mecanismos eleitorais ainda é falha."Não estamos escolhendo bem nossos representantes", afirma Barreto. "Temos falado de reforma política, mas, para melhorar a imagem dessas instituições a curto prazo, só reduzindo a questão da impunidade - que é o que mais ofende os brasileiros." CASOS INDIVIDUAISSegundo o levantamento, há 12 congressistas que dividem o tempo entre o Legislativo e as audiências na Justiça por responderem a, ao menos, cinco processos. O líder no questito, o deputado Neudo Campos, responde a 17 e teve denúncia aceita ontem por peculato e formação de quadrilha pelo STF (leia na pág. 10). Os números são robustos, mas a Corte nunca condenou congressistas brasileiros. Até o dia 30 de maio, de acordo com o levantamento, acumulavam-se 281 investigações. Todos os acusados têm foro privilegiado, mesmo que os processos tenham se originado nos Estados. NÚMEROS36,1% foi oaumento, em apenas nove meses, do número de parlamentares que estão sob investigação no STF20 deputadosde SP respondem a processo26 deputadose 7 senadores investigados são do PMDB, partido com mais filiados na mira da Justiça

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