Governador do Ceará diz que Estados não podem ser prejudicados por calote do RS

Camilo Santana afirma que liberação de US$ 500 milhões ao Estado já foi aprovada; segundo ele, por se tratar de um empréstimo, que será pago no futuro, o montante não deve onerar os cofres do Tesouro

Bernardo Caram e Rachel Gamarski, O Estado de S. Paulo

12 de agosto de 2015 | 13h36

BRASÍLIA - O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), defendeu nesta quarta-feira, 12, que outros Estados não sejam prejudicados pelo calote anunciado ontem pelo Rio Grande do Sul, com o não pagamento da dívida com a União. Ele foi ao ministério da Fazenda se reunir com o ministro Joaquim Levy e o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, para pedir a liberação de US$ 500 milhões em empréstimos ao Estado.

"Os Estados não podem se prejudicar porque um determinado Estado não fez o seu dever de casa ou cumpriu o seu dever fiscal", afirmou. "Não estamos pedindo que o ministério libere verba, estamos pedindo que libere os empréstimos". Segundo Santana, o montante reivindicado para as operações financeiras já está autorizado e tem o objetivo de atender obras em andamento, como estradas, creches e o sistema de saúde.

O governador ressaltou que o Ceará tem capacidade de endividamento e vive boa situação fiscal, apesar do cenário econômico. "É importante, neste momento de retração, que os Estados possam continuar investindo, gerando empregos", disse. Ele lembrou que a liberação das operações não onera os cofres do Tesouro, já que são empréstimos, devendo, portanto, ser pagos posteriormente.

Ontem, o governo federal determinou o bloqueio das contas do Rio Grande do Sul pelo não pagamento da parcela de julho da dívida do Estado com a União. A medida foi tomada no dia em que o governador José Ivo Sartori confirmou que atrasaria as obrigações da dívida para fazer o pagamento integral de salários atrasados dos servidores públicos estaduais referente ao mês de julho. O Executivo gaúcho pode ficar sem o controle da conta estadual até que seja pago o montante devido, no valor de R$ 280 milhões.

Santana ressaltou que a liberação do empréstimo não é condicionante para o Ceará apoiar a reforma do ICMS, mas sim a garantia de que seja criado um fundo para compensar Estados do Nordeste. "(Precisa ser um) fundo com dinheiro, não fundo sem dinheiro. O Ceará não concordará (com a reforma) se não houver um compensação em relação a isso. 

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