Votos sobre quadrilha podem beneficiar Dirceu

Dois votos proferidos ontem pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia podem beneficiar diretamente o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público Federal como o chefe da quadrilha que operou o mensalão.

O Estado de S.Paulo

28 de setembro de 2012 | 03h08

As ministras afirmaram que os políticos condenados por corrupção passiva por terem recebido recursos do mensalão não formaram pequenas quadrilhas que se somavam a uma quadrilha maior, como descreveu o Ministério Público na acusação.

O entendimento pode também ser repetido para os réus acusados de corrupção ativa, como Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares.

De acordo com um dos ministros do Supremo Tribunal Federal, se a maioria concordar com elas, Dirceu se livraria da acusação de ser o chefe da quadrilha. Além disso, se condenado por corrupção ativa, sua pena seria mais baixa, o que ampliaria as chances de não ter de cumprir a condenação em regime fechado.

Para Cármen Lúcia e Rosa Weber, só há formação de quadrilha quando um grupo de criminosos se une com o objetivo de praticar indeterminadamente crimes contrários à paz social. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, condenaram os réus pelos crimes de formação de quadrilha.

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