Viés partidário marca repasses de convênios federais e de São Paulo

Planalto favorece principais municípios paulistas administrados pelo PT, enquanto governo estadual destina mais recursos a tucanos

DANIEL BRAMATTI, LUCAS DE ABREU MAIA, O Estado de S.Paulo

04 de dezembro de 2011 | 03h04

A análise dos convênios assinados por municípios paulistas nos últimos três anos revela um padrão: se o prefeito for petista, suas chances de receber recursos do governo federal são muito maiores do que se for tucano. E o inverso ocorre quando se trata do governo estadual.

O viés partidário na distribuição dos recursos fica evidente ao se tomar como universo as dez maiores cidades de São Paulo administradas pelo PT e as dez maiores geridas pelo PSDB. Em média, cada eleitor das "cidades petistas" foi contemplado com R$ 57 de convênios do governo federal desde 2009. Esse valor é 415% superior à média recebida pelos eleitores de "cidades tucanas" (R$ 11).

Os repasses de convênios estaduais para as mesmas cidades, por sua vez, apontam favorecimento para os prefeitos do PSDB, que receberam, em média, R$ 106 por eleitor - 282% a mais que seus colegas do PT.

Sempre tomando como base as mesmas 20 cidades, prefeituras do PSDB ocupam nada menos que os sete primeiros lugares do ranking de distribuição de verbas estaduais por eleitor (veja quadro). E municípios governados pelo PT aparecem nas três primeiras posições da lista dos maiores beneficiados por recursos federais.

As 20 cidades avaliadas pelo Estado concentram 19% dos eleitores de São Paulo e estão entre os principais palcos da batalha eleitoral que será travada em 2012. Como nas últimas corridas presidenciais, a eleição municipal tende a deixar em polos opostos PT e PSDB - o primeiro ocupa a Presidência da República desde 2003, o segundo comanda o governo paulista desde 1994.

Tanto no Palácio do Planalto como no Palácio dos Bandeirantes, o discurso oficial é o de que as gestões são "republicanas". Os dois governos negam que a coloração partidária dos prefeitos tenha peso na destinação dos recursos para os municípios (leia texto abaixo). Para o cientista político Carlos Pereira, porém, a utilização de critérios partidários no rateio de recursos públicos é corriqueira e deveria ser admitida publicamente pelos governantes.

Líder. No ranking dos repasses de convênios federais por eleitor, o primeiro colocado no levantamento do Estado é São Bernardo do Campo, berço político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos últimos três anos, o prefeito Luiz Marinho (PT) recebeu R$ 106 milhões, ou R$ 189 por eleitor - mais do que o dobro do segundo colocado, Embu das Artes, governado pelo também petista Chico Brito. Com o aval de Lula, Marinho se movimenta para ser candidato do PT ao governo do Estado em 2014.

Quando o critério é o dos repasses estaduais, a mesma São Bernardo aparece em 17.º lugar na lista das 20 cidades. "No governo do presidente Lula e agora com a presidenta Dilma, todas as prefeituras que apresentaram projetos viáveis conseguiram recursos, e foi isso que aconteceu no nosso governo", afirmou o prefeito, em nota distribuída por sua assessoria. "Infelizmente, o governo do Estado não teve essa mesma postura, mas aparentemente a coisa está mudando e o governador Geraldo Alckmin tem dedicado atenção maior às cidades. É assim que tem de ser. Os governantes não podem colocar interesses partidários e eleitorais acima dos interesses da população."

Recursos novos. O valor do repasse federal por eleitor para São Bernardo é 62 vezes maior que o de Sorocaba, cidade administrada há 15 anos pelo PSDB e que aparece em 19.º no ranking, a frente apenas de São José dos Campos (também do PSDB), que recebeu zero em convênios da União nos últimos três anos.

Procurado, o prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi, não se manifestou. O secretário de Relações Institucionais do município, Paulo Francisco Mendes, disse, porém, que a cidade foi atendida pelo governo federal em dois convênios assinados recentemente, cujos valores, somados, chegarão a R$ 19,4 milhões - 15 vezes mais do que o total recebido nos últimos três anos.

Evolução. Das cidades avaliadas pelo Estado, a que menos recebeu recursos de convênios estaduais foi Guarulhos, administrada pelo petista Sebastião Almeida. Foram R$ 14 por eleitor, cerca de 6% do valor médio recebido pelos eleitores de Piracicaba, cuja prefeitura é comandada pelo PSDB e líder dos repasses estaduais.

Já na lista das transferências de recursos federais, Guarulhos aparece bem colocada, na sétima posição, com R$ 33 por eleitor. "Nos últimos anos, o governo federal se aproximou muito das prefeituras, principalmente das grandes cidades de regiões metropolitanas", disse o prefeito. Segundo maior município do Estado, Guarulhos tem quase 800 mil eleitores.

Almeida demonstrou insatisfação com o tratamento recebido do governo estadual. "Está muito difícil obter recursos para saneamento, um problema sério e que não pode ser enfrentado apenas pelo município."

O prefeito, porém, evitou dirigir críticas a Geraldo Alckmin e relacionar a escassez de recursos estaduais ao fato de ser filiado ao PT. "Não acredito que o governador faça isso de forma proposital. Pode ser fruto da ação de algumas secretarias."

Almeida disse ainda que os políticos estão "evoluindo muito" na direção de gestões "republicanas", que não se orientam por interesses partidários.

Investimentos diretos. Localizada na Grande São Paulo e governada por um petista, Carapicuíba ficou em 18.º lugar no ranking dos recursos de convênios com o governo estadual. Recebeu R$ 20 por eleitor, cerca de 1/6 do que foi destinado aos moradores de Cotia, município vizinho administrado por um tucano. "É claro que eu gostaria de receber tanto quanto Cotia, mas não vou me queixar", disse o prefeito Sergio Ribeiro (PT). Ele destacou que a cidade recebe recursos estaduais por outras vias, como os investimentos diretos em áreas como transportes e desassoreamento de rios. / COLABOROU JOSÉ MARIA TOMAZELA

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