Veto a obras atrasa de novo a transposição

Licitação de R$ 700 mi só será retomada se afastados indícios de irregularidades; conclusão fica para 2014

A concorrência de R$ 700 milhões para o trecho mais caro da transposição do São Francisco, suspensa anteontem, só será retomada depois de afastados indícios de direcionamento a grandes empreiteiras. Por ora, o novo tropeço registrado na obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já provocou mais um adiamento no cronograma oficial do governo.A meta oficial passou de setembro de 2014 para dezembro do último ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, informou o Ministério da Integração ontem, após ter afastado a possibilidade de novos adiamentos.O custo do projeto de transposição é estimado em R$ 6,9 bilhões. A obra vai desviar parte das águas do rio para o semiárido de quatro Estados - Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba - por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto. O primeiro trecho entrará em testes só no final do ano.Oficialmente, a licitação foi suspensa por decisão do próprio Ministério da Integração com base em contestação à exigência de qualificação técnica para a obra, segundo adiantou ontem o Estado. A retomada do negócio, no entanto, terá de vencer dois pedidos protocolados no Tribunal de Contas da União (TCU). Um deles alega que o edital restringe a competição, para a qual 23 empresas já haviam se apresentado.Suspensão. Diferentemente dos demais trechos da transposição do São Francisco e de grandes obras tocadas pela União, a licitação para o lote cinco da obra impede que empresas participem na forma de consórcio."Os editais para esse tipo de obra sempre permitem a formação de consórcio", sustenta o advogado Caio Brandão Pinto, autor de um dos pedidos de suspensão do edital por meio de medida cautelar.A construtora Aterpa também protocolou ação contra o edital no TCU, mas preferiu não comentar o assunto ontem. Os pedidos foram apresentados ao tribunal na semana passada e o ministro Raimundo Carreiro analisa se manterá o edital suspenso ou se juntará os pedidos a uma investigação em curso sobre supostas irregularidades nos reajustes de preços concedidos para a retomada de vários trechos paralisados da obra. O mesmo eixo norte, que inclui o lote de obras que teve a concorrência suspensa, receberá hoje a visita do ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho. Ele vai assinar ordens de serviço para a retomada das obras de dois lotes em Cabrobó (PE). Essas ordens somam pouco mais de R$ 500 milhões.Além do lote cinco, que enfrenta problemas na segunda tentativa de licitação, estão paralisadas as obras de outros dois trechos da obra, um em Verdejante, em Pernambuco, e outro em São José de Piranhas, na Paraíba.Os contratos para esses trechos serão rescindidos e uma nova licitação terá de ser feita. O custo estimado para concluir esses dois trechos é de R$ 1,2 bilhão.