Venda de emendas em São Paulo usou laranjas, revela MP

Ex-vereador Fabrício Marcolino foi apontado pelas apurações como pivô da fraude denunciada pelo deputado Roque Barbieri na Alesp

Apontado como operador de um suposto esquema de vendas de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, o ex-vereador de Nhandeara e ex-presidente do PTN de São José do Rio Preto, Fabrício Menezes Marcolino, usou três empresas para fraudar licitações e receber verbas provenientes de indicações parlamentares, concluiu o Ministério Público Estadual. Marcolino foi acusado de atuar como lobista de emendas entre o ex-deputado José Antônio Bruno (DEM), o Zé Bruno, e prefeitos do interior. Segundo as investigações, pelo menos três obras - nos municípios de Floreal, Nhandeara e Nova Aliança -, realizadas nos anos de 2009 e 2010 por empresas ligadas ao ex-vereador, foram bancadas com recursos de emendas parlamentares. Em Floreal e Nhandeara, o MP constatou a existência de fraudes. Em depoimento, diretores da ONG Sociedade de Proteção da Criança e do Adolescente (Soprocan) disseram que Marcolino se ofereceu para conseguir a liberação de verbas para obras de um ginásio construído em Nhandeara. "A reforma do piso foi feita pela empresa Mário Morales Navarro Construtora, por R$ 100 mil; e a cobertura, pela FMM Construtora, também por R$ 100 mil", disse o promotor Evandro Ornelas Leal. De acordo com o MP, a FMM está em nome de um filho de Marcolino, de apenas dois anos de idade, e tem como endereço a residência do engenheiro José Luís Andreossi, sócio do ex-vereador na Andreossi Construções e Empreendimentos Ltda.Segundo as investigações do Minístério Público, outra construtora foi registrada no nome de um funcionário de Andreossi, o lavrador Mário Morales Navarro. A obra da FMM foi bancada por recursos de emenda apresentada por Zé Bruno em 2010. A outra, por verbas repassadas diretamente pelo governo do Estado de São Paulo. Em 2009, a Navarro Construtora foi responsável pela obra de construção de um galpão em Nova Aliança, que também foi realizada com recursos de uma emenda de Zé Bruno, essa no valor de R$ 140 mil. Em depoimento, o lavrador disse desconhecer a existência da empresa em seu nome. Afirmou também que sequer sabe o significado das palavras "edital" e "licitação". "Trata-se de empresas de fachada em nome de laranjas", disse o promotor. A Andreossi Empreendimentos e Construções foi a responsável pela obra de reforma e ampliação da creche municipal da cidade de Floreal. Segundo o MP, não há dúvidas da existência de fraude na licitação da obra, vencida pela Andreossi ao preço de R$ 139.870,86 em 2010, numa segunda licitação. Na primeira, a construtora de Marcolino concorreu com a FMM, mas a licitação foi revogada após um empresário denunciar que a obra já estava 'reservada' para o ex-vereador. Entre 2010 e 2011, a Andreossi arrebanhou ao menos R$ 1,1 milhão em obras estaduais em nove municípios. Só em 2009, a Navarro Construtora tinha arrecadado ao menos outros R$ 600 mil em obras financiadas com recursos estaduais. A investigação será encaminhada para a Promotoria do Patrimônio Público de São Paulo, que apura as denúncias feitas pelo deputado Roque Barbiere (PTB) da existência de um esquema de vendas de emendas na Assembleia. O promotor disse que também vai recomendar aos colegas de outros municípios que investiguem a atuação dessas empresas. Na última quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público realizou uma operação de busca e apreensão nos escritórios das empresas e nas casas de Marcolino e Andreossi. Centenas de documentos, memórias de computadores e outros materiais foram apreendidos .O advogado de Andreossi, Márcio Mancilia, disse ontem que seu cliente estava em viagem e não podia ser encontrado. O Estado não conseguiu localizar Marcolino e o ex-deputado Zé Bruno.