Atualizado às 22h37
BRASÍLIA - A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, disse nesta quinta-feira, 25, em entrevista ao Bom Dia, Brasil, da TV Globo, que em um eventual governo vai regulamentar o trabalho terceirizado no País. Tema de discussão jurídica e ainda sem lei clara, a atualização das regras da terceirização foi apresentada pela candidata como meio para reduzir a informalidade no mercado de trabalho e garantir segurança jurídica ao empregador.
Depois de passar dias explicando que não pretende tirar conquistas dos trabalhadores com sua “atualização” da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a candidata parece ter alinhado seu discurso ao dos sindicalistas. Na entrevista, ela sinalizou que, ao regulamentar a terceirização, pretende manter a distinção entre atividade meio, que pode ser terceirizada, e a atividade fim, que não pode A tese é defendida pelos sindicatos e já foi abraçada pela candidata do PT, Dilma Rousseff. É também o entendimento que consta da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), hoje o único regulamento sobre trabalho terceirizado.
Mas, no entendimento das empresas, esse modelo traz enorme insegurança jurídica. Isso porque não há, na doutrina, uma delimitação clara sobre o que é atividade meio e o que é atividade fim. E, na prática, às vezes é difícil distinguir uma da outra. Além disso, a diferenciação pode bater de frente com a lógica econômica de alguns negócios e inviabilizá-los.
A estimativa é de que haja hoje em dia aproximadamente 3,8 milhões de causas em análise nos tribunais. Grandes empresas têm feito provisões para o caso de terem de pagar elevadas indenizações trabalhistas. Também por isso a regulamentação do trabalho terceirizado tornou-se uma das principais reivindicações do empresariado.
A respeito da inflação, a ex-ministra disse que vai manter a meta em 4,5% ao ano. Sobre o que faria com os preços regulados pelo governo, como energia elétrica e gasolina, Marina afirmou que Dilma deveria resolver a questão. Para ela, a presidente está “manipulando os preços administrados para ter bons resultados no que concerne à inflação - e mesmo assim ela está alta -, para ganhar dividendos políticos.”
Choro.
A candidata admitiu na entrevista que chorou ao comentar os ataques do ex-presidente Lula, durante conversa com jornalista da
Folha de S.Paulo
. Ela, no entanto, negou que a reação seja sinal de fraqueza. “Não é fragilidade. Quem foi que disse que um Presidente da República não tem emoções?”, disse, lembrando que Lula chorou ao assumir a Presidência.
