Valério não precisa de proteção neste momento, afirma Gurgel

Para o procurador-geral, posição será avaliada caso o empresário faça novas revelações e isso coloque sua vida em risco

Felipe Recondo, enviado especial de Aracaju, O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2012 | 02h09

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que Marcos Valério Fernandes de Souza não precisa de proteção no momento. Gurgel disse, porém, que o empresário mineiro fez promessas de novas revelações ao Ministério Público. E que tais revelações poderão colocá-lo em risco.

O Estado revelou na semana passada que Valério esteve espontaneamente na Procuradoria-Geral da República em setembro, quando já havia sido condenado por uma série de crimes no julgamento do Supremo Tribunal Federal. Em depoimento assinado por ele e seu advogado, Marcelo Leonardo, fez novas acusações. Afirmou ainda ter mais a dizer, mas só o faria caso fosse incluído no programa de proteção à testemunha - algo que poderá livrá-lo da cadeia.

Gurgel, que participou ontem de um encontro de juízes em Aracaju (SE), evitou falar diretamente sobre o depoimento prestado em setembro por Valério. Como o caso está sob sigilo, o procurador-geral não confirma, por exemplo, que a oitiva tenha ocorrido. Mas dá sinais sobre como a Procuradoria-Geral avalia a situação atual, incluindo a possibilidade de dar proteção a Valério. "A notícia que me foi transmitida foi de que não havia nada que justificasse uma providência imediata", disse. "Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, esse risco poderia se consubstanciar."

No depoimento prestado em setembro em Brasília, Valério revelou que o dinheiro do mensalão não serviu apenas para pagar parlamentares da base de apoio do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse, por exemplo, ter enviado verba para Santo André a fim de subornar pessoas que ameaçavam envolver o nome de Lula e do hoje ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) no esquema de desvio de verbas da cidade. O dinheiro teria sido enviado a Santo André em 2003, um ano após a morte do prefeito Celso Daniel, em cuja gestão Carvalho foi secretário.

"O depoimento de qualquer pessoa que está respondendo a uma ação penal tem que sempre ser visto com muita cautela", afirmou o procurador-geral. Ainda falando em tese, Gurgel disse que Valério só poderá conseguir algum benefício judicial com futuras novas revelações em outros processos em curso. O procurador-geral também deu sinais de que só abrirá uma eventual nova investigação após a conclusão do julgamento do mensalão. "A prioridade da Procuradoria-Geral da República é concluir este julgamento."

No mensalão, a soma das penas de Valério ultrapassa 40 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e peculato. O cálculo final da pena ainda será discutido pelos ministros do Supremo.

Pena. Valério ainda pode ter a pena final reduzida durante o processo do mensalão por ter dado informações que ajudaram na condenação de outros réus. Os ministros do STF iniciaram a discussão se esse benefício deve ou não ser dado ao empresário.

Reservadamente, integrantes da Corte afirmam que a pena de Valério poderia ser reduzida em função de informações dadas no período de investigação, como a lista com os nomes dos parlamentares beneficiados pela distribuição de recursos do mensalão. Um dos ministros disse informalmente que, sem essa colaboração, dificilmente o Ministério Público conseguiria chegar a todos os deputados que receberam dinheiro do esquema.

O procurador-geral, porém, discorda. "Não houve maiores colaborações do Marcos Valério", disse Gurgel, que lembrou o fato de o empresário ter prometido em diversos momentos colaborar. No entanto, ao ser instado a fazê-lo ainda durante o processo, ele não ajudou. "Não acrescentou nada. Mas essa é uma avaliação que cabe ao Supremo."

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