Valério é preso por fraude com terras

Operador do mensalão é acusado de grilagem e registro de imóveis inexistentes na BA; seus ex-sócios na DNA também foram presos

MARCELO PORTELA, BELO HORIZONTE , O Estado de S.Paulo

03 de dezembro de 2011 | 03h04

O pivô do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, foi preso no início da manhã de ontem em Belo Horizonte, acusado de envolvimento em esquema montado na Bahia para grilagem de terra e fraudes com registros de imóveis inexistentes. Além de Valério, foi decretada a prisão preventiva, na capital mineira, de Ramon Hollerbach Cardoso, Francisco Castilho e Margareth Queiroz de Freitas, ex-sócios do empresário na agência DNA Propaganda.

A ação faz parte da operação batizada Terra do Nunca, que resultou na prisão de outras 11 pessoas na Bahia e em São Paulo. Além das prisões, a Justiça em São Desidério (BA) decretou também buscas e apreensões de documentos que comprovariam as fraudes. O Estado apurou que apenas na casa de uma funcionária do cartório do município baiano teriam sido apreendidas 250 escrituras de imóveis.

O esquema de fraude com escrituras de imóveis inexistentes foi descoberto ainda durante as investigações do mensalão, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o Estado revelou que a DNA utilizou títulos fraudados de fazendas no extremo oeste da Bahia como garantia para renegociação de dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o promotor Carlos André Milton Pereira, da Promotoria de Justiça de São Desidério, os envolvidos forjavam escrituras para legalizar terras griladas ou para criar imóveis "fantasmas" que eram usados como garantia para empréstimos junto a instituições bancárias ou para negociações de dívidas com o poder público. "As informações (nas escrituras) são bem vagas. Não foi possível determinar onde estes imóveis se localizavam. São matrículas de imóveis inexistentes." Estas terras "fantasmas" seriam principalmente fazendas no sul e oeste da Bahia.

Lembrando que as investigações ainda estão em andamento, Carlos Pereira afirmou que ainda não foi contabilizado o valor do prejuízo que o esquema causou ao poder público e a pessoas físicas e instituições financeiras. "Ainda não temos estimativas na questão de valores e de pessoas prejudicadas. A investigação vem de uma longa data, mas a cada vez se descobre novos fatos. Mais para frente é capaz de termos novas operações e novas pessoas envolvidas", observou.

Ainda de acordo com o promotor, as investigações indicam que Valério e seus sócios na DNA, além de usarem os títulos fraudados, podem estar envolvidos inclusive na criação do esquema. "A decisão que levou à prisão, muito bem fundamentada por sinal, leva para os dois lados. Tanto se beneficiando quanto provavelmente também usando meios para criar essa fraude. Tudo isso ainda vai ser apurado", ressaltou.

O delegado Adaílton de Souza Adam, da Polícia Civil baiana, afirmou que, em Belo Horizonte, está "apenas parte da quadrilha".

Segundo ele, as investigações revelaram "fichas de matrículas (de imóveis inexistentes) que demonstram a intenção" dos envolvidos de fraudar o fisco e as instituições financeiras.

Resignado. "Ah, tá, já sei!" Essa, segundo o delegado Denilson Gomes, da Polícia Civil mineira, foi a expressão usa por Valério ser preso por volta das 6h de ontem. Os policiais fizeram campana na casa de Valério durante toda a semana antes de executarem os mandados. O próprio Valério abriu o portão, ainda de pijamas, e não apresentou nenhum tipo de resistência.

O delegado disse que os policiais ficaram impressionados com a "mansão novinha" de dois andares no bairro São Luís, na região da Pampulha, em área nobre da capital mineira, na qual o empresário está morando com a mulher, Renilda, e com o casal de filhos.

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