Valec lista falhas de comando ligado ao PR

Atual gestão relata problemas encontrados após faxina; partido quer voltar à estatal

EDUARDO BRESCIANI, FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

08 de março de 2013 | 02h09

Documento oficial da Valec, estatal responsável por obras ferroviárias, aponta que a empresa foi deixada por ex-dirigentes ligados ao PR com "estrutura, modelo de contratação e processo de medição de obras inadequados", conforme texto assinado pelos atuais gestores. Apesar disso, líderes do partido - primeiro alvo da "faxina" do início do governo Dilma Rousseff - querem retomar os cargos perdidos em troca de apoio à reeleição da presidente. Por ora, Dilma indica não aceitar a ideia.

Os problemas de gestão na Valec foram alguns dos escândalos que levaram o partido a ficar sem postos de comando no governo. O ex-presidente José Francisco das Neves, o Juquinha, da cota do PR, chegou a ser preso por suspeitas de superfaturamento e corrupção em obra da estatal. Para tentar minimizar o desgaste, o partido prometeu ao governo indicar nomes "novos", sem histórico de escândalos.

Entre as principais obras da Valec consta a ferrovia Norte-Sul. O Estado revelou em setembro que o Tribunal Contas da União (TCU) detectou falhas graves na obra. Com base nessa informação, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), pediu detalhes dos problemas à estatal e se surpreendeu com a sinceridade da atual gestão, nomeada após a faxina, ao listar a situação encontrada em outubro de 2011, ao ser empossada.

A resposta afirma que a Norte-Sul foi iniciada com um projeto básico repleto de falhas, sem a contratação de obras essenciais como pontes e viadutos, com um traçado que teria interferência em linhas de transmissão de alta tensão e que a Valec tinha estrutura, modelo de contratação e processo de medição de obras inadequados.

O texto é assinado por Paulo Roberto Schanuel, superintendente de Desenvolvimento, e Wagner Caldeira do Valle Moraes, superintendente de projetos, com o "de acordo" do diretor de Planejamento, Jair Campos Galvão. Entre os encaminhamentos da resposta está a assinatura do ministro Paulo Sérgio Passos. Filiado ao PR, mas sem vínculos com a cúpula da legenda, ele é considerado homem de confiança da presidente, tanto que lideranças do partido até aceitariam "apadrinhá-lo" novamente se os cargos em estatais e escalões inferiores forem devolvidos.

'Crise'. Na primeira das seis páginas da resposta, a Valec faz um diagnóstico sobre a situação em outubro de 2011, após uma "crise institucional". A empresa afirma que estavam inadequados a estrutura organizacional e os modelos de contratação, de gestão e de medição de obras. A empresa relata ainda que havia problemas de cunho ambiental por causa da não execução de compensações em obras acertadas com o Ibama. É destacada ainda a instabilidade política, que perdurou por mais um ano, com a saída o pedido de demissão em setembro de 2012 do então presidente José Eduardo Castello Branco.

A empresa afirma que, diante da situação encontrada, a paralisação da obra poderia ser uma medida a ser adotada. Isso só não foi feito porque o empreendimento fazia parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, na visão da empresa, a paralisação poderia acarretar custos maiores no futuro.

Ao tratar da situação dos lotes 1 a 4 do trecho sul da ferrovia, a empresa reconhece problemas apontados pelo TCU. "A Valec reconhece que existiram falhas no projeto básico elaborado para os lotes fiscalizados", diz o texto. "No caso específico da situação nas áreas de interferência com linhas de alta tensão, a Valec entrou em contato com as concessionárias de energia, e está elaborando termo de referência para contratação de empresas visando o remanejamento das interferências."

A empresa justifica a não elaboração de projetos para as chamadas "Obras de Arte Especiais", que incluem pontes e viadutos. A Valec afirma que as construtoras contratadas concordaram em elaborar estes projetos, mas admite que faltam alguns. "Os projetos executivos faltantes serão providenciados pela Superintendência de Projetos", diz a Valec. Segundo a estatal, obras de pontes e viadutos foram contratadas, mesmo sem projeto.

Apesar das críticas aos antecessores, até hoje a Valec não fez sindicância para apurar os responsáveis pelos problemas. Foi informado que uma comissão analisará até maio os projetos da Norte-Sul, e após essa fase poderá ser aberta a sindicância. A Valec diz trabalhar para corrigir as falhas identificadas e mantém para 2014 o prazo de entrega do empreendimento.

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