Ustra é denunciado por outro sequestro

Ministério Público acusa ex-comandante do DOI-Codi e dois delegados pelo desaparecimento de Edgar Duarte, colega de Marinha do Cabo Anselmo

ROLDÃO ARRUDA, O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2012 | 03h08

O Ministério Público Federal apresentou ontem à Justiça Federal, em São Paulo, denúncia contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, pelo crime de sequestro qualificado. Ustra comandou o Destacamento de Operações Internas de São Paulo (DOI-Codi) no regime militar, de 1970 a 1974, e é acusado de envolvimento no sequestro do ex-marinheiro Edgar de Aquino Duarte, em 1971.

Na mesma ação foram denunciados o delegado aposentado Alcides Singillo e o delegado Carlos Alberto Augusto, ambos da Polícia Civil. Os dois atuavam no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) na mesma época. Se o processo for adiante, os denunciados poderão receber penas de dois a oito anos de prisão.

Duarte figura na lista dos 136 desaparecidos políticos do País. Detido em junho de 1971, ficou preso por dois anos, segundo relatos de ex-presos políticos. Teria desaparecido em junho de 1973. Na ação, o MPF afirma que ele passou pelas dependências do DOI-Codi e do Dops.

É a segunda vez que o Ministério Público denuncia o coronel Ustra por sequestro. Em abril, ele e o delegado Dirceu Gravina, também da Polícia Civil, foram acusados no caso do bancário Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, desaparecido desde 1971. A denúncia foi recusada pela Justiça Federal, houve recurso e se aguarda a decisão sobre o caso.

O argumento do MPF, nos dois casos, é que o desaparecimento de presos políticos configura sequestro qualificado - um crime permanente, que estaria fora, portanto, da Lei da Anistia de 1979, que vale para casos entre 1961 e 1979. O MPF baseia a tese de que o crime de sequestro não está prescrito em três decisões do Supremo Tribunal Federal que autorizaram a extradição de agentes acusados, na Argentina, de participação em sequestros há mais de 30 anos.

Duarte era fuzileiro naval, foi expulso das Forças Armadas em 1964,exilou-se e voltou ao Brasil, clandestinamente, em 1968.

Na época de sua prisão não estava envolvido com nenhuma organização de esquerda. Foi detido logo após a prisão de um antigo colega da Marinha, José Anselmo dos Santos, conhecido como Cabo Anselmo, com quem dividia apartamento em São Paulo.

Cabo Anselmo. O delegado Carlos Alberto Augusto foi o autor da prisão do Cabo Anselmo, que, após ser ouvido na polícia, mudou de lado e se infiltrou nos grupos de esquerda para denunciar militantes. Os procuradores suspeitam que Duarte foi sequestrado apenas porque conhecia a verdadeira identidade do Cabo Anselmo. Apesar do testemunho de ex-presos políticos, o MPF não dispunha até agora de provas documentais da prisão. Elas foram descobertas há pouco, entre papéis do antigo Dops, no Arquivo do Estado, como revelou reportagem do Estado publicada ontem.

A denúncia é assinada pelos procuradores Thaméa Danelon de Melo, Sérgio Gardenghi Suiama, Andrey de Mendonça, Inês Virgínia Prado Soares, Ivan Cláudio Marx e André Casagrande Raupp. O advogado de defesa do coronel Ustra, Paulo Alves Esteves, disse ao Estado que acredita que a denúncia será recusada.

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