Uso de grampo na PF é mínimo, diz delegado

No universo de 101 mil inquéritos criminais que a Polícia Federal conduz em todo o País, menos de 300 estão acompanhados de procedimentos de interceptações de comunicações - telefônicas e telemáticas (e-mails). A informação é do delegado Roberto Ciciliatti Troncon Filho, superintendente regional da PF em São Paulo. Para ele, esse dado "evidentemente" derruba o mito de que o grampo é a principal ou a única arma da corporação no combate ao crime organizado.

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

10 de fevereiro de 2012 | 03h07

"Na época em que houve a CPI sobre interceptações ilegais, com a suspeita de que um ministro do Supremo Tribunal Federal e um senador da República teriam tido suas comunicações interceptadas muito se falou, e a imprensa no afã de informar, acabou divulgando dados que não condizem com a realidade", afirma Troncon.

O levantamento sobre as escutas da PF é relativo ao mês de agosto de 2011. São exatamente 288 investigações abastecidas com revelações colhidas a partir de interceptações autorizadas judicialmente. "Isso significa apenas 0,21% do total das investigações criminais realizadas pela Polícia Federal", assinala Troncon, que foi diretor de Combate ao Crime Organizado, unidade da PF que rastreia corrupção, lavagem de dinheiro, desvios de recursos públicos e outras atividades ilícitas.

Segundo o delegado da PF, essa média permanece. "O dado é desatualizado propositalmente porque no período de dezembro e janeiro há uma redução, até pelas férias forenses, desse ritmo de investigações, das diligências. Mas um dado de agosto é bastante representativo, aliás, ele repete balanço anterior, divulgado em maio de 2010, mantendo a média histórica de que apenas 0,3% do total das investigações se utilizam das técnicas de interceptação das comunicações", explica.

Troncon destaca que a previsão legal no Brasil, hoje, é da excepcionalidade do grampo, ou seja, só é solicitado e consentido em situações extraordinárias. Ele anota que a Justiça exige "demonstração da efetiva necessidade (da escuta), quando outras técnicas não puderem ser utilizadas".

"É assim que acontece e está representado justamente nesse porcentual ínfimo das investigações da PF em que é necessário o uso da técnica de interceptação de comunicações. A maioria esmagadora versa sobre investigações de organizações criminosas das mais diferentes matizes, tráfico de drogas, pedofilia praticada pela internet, fraudes eletrônicas e que exploram crimes financeiros."

A CPI das Escutas Telefônicas, à qual Troncon se referiu, foi encerrada em 2009 pela Câmara, após 16 meses de pesquisas. O relatório final, com 394 páginas, revelou o descontrole sobre a indústria do grampo. A CPI apurou 375,6 mil escutas em 2007 e 358,8 mil em 2008 - abrangendo todas as instituições policiais e também as sucessivas renovações de autorizações de grampos pela Justiça.

Troncon considera que a interceptação, "em determinados casos", é essencial. "Embora seja excepcional e complementar, particularmente em casos de organizações criminosas complexas ela (escuta) pode ser essencial para uma repressão eficaz."

O superintendente ressalta que, além da interceptação, a PF faz uso frequentemente de outras estratégias de investigação, "como a ação controlada e o retardamento da ação até identificação e desarticulação completa de todos os integrantes da organização criminosa".

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.