União assumiu passivos

Nos anos 90, o governo federal abriu negociação com Estados e municípios para assumir as dívidas desses entes federativos. Foram assinados contratos com valores corrigidos pelo IGP-DI mais juros que variam de 6% a 9%. O acordo prevê que Estados e municípios reservem um porcentual de sua receita anual para pagamento dos juros e amortização. Mas governadores e prefeitos reclamam que o esforço fiscal não tem dado resultado, pois o estoque da dívida cresce em ritmo mais rápido que a amortização - no caso da capital paulista, por exemplo, isso ocorre pela incidência de 9% de juros além do IGP-DI. A mudança do índice encurtaria o tempo que Estados e municípios levariam para quitar a dívida com o governo federal.

O Estado de S.Paulo

10 de outubro de 2013 | 02h07

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