Um rico debate sobre a pobreza

Polêmica simplista sobre fim ou não do Bolsa Família oculta diferentes visões do PT e do PSDB sobre problema

Roldão Arruda, O Estado de S.Paulo

20 Outubro 2014 | 02h02

O debate sobre políticas e programas sociais do governo subiu para um patamar mais elevado nesta eleição. Debaixo da poeira da velha polêmica sobre a manutenção ou não do Programa Bolsa Família - tema de compreensível interesse de parcelas mais pobres do eleitorado e que obriga o candidato do PSDB, Aécio Neves, a repetir até quatro vezes em cada confronto na TV que vai mantê-lo -, corre outro debate, mais elaborado. Envolve formas de melhorar e dar sustentabilidade ao que já foi conquistado.

Segundo os tucanos, após retirar milhões de famílias das situações de pobreza e extrema pobreza, o que é elogiável, os governos petistas não teriam elaborado ainda políticas claras para dar sustentabilidade à mobilidade social. Em outras palavras, se a transferência direta de renda acabasse amanhã, as famílias voltariam à extrema pobreza, segundo os assessores de Aécio.

O governo, por seu lado, sustenta que a transferência de renda por meio de programas como o Bolsa Família é apenas parte de uma política social muito mais ampla, que já garante a sustentabilidade das mudanças ocorridas. Essa política, segundo o governo, vai do esforço de valorização do salário mínimo a programas de qualificação profissional voltados especificamente para famílias mais vulneráveis.

Em entrevista ao Estado, um dos principais assessores da campanha de Aécio na questão dos programas sociais, o assistente social Marcelo Reis Garcia, disse que o principal erro do governo é basear suas ações sobretudo na ausência de renda das famílias. Isso o levaria a privilegiar os programas de transferência de renda. Ainda segundo o técnico, que chefiou a Secretaria Nacional de Assistência Social no governo de Fernando Henrique Cardoso e assessorou Aécio no governo de Minas, seria melhor se fosse adotado o conceito de pobreza multidimensional, que, além da renda, leva em conta fatores como educação e saúde.

"Propomos que a discussão sobre a pobreza saia da simplificação monetária e passe a considerar um conjunto de privações. Seriam incluídos na análise qualidade da casa, escolaridade, saúde, capacidade para trabalhar e renda", disse Garcia. "A gestão da pobreza apenas pela renda não tem sustentabilidade. O que aconteceria se, por acaso, a transferência de renda para as 36 milhões de famílias que saíram da extrema miséria acabasse hoje? Elas voltariam para a extrema pobreza? Provavelmente sim. Para evitar isso é preciso levar em conta outras privações que as famílias precisam superar."

Ensino. Outro argumento apontado por Garcia para a revisão do atual modelo é a existência de 11 milhões de brasileiros na faixa de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental e outros 9 milhões sem o ensino médio. "São 20 milhões de brasileiro que sempre terão dificuldade para conseguir emprego. O que eu vou fazer com essas pessoas? Aposentá-las aos 20 anos? Mantê-las como beneficiárias dos programas de transferência de renda até a morte? O que estamos propondo é uma metodologia que permita acompanhar cada família, isoladamente, para que superem suas dificuldades."

Critérios de análise multidimensional da pobreza já são utilizados por instituições como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo Garcia, o que se propõe para o Brasil é algo semelhante ao usado pela ONU na elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, diz que a crítica contida no programa de Aécio é falha, porque tem foco apenas nos programas de transferência e ignora que foram combinados com outras políticas de curto e de longo prazo, destinados a dar sustentabilidade à superação da pobreza. "Não entendo por que insistem em localizar a discussão no Bolsa Família", disse ela ao Estado. "Já se sabe que o Bolsa Família teve até agora um peso de 30% na redução da pobreza no País. Outros fatores, entre eles a valorização do salário mínimo, a redução da informalidade no trabalho, o acesso a crédito e à assistência técnica rural, o acesso a bens, a expansão da rede de creches, os cursos de qualificação profissional, são responsáveis pelos outros 70%."

A ministra também lembrou estudos recentes do Banco Mundial e da ONU, que, ao analisar a questão da pobreza no País do ponto de vista multidimensional, apontaram avanços significativos. O Banco Mundial, que trabalha com sete fatores, além da renda, considerados estratégicos para definir mobilidade das famílias, apontando sua capacidade para superar a pobreza e os riscos de voltar a estágios anteriores, apontou avanço em todos os grupos observados - dos que vivem em estado de pobreza crônica aos que são pobres transitórios. Entre 1999 e 2011, a porcentagem de pobres na população brasileira passou de 35% para 17%, segundo a instituição.

"De lá para cá os resultados melhoraram ainda mais. Se considerarmos apenas as famílias que vivem em estado de pobreza crônica, no núcleo duro da pobreza, onde a chance de evoluir é menor, entre 2003 e 2013 houve uma redução de 8% para 1%, segundo informações obtidas da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE)", afirmou.

No fundo, o que se observa é que a discussão tende a superar o Fla-Flu entre os que são a favor e contra o Bolsa Família.

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'Brasil é tido como exemplo'

Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, avalia ações sociais do atual governo e as propostas do programa de Aécio Neves (PSDB) para o setor:</p>

Entrevista com

Tereza Campelo, ministra do Desenvolvimento Social

O Estado de S.Paulo

20 Outubro 2014 | 02h02

Nós já adotamos o critério de US$ 1,25. Mas é um critério de paridade de poder de compra, adotado internacionalmente e que não acompanha flutuações do câmbio. O que ele está propondo é a dolarização da economia, que teria consequências nefastas.

Nós utilizamos o critério de renda apenas para identificar a pobreza, elegendo o público do Bolsa Família e do Brasil Sem Miséria. Depois disso desenvolvemos uma ação multidimensional. O aumento do crédito para a agricultura familiar, o programa Mais Médicos, os cursos de qualificação profissional, a instalação de cisternas na região do semiárido, é tudo parte desse projeto multidimensional.

Parecem ignorar estudos internacionais sobre a questão. Existem dois modelos multidimensionais de avaliação reconhecidos internacionalmente, o do PNUD e do Banco Mundial. O último relatório do PNUD cita o Brasil como exemplo. A redução da pobreza multidimensional foi mais forte do que a questão monetária. E o estudo do Banco Mundial aponta resultados ainda mais impactantes.

Quem saiu da pobreza em Minas foi graças ao Bolsa Família. O governo estadual deveria ter complementado a renda, mas não o fez. Foi um dos poucos Estados que não fez isso.

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'Não existe integração'

Marcelo Reis Garcia, assessor da campanha do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB), fala sobre as propostas do tucano para a área social:</p>

Entrevista com

Marcelo Reis Garcia, assessor da campanha de Aécio

O Estado de S.Paulo

20 Outubro 2014 | 02h02

Em primeiro lugar deixaria de considerar a pobreza apenas pela renda. A análise incluiria critérios básicos como qualidade da casa, escolaridade, saúde, capacidade para trabalhar.

As famílias seriam classificadas em cinco níveis, de acordo com suas dificuldades de superação sustentável da pobreza. Imagine uma família no nível cinco, morando numa casa sem segurança, sem banheiro, com adultos sem escolaridade. Tenho que garantir a renda, mas também é preciso mexer no padrão de proteção. O compromisso é que nenhuma família permaneça no mesmo nível por mais de um ano. O que nós precisamos saber é se estamos gerando mobilidade.

A PNAD mede o conjunto da obra, oferece pistas, mas não organiza os resultados por grupos de famílias.

O problema é que não existe uma integração dos programas. São feitos no varejo.

Só depois de abrir e classificar o Cadastro Único é que poderíamos saber o volume dos gastos. O Aécio tem dito que não vai resolver tudo em quatro anos, mas vai começar.

Sim. Já temos experiências nessa área com os programas Porta a Porta e Travessia, desenvolvidos em Minas.

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