Um País assustado

Desde 2008, mais de 50 mil pessoas são mortas por ano sem políticas com foco nessa epidemia

Marcelo Godoy, O Estado de S. Paulo

29 de setembro de 2014 | 03h00

Sargento da Polícia Militar, Alexandre Luis Hiath de Lima tinha 37 anos quando a bala de um ladrão lhe acertou o rosto. Ele estava com dois colegas no Ipiranga, zona sul de São Paulo. Era dia 24. Sua profissão o pôs no olho do furacão da Segurança Pública. O tiro que o matou deixou uma viúva, duas crianças órfãs e acrescentou uma vítima à lista das mais de 50 mil que devem ser assassinadas no País em 2014. Essa marca é atingida desde 2008 todo ano no Brasil, conforme o Mapa da Violência.

Desde a criação do primeiro Plano Nacional de Segurança Pública, em 2000, no governo de Fernando Henrique Cardoso, o perfil da criminalidade violenta sofreu uma grande transformação no País. Seu eixo se deslocou do Sudeste para o Nordeste. De 2002 a 2012, o total de homicídios caiu 37% na primeira região e cresceu 91% na segunda. O fenômeno perdeu força nas grandes metrópoles e se encastelou nos municípios de médio porte. O que não mudou foi o perfil de suas vítimas. Ele continuou a colecioná-las predominantemente entre pobres, negros e pardos.

“Até 2000 existiam alguns oásis no País, áreas em que a taxa de homicídios era inferior a 10 por cem mil habitantes”, contou Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do Mapa da Violência. Ele disse que uma população se sente tranquila quando na comunidade ocorre até 0,5 caso de homicídio por 100 mil habitantes. Com até 6 casos por 100 mil habitantes, a quebra da normalidade já é sentida. A partir de 6 casos, aparecem a segurança privada, as grades e muros altos. A partir de 10 assassinatos por 100 mil habitantes, a violência se torna epidêmica. Isso significa - diz Jacobo - que uma pessoa corre alto risco de ser vítima de violência se não tomar medidas preventivas.

“A redução de homicídios deve ser uma prioridade no Brasil”, disse Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (LAV-Uerj). Cano faz parte do grupo de especialistas em segurança - alguns deles ligados às três principais candidaturas presidenciais - que se uniu de forma inédita por iniciativa do Instituto Sou da Paz com o objetivo de criar uma agenda prioritária para o setor. Em 30 de maio, todos se encontraram na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, e chegaram a seis pontos consensuais. O mais importante - eles consideram - é a criação de um Plano Nacional de Redução de Homicídios.

E o que seria esse plano? Os especialistas listaram medidas como o estabelecimento de metas de redução de crimes para a polícia, o investimento em perícias criminais, a captura de homicidas foragidos, a criação de departamentos para o combate aos assassinatos e o controle das armas e da letalidade policial. Eles também querem envolver os municípios na prevenção. É o que chamam de Segurança Cidadã.

“As políticas de segurança focadas apenas no medo provocado pelo crime aumentam a sensação de insegurança das pessoas. É preciso que a população reocupe as ruas e as praças, que fortaleça os laços de comunidade e rompa a arquitetura do medo. Os prefeitos devem apostar em um modelo urbanístico de revitalização dos espaços como houve em Nova York”, afirmou Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

A sensação de insegurança acompanha a violência epidêmica no País. Ela é alvo dos gestores públicos decepcionados porque seus esforços não são reconhecidos pela população. “A sensação de insegurança leva as pessoas a saírem menos, a se trancarem em casa. Ela deteriora a qualidade de vida, pois, para investir em segurança se compromete parte da renda. Reações emocionais podem levar ainda a respostas extrajudiciais, a violações dos direitos humanos e provocar letalidade policial a partir do momento em que gera apoio a soluções imediatas”, lembrou Cano.

Eficiência. O plano dos especialistas também busca aumentar a eficiência da polícia no combate ao crime, outra preocupação dos gestores públicos. O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, por exemplo, aposta em mudanças legais - como o agravamento de penas para delitos, como furto de caixas eletrônicos com uso de explosivos - e no investimento em tecnologia para aprimorar as investigações. Estatísticas da secretaria mostram que um quinto das delegacias da cidade de São Paulo prendeu menos de 2 pessoas com base em investigações em 2013. No País, em 2011, havia 134,9 mil inquéritos sobre homicídios sem conclusão. Há exceções, como o caso do sargento Lima, cujos assassinos foram presos um dia depois. Por fim, Grella defende integrar as ações da União, dos Estados e dos municípios para enfrentar uma criminalidade cada vez mais organizada.

Os especialistas vão mais longe do que Grella: querem a reforma do modelo policial, dando às Polícias Civil e Militar o ciclo completo: atuar da prevenção ao crime até a investigação e prisão do criminoso. Hoje, o policiamento ostensivo é feito pela PM e a apuração, pela Civil. A divisão criaria uma burocracia cujo único beneficiado seria o criminoso. “Essa agenda é um ponto de partida. Ela agrega qualidade ao debate eleitoral. Em 2015, vamos monitorar as ações dos governos”, disse Carolina Ricardo, coordenadora de segurança do Instituto Sou da Paz.

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