Um mandato para Prestes

Senado anula cassação de líder comunista

O Estado de S.Paulo

17 Abril 2013 | 02h08

BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou ontem, em votação simbólica, projeto de resolução que anula a cassação do mandato do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990) e de seu suplente, Abel Chermont. A dupla foi eleita para o Senado nas eleições de dezembro de 1945, mas perdeu o mandato em janeiro de 1948, com a cassação do registro do Partido Comunista do Brasil (PCB).

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), relator do projeto, lembrou que Prestes alcançara na ocasião a segunda maior votação do País, com 10% dos votos, ficando atrás apenas de Getúlio Vargas. "Faz-se com isso justiça à história e à nação brasileira e presta-se homenagem, ainda que tardiamente", afirmou Valadares.

Coluna. Prestes liderou duas décadas antes de chegar ao Senado um movimento político-militar, batizado de Coluna Prestes, com o intuito de cobrar reformas políticas e sociais ao governo de Arthur Bernardes e, depois, de Washington Luís. No seu périplo pelo País, ele ganhou o apelido de "Cavaleiro da Esperança". A derrubada da cassação de Prestes, imposta pelo governo Eurico Gaspar Dutra, tem caráter eminentemente simbólico. Pelo parecer apresentado ao projeto do senador Inácio Arruda (PC do B-CE), não há previsão de pagamento de pensão, uma vez que o plano de previdência dos congressistas só foi criado em 1963. "Portanto, a aprovação do projeto não gerará efeitos financeiros aos sucessores do senador Luiz Carlos Prestes", disse o parecer do relator. Entretanto, a viúva dele, Maria Prestes, assim como os dependentes, passarão a ter direito de usar a assistência médica vitalícia.

Em março, a Câmara dos Deputados anulou a extinção dos mandatos de 14 deputados federais do PCB. Pelo mesmo motivo de Prestes, a cassação pelo Parlamento se deu após a Justiça Eleitoral proscrever o partido. Na ocasião, a Câmara anulou os mandatos do escritor Jorge Amado, morto em 2001, e do ex-guerrilheiro Carlos Marighella, assassinado em 1969 durante a ditadura militar. / RICARDO BRITO

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.