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Um debate contaminado

Por João Bosco Rabello
Atualização:

DEM quer umnovo tucano Na cúpula do DEM, ex-aliados de José Serra avaliam que ele deve abrir caminho para outros nomes da oposição na disputa pela sucessão presidencial, embora ninguém cogite de uma nova tentativa por parte do ex-governador. O vice-presidente do DEM - e uma de suas expressões mais qualificadas -, José Carlos Aleluia, descarta qualquer possibilidade de entendimento com o PMDB, pela sua condição de aliado do PT. Preterido como vice de Serra, em favor do pouco conhecido Índio da Costa, Aleluia simboliza hoje o ressentimento que ficou da derrota para Dilma Rousseff.Minas versus SP O embate entre paulistas e mineiros pelo comando nacional do PSDB repete-se na disputa para a vaga de líder da bancada na Câmara Federal. Os paulistas invocam maioria para emplacar o deputado Carlos Sampaio. Os mineiros, avalizados por Aécio Neves, estão no páreo com Domingos Sávio e Marcus Pestana.Guerra da vice O limite da união no PT parece ser o mensalão. Na disputa pela vice-presidência da Câmara, estão pintados para a guerra. Às vésperas da eleição para a mesa diretora, é acirrada a briga entre os três candidatos - André Vargas (PR), Paulo Teixeira (SP) e Décio Lima (SC), sem chances de entendimento no curto prazo. Entre os demais partidos, quase todos fechados com o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a Presidência, o nome mais palatável é o de Paulo Teixeira.Afago O PMDB costura um rearranjo na divisão de cadeiras da Mesa Diretora para contemplar o PSB, que ocupa uma vaga cedida pelo PT e que não seria mantida por causa da candidatura já frustrada de Júlio Delgado (PSB). O plano é atrair os socialistas com um assento na Mesa para Gonzaga Patriota (PSB-PE).Sem entrar no mérito da pena estabelecida para José Dirceu, decisão já consumada no Supremo Tribunal Federal, o debate instalado pelo PT sobre a substituição da prisão por penas alternativas em casos de crime sem violência nasce contaminado pelo ostensivo interesse partidário em utilizá-lo como ponta-de-lança de uma estratégia de revisão da pena do seu dirigente. O súbito despertar do PT, através de porta-vozes investidos em cargos públicos, para as condições subumanas dos cárceres brasileiros, um dia após a condenação de seu líder, carrega indisfarçável causa própria. Item elementar dos direitos humanos, tema caro ao partido, a política penitenciária não frequentou nesses 10 anos de governo a pauta do PT.O foco escolhido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para abordar o problema reforça o casuísmo. Após denunciá-lo, "como cidadão", propôs a redução das penas, dado o inferno em que se traduzem os presídios brasileiros, que trocaria pela morte se para um deles tivesse que ir. O debate começa torto quando estabelece que é preciso não prender porque as prisões são ruins e ninguém as merece.Também a justificativa do ministro Dias Toffoli é contrariada pela maioria da Corte. "Se o intuito era financeiro, não era atentar contra a democracia, que se pague com o vil metal". Como o tribunal entendeu que financiar um projeto de hegemonia partidária com dinheiro público é atentar contra a democracia, a premissa que sustenta o argumento é voto vencido.De positivo, a constatação de que não mais se discute a existência do mensalão, mas suas consequências penais.

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