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Lei da Ficha Limpa: como pesquisar se um candidato foi barrado?

Saiba de que maneira conferir se uma candidatura foi impedida de disputar as eleições 2018

Por Igor Moraes
Atualização:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza pela internet os dados sobre todos os registros de candidaturas por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas).

Para checar se algum dos nomes que concorreu aos cargos em disputa nas eleições 2018 foi impedido de participar do pleito por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o eleitor pode consultar a situação de cada candidato especificamente.

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O site do sistema pode ser acessado NESTE LINK.

Veja como verificar se um candidato é Ficha Limpa:

Na página inicial do DivulgaCandContas (imagem abaixo), é preciso escolher a opção “Brasil” no caso de buscas sobre a situação dos concorrentes à Presidência da República; ou uma das janelas que corresponde à região do candidato procurado (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), se a consulta for sobre quem concorre para governador, senador, deputado federal e deputado estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal).

1ª etapa: selecione a região de seu candidato; para presidente, escolha “Brasil” Foto: Reprodução/ DivulgaCandContas/ TSE

Logo depois, é preciso selecionar o Estado do candidato buscado e, na janela que se abrirá, o cargo em disputa por ele. (Veja imagem abaixo)

Etapa 2: selecione o Estado e o cargo em disputa pelo candidato buscado Foto: Reprodução/ DivulgaCandContas/ TSE

Após escolher a região e o cargo, o eleitor terá acesso a uma lista fornecida pelo sistema do TSE, com a relação de todos aqueles que registraram candidaturas para a vaga naquela localidade. Para agilizar o processo, é possível digitar o nome do candidato procurado no campo de busca “pesquisar um candidato” do próprio DivulgaCandContas. (Veja imagem abaixo)

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Etapa 3: encontre o nome buscado na relação de candidatos (a lista com os presidenciáveis das eleições 2018 foi usada apenas como exemplo) Foto: Reprodução/ DivulgaCandContas/ TSE

Depois de encontrar o nome buscado, já será possível identificar nesta página a situação de sua candidatura. Se a coluna “situação” informar “indeferido”, uma das justificativas para isso pode ser o enquadramento do candidato na Lei da Ficha Limpa.

O exemplo mais conhecido nas eleições 2018 é o da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, barrada após o TSE entender que o petista estava enquadrado na Ficha Limpa.

Para conferir se o nome procurado teve a candidatura indeferida por este motivo, o eleitor deverá clicar no link mais à esquerda, identificado como “nome da urna”, e abrir o perfil daquele candidato no sistema do TSE.

Etapa 4: verifique se a situação do candidato indica“indeferido” e clique no “nome na urna” para acessar o perfil e verificar o motivo Foto: Reprodução/ DivulgaCandContas/ TSE

Na página do perfil, logo acima dos dados do candidato, o TSE informa o “motivo da situação” da candidatura indeferida. Se a justificativa for o enquadramento na Lei da Ficha Limpa, o sistema da Justiça Eleitoral fará esta indicação.

Etapa 5: confira a razão para o indeferimento da candidatura no campo “motivo da situação” Foto: Reprodução/ DivulgaCandContas/ TSE

Os dados do DivulgaCandContas são atualizados três vezes por dia (8h, 14h e 19 horas).

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