Tucano aposta no social e incrementa orçamento da área

Alckmin prevê gastar em 2013 R$ 845 mi, dobro da estimativa deixada pela gestão Serra-Goldman para o ano passado

ROLDÃO ARRUDA, O Estado de S.Paulo

02 de dezembro de 2012 | 02h05

A administração do governador tucano Geraldo Alckmin resolveu dar mais atenção à área social, um terreno tradicionalmente liderado pelos petistas. O indicador mais forte dessa mudança está no orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Social: ele duplicou em três anos.

Em 2011, o orçamento previsto para a pasta pela gestão José Serra-Alberto Goldman, também do PSDB, era de R$ 429 milhões. Mas a despesa de fato chegou a R$ 767 milhões - um acréscimo de 78%. Em 2012, o governo partiu de R$ 770 milhões e já executou R$ 889 milhões.

Para 2013, atendendo a uma recomendação do titular da pasta, Rodrigo Garcia (DEM), o governador elevou ainda mais a dotação orçamentária, prevista em R$ 845 milhões. "É quase o dobro do que tivemos há dois anos, mas não será suficiente", afirma Garcia. "Já temos uma demanda em torno de R$ 1 bilhão."

A estrela das ações do governo na área social em 2013 deverá ser o Programa São Paulo Solidário, cujo lema é: "Nenhum paulista será deixado para trás."

O alvo são quase 300 mil famílias, quase 1 milhão de pessoas, que, segundo o IBGE, vivem em situação de extrema pobreza - com renda inferior a R$ 70 por pessoa - no Estado. O objetivo é ir além dos programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família, segundo Garcia.

Numa primeira etapa o governo agirá no conjunto dos 100 municípios paulistas situados na lanterna do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). As famílias mais pobres destas cidades já foram localizadas e devem começar a receber nos próximos dias o cartão do programa. Serão 12 mil cartões, destinados a beneficiar 38 mil pessoas.

Em 2013, o governo pretende estender o benefício a todas a cidades do interior, com mais 70 mil famílias. Finalmente, em 2014, deve chegar às regiões metropolitanas, onde está concentrada a maior parte dos pobres.

Retrato social. Esse percurso, segundo Garcia, é necessário para o aperfeiçoamento do programa. Ele explica que, além de localizar as famílias, o governo realizou um diagnóstico de suas condições sociais, o que inclui o nível educacional de cada um de seus integrantes, o acesso a serviços de saúde, as condições de moradia e de transporte.

Com esse retrato na mão, o governo agirá em duas frentes. De um lado complementará a renda dos mais pobres, juntando recursos do Estado com os do Bolsa Família; e, de outro, formalizará uma espécie de pacto, no qual as famílias se comprometem a buscar meios de superar a situação de miséria. O papel do governo será oferecer as condições necessárias. Elas vão de cursos de alfabetização de adultos a recursos para reforma das casas.

"Um dos problemas mais graves que constatamos é a baixa escolaridade das pessoas mais velhas", diz Garcia. "Nós vamos individualizar a ajuda às famílias e ir além da pura transferência de renda."

O governador atira em várias frentes. Na quinta-feira, em entrevista coletiva, informou que no prazo de duas semanas apresentará aos conselhos das universidades do Estado uma proposta para a adoção de cotas sociais. A ideia é aperfeiçoar o que já existe e ir além do programa das escolas federais, que, por decreto governamental, devem reservar 50% das vagas para alunos da rede pública, com destinações específicas para grupos raciais.

Na mesma entrevista, Alckmin citou o esforço de seu governo para a certificação das terras de quilombolas no Estado. Paralelamente, ele acompanha o debate, na Assembleia Legislativa, de um projeto de lei que pode dar ao Estado uma legislação mais avançada na área de combate ao trabalho escravo do que a da esfera federal. O autor é um tucano, o deputado Carlos Bezerra, amigo do governador.

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