09 de agosto de 2016 | 21h42
BRASÍLIA - Depois da identificação de erros na prestação de contas das últimas eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 9, rever o teto de gastos para as eleições de vereador em Manaus (AM), Piracanjuba (GO), Gonçalves (MG), Nova Lacerda (MT), Belford Roxo (RJ), Paranaguá (PR) e Castanhal (PA).
Conforme previsto na lei 13.165, o teto máximo das despesas dos candidatos das próximas eleições é definido tendo como referência os gastos mais elevados verificados nas eleições de 2012. No caso dos candidatos a vereador, por exemplo, o teto será 70% do maior valor declarado há quatro anos, corrigidos de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Um levantamento feito pelos técnicos do TSE identificou erros na prestação de contas em Manaus (AM) e outras seis cidades. Na capital do Amazonas, um recibo de R$ 2.850 de um candidato virou R$ 28,5 milhões, elevando exponencialmente o teto de gastos para as próximas eleições.
"Esse número (de Manaus) não é verossímil. Então, devemos desconsiderar essa declaração por erro material, e considerar a segunda (declaração com maior gastos)", disse o presidente do TSE, Gilmar Mendes.
"O teto hoje na cidade de Manaus é de R$ 26 milhões (para vereador), muito mais que o gasto pra prefeito que é de R$ 15 milhões, gerando situação inusitada, que o próprio legislador não poderia prever", comentou Gilmar Mendes.
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