Fabio Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Pozzebom/Agência Brasil

TSE recua sobre uso de aplicativo para mesários registrarem problemas com urnas

Obrigatoriedade fica restrita ao registro feito em ata, que deve ser comunicado ao juiz eleitoral responsável

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

25 de outubro de 2018 | 16h52

BRASÍLIA - Depois de anunciar que eventuais problemas com as urnas eletrônicas seriam comunicados pelos mesários através da internet no segundo turno das eleições 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o procedimento que será usado neste domingo (28) de votação. 

No último dia 16, o TSE, em conjunto com o Ministério da Segurança Pública (MSP), lançou documento segundo o qual os mesários iriam registrar a queixa do eleitor através do aplicativo 'Pardal' durante a votação. Agora, a obrigatoriedade fica restrita ao registro feito em ata, que deve ser comunicado ao juiz eleitoral responsável. Essa modalidade estava prevista desde o início, mas seria acompanhada pelo aplicativo.

O fato de não haver acesso à internet em diversas seções eleitorais foi um dos motivos para a Justiça Eleitoral voltar atrás no uso do Pardal, atualmente utilizado para eleitores denunciarem infrações identificadas nas campanhas eleitorais.

Em orientação assinada no último dia 18, que altera o procedimento, a Corte também menciona a necessidade de evitar a formação de filas durante o processo de votação, considerando também os custos de transmissão de dados a serem suportados pelos mesários.

De acordo com este novo documento, exclusivamente no dia das eleições, até às 19h, o eleitor, caso queria, poderá fotografar a ata da ocorrência e, ele mesmo, registrá-la no Pardal, selecionando no aplicativo a opção 'nova denúncia' e, em seguida, 'outros/denúncias'. 

O Pardal também será usado em outra etapa. A orientação prevê que o Cartório Eleitoral, ou servidor sob responsabilidade do juiz eleitoral responsável por analisar a ocorrência, deverá efetuar o registro das atas no aplicativo, inserindo uma foto do documento registrado pelo mesário.

A parceria entre o TSE o MSP foi pensada para evitar a desinformação no dia da eleição em torno das urnas. Para o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a iniciativa busca evitar eventuais fraudes e problemas no processo eleitoral, e coibir a disseminação de notícias falsas que lancem suspeita sobre as urnas eletrônicas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.