TSE ordena que Dilma suspenda propaganda em prédios

Projeção de propaganda eleitoral era feita em edifícios e monumentos de sete cidades

Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

28 de setembro de 2014 | 16h47

 BRASÍLIA - A Coligação Com a Força do Povo, da presidente e candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, terá de suspender imediatamente projeções com propaganda eleitoral realizadas em prédios e monumentos de sete cidades do País. O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu medida liminar em favor da coligação do tucano Aécio Neves, a Muda Mais, para interromper propaganda em "outdoors eletrônicos" veiculadas em São Paulo (SP), Guarulhos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Vitória (ES).

A Muda Mais acusa a campanha da petista de divulgar propagandas em tamanho superior a quatro metros quadrados, com imagens de Dilma, número de votação e supostas ações de governo. 

As projeções foram realizadas por exemplo, em propriedade particular no bairro do Leblon, no Rio; na Rua Augusta, em São Paulo; e na fachada externa do Museu Nacional, em Brasília. Foram listadas pelos tucanos um total de nove projeções nas sete cidades. Os advogados da coligação de Aécio alegam que as propagandas ocorrem em pontos turísticos de fluxo intenso de pessoas e têm forte apelo visual.

As projeções foram fotografas e publicadas pelo site Muda Mais, que divulga informações sobre a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). As fotografias postadas no portal fazem parte das provas entregues à Justiça eleitoral.

Nas palavras do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, a utilização da fachada de prédios, bens públicos e particulares, para a projeção cinematográfica de propagandas eleitorais típicas, sobretudo em tamanho superior a quatro metros quadrados e impacto visual significativo, "além de aparentemente violar a legislação eleitoral, atenta contra o equilíbrio e a igualdade entre candidatos na disputa eleitoral". 

A representação é contra a Coligação Com a Força do Povo, a candidata Dilma, o candidato a vice na chapa, Michel Temer, o PT e a Pólis Propaganda e Marketing - responsável pelo marketing da campanha da petista. A medida teve caráter liminar e prevê que as projeções fiquem suspensas até o julgamento final da representação.

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