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TSE nega pedido do PT para tirar do ar vídeo de Bolsonaro com críticas às urnas eletrônicas

Para ministro do TSE, embora declarações de candidato 'sejam questionáveis', elas refletem o posicionamento de grupos contrários ao avanço tecnológico das urnas

Foto do author Amanda Pupo
Por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo (Broadcast)
Atualização:

BRASÍLIA - O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedidos formulados pela Coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/PCdoB e PROS) de direito de resposta e de retirada da internet de um vídeo do candidato do PSL à Presidência nas eleições 2018, Jair Bolsonaro, com críticas às urnas eletrônicas. Para o ministro, embora as declarações de Bolsonaro sejam “questionáveis”, elas refletem o pensamento de grupos sociais que são contrários ao avanço tecnológico das urnas.

Do hospital, Bolsonaro fez transmissão ao vivo em rede social. Foto: Reprodução/Facebook

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No vídeo, Bolsonaro disse que as eleições de outubro podem resultar em uma "fraude" por causa da ausência do voto impresso. "A grande preocupação realmente não é perder no voto, é perder na fraude. Então essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez até no primeiro, é concreta", declarou Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno e vê risco de derrota em cenários de segundo turno.

Após as declarações de Bolsonaro, três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) saíram em defesa da urna eletrônica.

A coligação “O Povo Feliz de Novo” alegava que Bolsonaro proferiu "inúmeras" ofensas não apenas ao PT, mas ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo vídeo, Bolsonaro disse que uma eventual eleição do candidato petista Fernando Haddad representaria uma "ameaça à democracia."

“Haddad eleito presidente, se ele não falou vocês sabem, no mesmo minuto da posse assina o indulto de Lula e no minuto seguinte nomeia (Lula) chefe da Casa Civil”, afirmou Bolsonaro.

Sobre as críticas disparadas contra o PT, o ministro Carlos Horbach entendeu que elas estão protegidas pela liberdade de expressão. “As críticas direcionadas a partidários da coligação representante não estão dissociadas do contexto do embate eleitoral em que se inserem. Os comentários questionados, por mais incisivos e provocativos que sejam, podem ser considerados, pelo menos neste juízo perfunctório, como abrigados no âmbito da liberdade de expressão”, avaliou o ministro, em decisão assinada na quinta-feira, 20.

Quanto às suspeitas de fraude lançadas em torno da apuração do resultado das eleições, Horbach concluiu que as declarações de Bolsonaro, "ainda que questionáveis, refletem o pensamento de grupos sociais, que ora se posicionam contra o avanço tecnológico das urnas eletrônicas, ora atacam decisões institucionais acerca de temas relevantes no cenário nacional, configurando manifestação ordinariamente livre num regime democrático, sem ensejar intervenção desta Justiça especializada.”

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Em junho deste ano, por 8 a 2, o STF derrubou a implantação do voto impresso nas eleições 2018.

Em outra decisão desfavorável ao PT, a ministra do STF Cármen Lúcia decidiu rejeitar um pedido do partido para que Bolsonaro apresentasse esclarecimentos dentro de 48 horas sobre as declarações no vídeo.